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Asilo Político para os Brasileiros e os Portugueses ?

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November 10, 2014, 10:15 pm
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Cinco anos atrás, Paulo viajou 9.000 milhas desde sua terra natal, Brasil, para chegar aos Estados Unidos e poder conseguir um trabalho que lhe sobrasse um pouco de dinheiro para salvar sua família. No entanto, sua luta agora é para salvar sua pele de deportado. Desesperado, por permanecer nos Estados Unidos tanto tempo e trabalhar legalmente, Paulo procurou um "especialista em imigração", desses tantos que há por aí e não um advogado licenciado. O tal especialista lhe garantiu conseguir uma permissão de trabalho e ainda lhe cobrou US$ 500.00. Mas a fim de obter a tão ansiada permissão de trabalho, ele preencheu uma solicitação de asilo político, sem Paulo estar ciente. Dessa maneira, Paulo se converteu em um dos milhares de imigrantes ilegais que estão sendo explorados nesse país pelos famosos "especialistas" e "consultantes" em imigração que prometem mundos e fundos e cobram taxas altas. Mas o que fazem é enviar às autoridades americanas pedidos de asilo político preenchidos com falsas palavras que facilmente serão desmentidas. No Brasil, não há perseguição política há muito tempo, muito pelo contrário, e é por isso que nosso país e muitos outros da América Latina subiram como espuma nos últimos anos. As autoridades americanas desconfiam e escrutinizam tudo. Para se ter uma idéia, os pedidos de asilo político de cidadãos mexicanos foram dez vezes maiores no ano de 1993. De acordo com cifras oficiais, dos 6.205 mexicanos que deram entrada no processo somente um, apenas um deles recebeu realmente o asilo político.

Veja como trabalhavam nesse setor. Até bem pouco tempo as leis de Imigração e Naturalização estabeleciam que, se o Departamento de Imigração e Naturalização não conseguisse entrevistar o solicitante de asilo político até 90 dias do recebimento da solicitação, deveria então conceder ao solicitante uma autorização de trabalho. Acontecia que, o sistema nacional de revisão de asilos políticos estava tão sobrecarregado que, mesmo que as solicitações apresentassem falsos dados ou não tivessem razões reais para esse tipo de solicitação, o interessado recebia uma permissão temporária de trabalho. Mas esse cenário mudou totalmente alguns mêses atrás com as novas leis de imigração que foram aprovadas. As regras agora são diferentes. Atualmente o USCIS (Serviço de Imigração e Naturalização) tem até 150 dias (5 mêse) da data da solicitação para analisar o caso. Isto realmente significa que o USCIS está agora trabalhando a todo vapor a fim de negar a maioria das solicitações e colocar os solicitantessss em processo de deportação. Isto significa que, antes dos 150 dias que o USCIS tem para outorgar uma permissão de trabalho, eles julgam os casos e já entram com o processo de deportação. Ou seja, o feitiço virou contra o feiticeiro.

Solicitar asilo político atualmente, sem razões reais, é verdadeiramente cair numa armadilha. Principalmente para aqueles que desconhecem o que está passando com as novas leis de imigração.

Tanto advogados, como defensores dos direitos civis dos imigrantes, inclusive funcionários do USCIS, estão escutando estórias de embustes cada vez mais assíduos. O pior é que o número de incautos cresceu assustadoramente com o medo das novas leis.

Por isso, não caia nessa armadilha de aceitar sugestões de "especialistas" e "consultantes". Procure um advogado licenciado.

A fim de obter o "green card" mediante solicitação de asilo político, os imigrantes devem comprovar que estão sofrendo perseguições ou que temem ser perseguidos e que sua segurança pessoal, ou de sua família, está ameaçada e correndo perigo caso sejam deportados para seu país de origem. Nestes casos, os funcionários do USCIS revisarão as solicitações e comprovarão se as alegações são consistentes com as condições que imperam nesses respectivos países. Ou seja, irão checar as organizações dos direitos humanos e o tipo de política nesses países para confirmarem as alegações de perseguição ou temor do solicitante. Em caso de que a reclamação realmente contenha elementos verídicos e consistentes, o USCIS ordena uma revisão, a fundo, do processo. Caso contrário, deportação.

Conclusão: Se você está pensando em usar este artifício para conseguir sua permissão de trabalho ou "green card", pense duas vezes se realmente pode comprovar essa perseguição e temor. Caso contrário, não o faça pois é o caminho mais rápido para a sua deportação.

Author: Moises Apsan
Attorney with over 32 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in Astoria, NY, Newark, NJ. Tel: 877-873-8510 http://www.apsanlaw.com and drmoises.com
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Source: Moises Apsan
Monday 10 November 2014
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