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CRBE: recesso ou moratória

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July 16, 2012, 3:19 pm
Cidadania
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A revelação, neste domingo, de que o CRBE entra em recesso ou moratória coloca em questão o formato da atual política de emigração do governo que, em lugar de dar aos emigrantes um órgão institucional, criou um simples Conselho sob a tutela do Itamaraty e sem condições de funcionar, por não dispor de verbas.

Esta revelação, sobre a colocação do Conselho de Emigrantes, CRBE, em moratória ou recesso, ocorreu na madrugada deste domingo, durante uma conferência por Skype, reunindo membros do CRBE e um representante do Itamaraty, conselheiro Aminthas Silva, subchefe interino da Divisão das Comunidades Brasileiras do Exterior.

Os atuais membros titulares e suplentes do CRBE, cujos mandatos expiram em dezembro, não serão substituídos, pois a realização de eleições foi condicionada pelo Itamaraty à elaboração de um novo regimento para o funcionamento do CRBE. Entretanto, como não há nem datas, agenda e nem prazos para a reformulação desse regimento, o recesso ou moratória do CRBE pode ser longo e significar a cessação de sua existência.

Embora prevista inicialmente para o fim deste ano, a IV Conferência Brasileiros no Mundo, que deveria ter sido realizada no ano passado, tem um provável adiamento simbólico para o próximo ano, a pretexto de falta de verba. Entretanto, tudo indica que seu destino está ligado diretamente ao da reativação ou não do Conselho de Emigrantes, CRBE.

O Conselho de Emigrantes, CRBE, resultou da I Conferência de emigrantes, Brasileiros no Mundo, em 2008, quando se decidiu criar um Conselho Provisório de emigrantes, cujos doze membros concordaram com a institucionalização de um conselho, cujo Decreto de criação ocorreu no fim do mandato do presidente Lula com a posse de 16 líderes emigrantes eleitos.

Entretanto, como explica o membro do CRBE, jornalista e líder do movimento Estado do Emigrante, Rui Martins,  “o CRBE nasceu com um handicap – seria apenas um órgão consultivo e de assessoria ou de interlocução dos emigrantes com o Itamaraty, em outras palavras, sem margem de independência para funcionar e sob a tutela dos diplomatas do Itamaraty. Além disso, o CRBE foi geneticamente previsto para não funcionar, pois não recebeu qualquer verba para seus membros terem contatos com as comunidades emigrantes, isso assegurando ao Itamaraty seu total controle”.

“O fracasso do CRBE não deve ser atribuído só aos seus membros e dirigentes, mas ao seu formato inadequado”, diz Rui Martins, “do qual se aproveitou o Itamaraty para criar e manter sob seu controle toda uma equipe de diplomatas bem pagos, enquanto se pedia aos líderes emigrantes para investirem do seu próprio bolso no trabalho voluntário”.

“O fracasso do funcionamento do CRBE”,  continua Rui Martins, “é também o fracasso da atual política brasileira de emigração entregue indevidamente aos diplomatas, quando na I Conferência Brasileiros no Mundo, a grande maioria dos líderes emigrantes presentes pediu, num abaixo-assinado, a criação de uma Comissão de Transição, formada de membros de outros ministérios, da Comissão Nacional de Imigração e de líderes emigrantes para se criar um órgão institucional emigrante. Por que o Itamaraty jogou no lixo o importante abaixo-assinado, que lhes teria evitado o fiasco na direção da política da emigração?”

Existe uma solução para essa constatação de falha na política de emigração do governo ? 

“Sim”, afirma Rui Martins, “o governo deve criar a Comissão de Transição ou, para recuperar o tempo perdido, criar uma mini-Secretaria de Estado da Emigração ou entregar a Subsecretaria Geral dos Brasileiros do Exterior, SGEB, aos emigrantes, assegurando-lhes autonomia. Existem quadros emigrantes capacidatados para assumir essa responsabilidade. E, ao mesmo tempo a bancada governamental deve obter a PEC criando alguns parlamentares emigrantes em Brasília. Essas iniciativas coincidem também com as conclusões do Congresso do PT Internacional em Londres, pelo fim da tutela dos emigrantes pelo Itamaraty e por uma Secretaria da Emigração”.

Fonte: http://www.diretodaredacao.com/noticia/crbe-recesso-ou-moratoria

Author: Rui Martins
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadãoo, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíssa. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
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CRBE: recesso ou moratória
Source: Rui Martins
Monday 16 July 2012
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