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OS PROCEDIMENTOS SEGUIDOS PARA DEPORTAÇĂO

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May 10, 2016, 8:58 pm
Immigration
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OS PROCEDIMENTOS SEGUIDOS PARA DEPORTAÇĂO

OS PROCEDIMENTOS SEGUIDOS PARA DEPORTAÇĂO(Agora conhecidos como Remoçăo)

Como tudo começa?

Quando um estrangeiro entra em algum determinado tipo de problema que alerta o USCIS, existe uma boa chance, nesses dias, de que eles irăo coloca-lo em Processo de Remoçăo.

Todos os processos de remoçăo começam com uma notificaçăo para comparecer. Isso é semelhante as antigas ordens para exibiçăo dos fatos. A notificaçăo para comparecer indica as razőes que o USCIS acredita que o estrangeiro seja inadmissível ou deportável e o tempo e lugar da audięncia perante um Juiz de Imigraçăo. O estrangeiro é também aconselhado ao direito de consitituir advogado sem despesas ao governo e lhe é fornecida uma lista de programa de advogados grátis.

Os processos de remoçăo se iniciam com o NTA (Notificaçăo para Comparecer). O NTA é basicamente o documento oficial incriminante do USCIS que coloca um estrangeiro em processo de deportaçăo. Ele contém um apanhado geral das alegaçőes e incriminaçőes contra o estrangeiro. Descreve o que o estrangeiro fęz ou o que era ilegal. Tamém lista em termos técnicos os números dos capítulos da lei que o estrangeiro violou. Alega também a hora e lugar que o estrangeiro é exigido a comparecer perante o Juiz de Imigraçăo. O mais importante é que mediante o recebimento da Notificaçăo para Comparecer, vocę prontamente contate um advogado para assistí-lo. Existe apenas um limitado tempo disponível antes que vocę tenha que comparecer em tribunal.

A Audięncia de Remoçăo & Fiança

Quando um estrangeiro é tomado em custódia, o USCIS tem o poder de liberar sob finaça, a menos que o estrangeiro tenha cometido um crime grave. Se o USCIS năo libera o estrangeiro sob fiança, o estrangeiro póde requerer uma Audięncia para Fiança perante um Jiz de Imigraçăo. Na audięncia sobre a fiança, é responsabilidade do estrangeiro em convencer o juiz de que ele ou ela năo é um risco nem um perigo na comunidade. O tribunal deve acreditar que o estrangeiro irá atender as todas as futuras audięncias.

O Calendário Principal

O Calendário Principal de Audięncia é o primeiro comparecimento do estrangeiro em tribunal, a menos que ele já tenha previamente requerido por uma audięncia para fiança. O Calendário Principal de Audięncia é uma audięncia preliminar para rever o caso com o Procurador do Estado (Trial Attorney) e com o advogado do estrangeiro (advogado de defesa em deportaçăo). O Juiz de Imigraçăo explicará ao estrangeiro sobre os seus direitos (e.g.: o direito do estrangeiro em constituir um advogado). Se o estrangeiro acredita que ele ou ela năo está pronto para ir em frente, por exemplo, se o estrangeiro necessita de mais tempo para constituir um advogado, o estrangeiro deverá pedir ao Juiz por uma continuaçăo com “boa causa”. A primeira continuaçăo é universalmente concedida.

Audięncia de Mérito Individual

A Audięncia de Mérito Individual é o julgamento final do caso. Ao advogado do Estado ë exigido provar os encargos que eles apresentaram junto na NTA. O estrangeiro é capaz de apresentar o seu caso ao Juiz de Imigraçăo com testemunhas e persuadir o Juiz de Imigraçăo de que ele năo deveria ser deportado, se isso for possível. Ao fim da audięncia o juiz irá fazer uma decisăo oral ou escrita. Estabelecerá as razőes porque ele estará deportando ou năo deportando o estrangeiro.

Apelaçăo

Se tanto o Advogado do Estado como o estrangeiro năo estiver satisfeito com a decisăo do juiz, existe um direito para a apelaçăo, o qual deve ser exercitado dentro de 30 (trinta) dias.

A Remoçăo Acelerada

“Remoçăo Acelerada” é o termo alcunhado pelo IIRIRA aos procedimentos apressados pelo qual os oficiais de imigraçăo pódem, sem que o imigrante veja um juiz, sumariamente determinar que um estrangeiro năo é admissível aos Estados Unidos. Isso é também ŕs vezes chamado: “exclusăo sumária”. Se um oficial de imigraçăo determinar que um estrangeiro ao chegar é inadmissível porque ele veio tanto sem nenhum documento de imigraçăo ou documentos fraudulentos, o oficial póde mandar que o estrangeiro seja removido dos Estados Unidos sem uma audięncia regular de remoçăo. Em casos onde o estrangeiro indique tanto um mędo de perseguiçăo ou uma intençăo de requerer por asilo, o oficial deve referir o estrangeiro para uma entrevista por um oficial de asilo

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Author: Moises Apsan
Attorney with over 32 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in Astoria, NY, Newark, NJ. Tel: 877-873-8510 http://www.apsanlaw.com and drmoises.com
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