Visão Geral
Requisitos
Amigável vs. letigioso
Divórcio Amigavel
Divórcio Letigioso
Razões
Custódia e Visitas as Crianças
Tipos de Custódia
Apoio e Pensão para Crianças
Calculo por Criança
Fatos BásicosHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA DE DIVORCIOVisão Geral
Os números de divórcio nos Estados Unidos aumentaram dramaticamente nos últimos 25 anos. Mais de 40 por cento dos casamentos entre jovens americanos acabará em divórcio. Sob as leis da maioria dos estados dos Estados Unidos exceto em Nova Iorque, um divórcio é chamado dissolução de casamento. Esta mudança de nome foi acompanhada por uma mudança em divórcio baseado em culpa, onde um partido era achado culpado de um dos fundamentos para divórcio tal como adultério, abandono, ou tratamento inumano cruel. Agora, sob divórcio sem nenhuma falta, é simplesmente necessário pleitear que o casamento é "irreparavelmente quebrado" ou isso há "diferenças de irreconcilable, “18 meses de separação”.
Requisitos
Em qual estado você da entrada em seu divórcio?
O Quadro de Requisito de Residência por Estado
| Alabama | 6 Meses or 180 Dias |
| Alaska | 30 Dias |
| Arizona | 90 Dias |
| Arkansas | 60 Dias |
| California | 6 Meses or 180 Dias |
| Colorado | 90 Dias |
| Connecticut | 12 Meses or 1 Ano |
| Delaware | 6 Meses or 180 Dias |
| District of Columbia | 6 Meses or 180 Dias |
| Florida | 6 Meses or 180 Dias |
| Georgia | 6 Meses or 180 Dias |
| Hawaii | 6 Meses or 180 Dias |
| Idaho | 6 Semanas |
| Illinois | 90 Dias |
| Indiana | 6 Meses or 180 Dias |
| Iowa | 12 Meses or 1 Ano |
| Kansas | 60 Dias |
| Kentucky | 6 Meses or 180 Dias |
| Louisiana | 6 Meses or 180 Dias |
| Maine | 6 Meses or 180 Dias |
| Maryland | 12 Meses or 1 Ano |
| Massachusetts | 12 Meses or 1 Ano |
| Michigan | 6 Meses or 180 Dias |
| Minnesota | 6 Meses or 180 Dias |
| Mississippi | 6 Meses or 180 Dias |
| Missouri | 90 Dias |
| Montana | 90 Dias |
| Nebraska | 12 Meses or 1 Ano |
| Nevada | 6 Semanas |
| New Hampshire | 12 Meses or 1 Ano |
| New Jersey | 12 Meses or 1 Ano |
| New Mexico | 6 Meses or 180 Dias |
| New York | 2-12 Meses or 1 Ano |
| North Carolina | 6 Meses or 180 Dias |
| North Dakota | 6 Meses or 180 Dias |
| Ohio | 6 Meses or 180 Dias |
| Oklahoma | 6 Meses or 180 Dias |
| Oregon | 6 Meses or 180 Dias |
| Pennsylvania | 6 Meses or 180 Dias |
| Rhode Island | 12 Meses or 1 Ano |
| South Carolina | 1-12 Meses or 1 Ano |
| South Dakota | Sem Previsao |
| Tennessee | 6 Meses or 180 Dias |
| Texas | 6 Meses or 180 Dias |
| Utah | 90 Dias |
| Vermont | 6 Meses or 180 Dias |
| Virginia | 6 Meses or 180 Dias |
| Washington | Sem Previsao |
| West Virginia | 12 Meses or 1 Ano |
| Wisconsin | 6 Meses or 180 Dias |
| Wyoming | 60 Dias |
Amigável vs. letigioso
Um divórcio pode ser fácil, rápido e barato ou pode tornar-se o pesadelo de sua vida. Um divórcio amigável simples é chamado um “divórcio incontestado” e divórcio litigioso é chamado um “divórcio contestado”.
Divórcio Amigável
Todo mundo sabe que quando os partidos entram em luta para um divórcio, devem haver dois advogados envolvidos. Cada partido tem que representar seus interesses. Em casos contestados isto é uma necessidade absoluta porque sem advogado competente você pode encontrar erros que são feitos durante o processo de divórcio e que podem causar danos permanentes a você ou a suas crianças. Em alguns casos danos sérios. Então um advogado é necessário em nos casos contestados. Mas o divórcio deve ser contestado? Normalmente não. Muitos milhares de divórcios incontestados são concedidos cada ano. Ao menos que haja uma grande disputa sobre ativos ou suporte (pensão) não há nenhuma razão para que as duas pessoas não possam alcançar um acordo, evitando e eliminando os problemas financeiros e emotivos que naturalmente surgem quando duas pessoas argumentam.
- Você é responsável por seu próprio divórcio.
- Não interessa o que alguém possa dizer, divórcio podem ser cruéis.
Nós temos ouviumos sobre o divórcio contestado e como ele pode ser caro e doloroso para o coração. Isto é a natureza do método adversarial que chamamos de litígioso. Cada lado emprega um advogado. Cada advogado com a ajuda do cliente cria a “teoria do caso,” Isto é a teoria apresentada em corte. O geralmente é criado um cenário que aquele partido é mais em falta do que o outro. Entretanto, nestes dias, ao menos em lutas por crianças, culpa não é um assunto muito relevante. O que é importante nestes divórcios contestados é a divisão financeira de propriedade. Não importa se os partidos têm muitos ativos ou um ativo pequeno, o litígio torna-se caro porque o advogado, em ordem a não cometer má pratica, deve ir por cada passo caro no processo mesmo se não há nenhum ativo. Antes do julgamento, as cortes normalmente têm uma conferência onde os dois advogados contam ao juiz seus lados. O juiz sempre tenta determinar o caso. Se isso é possível então o divórcio acontece naquele dia. Se não é possível, uma data é programada para julgamento. Um processo caro e longo. Um processo em que ninguém verdadeiramente ganha. Por isto é que é tão importante que o par que está divorciando manter uma mente aberta e por as hostilidades de lado. Quando isto é feito, um acordo apropriado pode ser alcançado e o divórcio pode ser processado como “incontestado”.
Antipatia e tensão financeira é reduzida se o processo é evitado. Um dos resultados naturais de um divórcio litigioso é que os partidos tornam-se zangados, desconfiadso, inseguros e confusos. Não é distante de acreditar que as pessoas de classe baixa encontrarem um caminho m]edio e entrar num acordo amigável. Vocês realmente podem sair do relacionamento como amigos. Esta meta é bem importante quando existem crianças envolvidas. Lembre-se de que você pode estar divorciando de seu esposo, mas não de suas crianças. Na maioria dos casos os partidos ainda têm que comunicar um com o outro a respeito das crianças durante muitos anos por vir. Co-paternidade ativa requer respeito mútuo entre os pais. Continuar com o processo e a antipatia tende a fazer a co-paternidade muito difícil. Um pensamento justo sempre reduz e pode ate eliminar o ambiente pesado entre o casal.
Divórcio Letigioso
Quando os partidos não podem concordar ao determinar sua disputa conjugal, o próximo passo é para ir para a corte e resolver esse assunto. Isto é sabido como uma ação contestada. Cada caso necessariamente difere em seus fatos mas o seguinte contorno ilustra o processo.
1. O INÍCIO DA AÇÃO
Nova Iorque requer serviço pessoal de uma CITAÇÃO, um documento legal pelo o qual o querelante informa o réu do tipo de ação que sendo movida (Divórcio, Separação ou Anulação). O réu então normalmente contrata um advogado que envia um AVISO DE APARÊNCIA ao procurador do querelante exigindo saber qual é o caso específico do querelante, i.e., a QUEIXA VERIFICADA.
2. PLEITEIO (DEFESA)
O querelante agora serve a queixa verificada. Esta queixa expõe a base para cada reivindicação (causa de ação) que o querelante tem contra o réu. O réu responde por meio de uma RESPOSTA VERIFICADA que admite ou nega as alegações da queixa. O réu também pode incluir um CONTRA-ARGUMENTO para divórcio contra defesas querelantas ou afirmativas. Se o réu apresentar um contra-argumento, o querelante deve servir uma RESPOSTA VERIFICADA ou o contra-argumento será tratado como indefeso. 3. A CONFERÊNCIA PRELIMINAR Cada procurador pode arquivar uma exigência para uma CONFERÊNCIA PRELIMINAR que pede que a corte programe datas de revelação. As cortes requerem que ambos partidos e seus procuradores assistam esta conferência que normalmente é presidida pelo juiz ou o Secretário de Lei do juiz. Nesta conferência, se custódia está em disputa, a corte pode mandar um psicólogo ou psiquiatra judicial entrevistar os pais e as crianças, depois ele fornece um relatório para a corte. Este relatório apresenta a opinião do perito como a o que arranjos relativos a custódia de visitação estariam nos interesses melhores das crianças. A corte também designará um GUARDIÃO DE LEI, um procurador que representa as crianças. Os partidos são requesitados a pagar estes profissionais.
4. REVELAÇÃO FINANCEIRA
Na maioria dos casos, conferência de descoberta em ações matrimoniais é confinada a questões financeiras. A lei ve o casamento como sendo uma sociedade econômica que deve ser desmanteleda pela conclusão da ação de divórcio. A analogia freqüentemente usada é um que de uma corporação indo a falência e seus ativos sendo distribuidos aos credores.
a. Os partidos devem trocar uma DECLARAÇÃO DE REDE DE VALORES, declarações financeiras essencialmente pessoais, juntas com recibos atuais de pagamentos e retornos estaduais, imposto de renda federais recentes.
b. Os partidos podem ser servidos com AVISO DE DESCOBERTA E INSPEÇÃO que requer a produção de registros financeiros originais.
c. Os partidos podem ser servidos com INTERROGATÓRIOS que são perguntas escritas sobre finanças que requerem respostas juradas.
d. Os partidos podem ser interrogados numa DEPOSIÇÃO (exame antes de julgamento) sob juramento com um repórter de corte registrando o procedimento.
O comprimento do processo de descoberta varia dependendo da complexidade dos ativos dos partidos. A fase de descoberta tipicamente toma pelo menos três (3) meses.
5. AVALIAÇÕES
Durante a fase de descoberta, é freqüentemente necessário contratar peritos para avaliar certos ativos conjugais para o propósito de distribuição eqüitativa. Estes ativos podem incluir a residência conjugal, um negócio, pensões, ou graus educacionais.
6. A PRÁTICA DE MOVIMENTO
Durante a ação, é muito comum para um ou ambos partidos arquivar uma aplicação para temporário (leve pendente) alívio. Este movimento freqüentemente procura manutenção temporária ou apoio de criança, custódia temporária, ocupação exclusiva da residência conjugal, etc.
Há muitas outras espécies de movimentos ou aplicações que podem ser arquivados numa ação; eles são confinados só pelos fatos de um caso particular e das energias criativas dos procuradores.
7. A CONFERÊNCIA DE CONFORMIDADE
Nesta conferência a corte determinará (1) se qualquer resto financeiro de revelação deve ser feito, e (2) se o caso pode ser defenido. Se o caso é certificado para julgamento, uma NOTA DE EDIÇÃO é arquivada pelo querelante e uma data de julgamento é posta. Atentas ao fato de casos de horror no passado onde casos matrimoniais arrastaram-se interminavelmente, as cortes crescentemente são inclinadas a segurar procuradores e seus clientes a estas datas programadas para julgamento.
8. A CONCLUSÃO DO CASO
Alguns casos são liquidados por JULGAMENTO. Os julgamentos são empreendimentos muito caros mas às vezes necessários quando os partidos simplesmente não podem concordar. Mais comumente, questões são resolvidas por um ACORDO escrito (estipulação) pelos partidos voluntariamente, onde eles concordam sobre tudo e declaram isso por escrito. Os termos e condições do acordo podem ou não podem ser incorporados em um JULGAMENTO DE DIVÓRCIO.
Razões
| Estado |
Com Culpa
|
Sem Culpa
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Separação
|
Tempo de Separação |
| Alabama |
•
|
•
|
•
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2 anos |
| Alaska |
•
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•
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| Arizona |
|
•
|
|
|
| Arkansas |
•
|
|
•
|
18 meses |
| California |
|
•
|
|
|
| Colorado |
|
•
|
|
|
| Connecticut |
•
|
•
|
•1
|
18 meses |
| Delaware |
•
|
•
|
|
|
| District of Columbia |
|
|
•
|
6 meses |
| Florida |
|
•
|
|
|
| Georgia |
•
|
•
|
|
|
| Hawaii |
|
•
|
•
|
2 anos |
| Idaho |
•
|
•
|
•
|
5 anos |
| Illinois |
•
|
•2
|
•2
|
2 anos |
| Indiana |
|
•
|
|
|
| Iowa |
|
•
|
|
|
| Kansas |
|
•
|
|
|
| Kentucky |
|
•
|
|
|
| Louisiana |
|
•
|
•
|
180 dias |
| Maine |
•
|
•
|
|
|
| Maryland |
•
|
|
•
|
1 ano |
| Massachusetts |
•
|
•
|
|
|
| Michigan |
|
•
|
|
|
| Minnesota |
|
•
|
•
|
180 dias |
| Mississippi |
•
|
•
|
|
|
| Missouri |
•
|
•
|
•
|
|
| Montana |
|
•
|
|
|
| Nebraska |
|
•
|
|
|
| Nevada |
|
•
|
•
|
1 ano |
| New Hampshire |
•
|
•
|
|
|
| New Jersey |
•
|
|
•
|
18 meses |
| New Mexico |
•
|
•
|
|
|
| New York |
•
|
|
•
|
1 ano |
| North Carolina |
•
|
|
•
|
1 ano |
| North Dakota |
•
|
•
|
|
|
| Ohio |
•
|
•
|
•1
|
|
| Oklahoma |
•
|
•
|
|
|
| Oregon |
|
•
|
|
|
| Pennsylvania |
•
|
•
|
•
|
2 anos |
| Rhode Island |
•
|
•
|
•
|
3 anos |
| South Carolina |
•
|
|
•
|
1 ano |
| South Dakota |
•
|
•
|
|
|
| Tennessee |
•
|
•
|
•4
|
2 anos |
| Texas |
•
|
•
|
•
|
2 anos |
| Utah |
•
|
•
|
•
|
3 anos |
| Vermont |
•
|
|
•
|
6 meses |
| Virginia |
•
|
|
•5
|
1 ano |
| Washington |
|
•
|
|
|
| West Virginia |
•
|
•
|
•
|
`1 ano |
| Wisconsin |
|
•
|
|
|
| Wyoming |
|
Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com 
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 Fonte: Vera Reis
Sunday 04 September 2016
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