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Itamaraty distribui cargos honorários

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April 3, 2012, 4:16 pm
Cidadania
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Desde a publicação pela revista Época de uma reportagem sobre o Conselho Desaconselhável, no qual se contava como seus membros queriam passagem de executivos, cartões de visita com o brasão da República e passaportes diplomáticos, não houve mais outra reportagem da grande imprensa sobre o CRBE, o já conhecido e desprestigiado Conselho de emigrantes tutelado pelo Itamaraty.

Agora valeria a pena a grande imprensa brasileira voltar a dar uma olhada, para saber porque o Itamaraty decidiu premiar certos membros do CRBE com a prestigiosa função honorária de Consul, pois não foram eleitos para isso e o reduzido número de votos com que foram eleitos, 0,02 % da população emigrante, descarta a pretensão de representatividade.

Faz um mês, neste mesmo lugar, informamos que o Itamaraty tinha oferecido o cargo de Consul honorário ao membros do CRBE residentes em lugares nem sempre distantes do Consulado.

Neste fim-de-semana, a membro titular do CRBE pelo Líbano, Sihan Hirati, foi a primeira agraciada com a nomeação como Consul Honorária no Vale de Bekaa, lugar a apenas 80 km, menos de uma hora de carro, de Beirute, onde estão o Consulado e a Embaixada do Brasil.

Outras distribuições de cargos honorários estão previstas para os membros do CRBE que vivem em Orlando, Miami, nos EUA, e Hamamatsu, no Japão. Uma coincidência a notar, quase todos os premiados aceitam e mesmo defendem a tutela sobre eles exercida pelo Itamaraty. Seria um prêmio de fidelidade essa iniciativa do Itamaraty ?

Em todo caso, quando da criação do CRBE nunca se falou e nem está prevista no decreto de criação desse Conselho a nomeação de seus membros como consules honorários. Por isso, está ocorrendo um desvirtuamento dos objetivos fixados, numa tentativa evidente de garantir dentro do CRBE a presença dos membros fiéis aos tutores do Itamaraty, para evitar que cresça e se desenvolva a idéia de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, ligado diretamente ao governo e dotado de autonomia de decisão.

Ora, o caso do Líbano é o mais flagrante e pode desacreditar definitivamente o CRBE, mesmo porque a nova Consul honorária vai continuar como membro titular do CRBE, apesar da evidente incompatibilidade existente entre a função de representante de emigrantes com a de Consul, representante do Itamaraty. O Itamaraty não reconhece essa incompatibilidade.

Para quem não tem idéia do que está acontecendo, seguem algumas informações. E para completar minhas explicações, estou juntando uma entrevista feita pela colega Shirley Farber, da revista e canal Tv, Bate Papo, de Boston, com a então recém-eleita Sihan Harati, a mais votada entre os candidatos da região Ásia, que engloba também o Oriente Médio, onde estão o Líbano e Israel.

Ora, no Líbano e mais precisamente no Vale de Bekaa, vivem entre 5 a 10 mil emigrantes brasileiros, uma parte desse total, na verdade a metade, são filhos, netos e bisnetos de antigos emigrantes que não falam mais o português.

Isso me faz lembrar que, em 2002 ou 2004, ainda lutando quase sozinho pela recuperação da nacionalidade nata para os filhos de brasileiros nascidos no Exterior, tive um encontro com o então Consul Ricardo Bastos, na cidade de Zurique. Bastos, já falecido, vinha do Líbano, onde exercera suas funções no Consulado, e defendia a reforma da Constituição de junho de 1994 que retirara a nacionalidade nata automática dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, citando justamente o caso do Vale de Bekaa, onde os pais transmitem a nacionalidade brasileira para filhos, netos e bisnetos que nunca viveram no Brasil e nem falam o português.

Aprendi ali, pois desconhecia esse pormenor, com Ricardo Bastos, que teria sido o Vale de Bekaa a fonte inspiradora, em 1994, para algum parlamentar ou ministro colocar na Constituição a exigência de residência no Brasil, depois da maioridade, para os nascidos no Exterior que quisessem ser brasileiros.

Argumentei com Bastos que o pequeno número dos casos por ele citados não justificavam aquela reforma da Constituição, responsável pela apatrídia de uma média de 18 a 20 mil crianças filhas de brasileiros nascidas anualmente no Exterior. E, em minha campanha no movimento Brasileirinhos Apátridas pela PEC 272/00, sempre citei que alguns casos esparsos não justificavam se retirar a nacionalidade brasileira nata dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior.

Ora, nas eleições para o CRBE na região Ásia, concorriam candidatos do Líbano, Israel e Japão. O Japão tinha 300 mil emigrantes brasileiros, Israel 20 mil e o Líbano tinha os citados 10 ou 5 mil citados por Shirley Farber. Mas apurados os votos, como confessou o próprio embaixador Eduardo Gradilone ao receber os eleitos no Palácio do Itamaraty, houve uma enorme supresa – a candidata pelo Líbano, emobra concorrendo com os candidatos residentes no Japão, foi a mais votada do CRBE na região Ásia e o pequeno grupo de emigrantes e descendentes de emigrantes do Líbano elegeu mais dois suplentes, enquanto Israel não elegeu ninguém e o Japão elegeu 3 titulares e 2 suplentes.

Essa desproporção chamou a atenção e um dos suplentes eleitos pelo Líbano levantou a questão de fraude indireta, chamada no Nordeste brasileiro como voto de cabresto. A esse respeito é elucidativa a entrevista da própria Siham Harati à jornalista Shirley Farber, pois ela mesma fala do uso de diversos computadores e da presença de intérpretes para ajudarem a votar os brasileiros que não falam português. O suplente Khaled Hamad Haymour pediu providências ao Itamaraty a respeito. Na falta de qualquer resposta, preferiu se demitir.

Nem sempre as distribuções de comendas, medalhas e honrarias em geral pelo Itamaraty são feitas para as pessoas certas. Lembro-me de ter assistido na embaixada de Berna, nos anos 80, a entrega de uma prestigiosa medalha, se não me engano da Ordem do Cruzeiro do Sul, para o empresário suíço Stephan Schmidheiny por seus investimentos no Brasil na Eternit.

Só que Stephan Schmidheiny é uma espécie de pai do uso do amianto, material bastante usado nas construções, cujas microfibras entram no corpo dos operários e provocam câncer. Schmidheiny acaba de ser condenado a 16 anos de prisão na Itália, acusado como responsável indireto da morte de milhares de pessoas. Embora inexplicavelmente se possa ainda utilizar derivados do amianto na Eucatex e Eternit do Brasil, a medalha do Itamaraty a Schmidheiny não o inocentará, quando o Brasil proibir o amianto, da morte indireta de milhares de operários brasileiros.

Assisti também em Barcelona à entrega de uma medalha a um pretenso líder emigrante por trabalhos prestados à comunidade brasileira, devo até ter batido palmas. Mas, ao fazer uma pesquisa, descobri que o agraciado era emigrante fazia pouco mais de dois anos e não tivera tempo para grandes realizações, sua medalha se devia, sem dúvida, a um pistolão importante dentro do Itamaraty.

Alguns amigos me disseram para não escrever mais sobre o CRBE – « deixe de lado esse tema, ninguém mais acredita nesse Conselho e essa novidade da distribuição de cargos de Consul honorário é a pá de cal, por ser mais um insulto aos emigrantes ».

Porém, mesmo assim, decidi escrever para que, quem sabe, alguém do governo leia e decida intervir e mudar essa lastimável política brasileira da emigração. Para se salvar a face de alguns existe uma possibilidade – criar-se uma Comissão de Transição para um órgão institucional emigrante sem tutela do MRE, como propusemos e como pedimos por um abaixo-assinado maioritário na I Conferência Brasileiros no Mundo, ignorado pelo Itamaraty e inexplicavelmene retirado da Ata Consolidada, num ato de trapaça digno da sociedade regida pelo Big Brother, contada pelo escritor Georges Orwell.

Seguem, abaixo, a entrevista da jornalista Shirley Farber com Sihan Harati e minha carta de protesto ao Itamaraty.

ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA BATEPAPO DE BOSTON
Por Shirley Nigri Farber
Quando eu soube que os brasileiros no Líbano, mesmo sendo estimados pelo Itamaraty em apenas 5 mil, conseguiram eleger 3 membros para o Conselho de Representante dos Brasileiros no Exterior, eu fiquei curiosa para saber mais sobre esses candidates e a comunidade em si.

No CRBE o Líbano faz parte do grupo que engloba Japão (com cerca de 300 mil brasileiros), Oriente Médio e Oceania. Dos brasileiros que vivem no Líbano, cerca de 1.300 participaram da votação e elegeram a brasileira nascida no Líbano Siham Hussein Harati com quase mil votos além de dois suplentes.

Quando soube que Siham estava em S. Paulo eu entrei em contato com ela e disse que gostaria de conhecê-la, afinal, além de estar curiosa sobre sua campanha, meus pais também emigraram do Líbano para o Brasil. Siham prontamente atendeu meu pedido e me recebeu em sua linda casa no Morumbi. Conheça mais sobre essa libanesa-brasileira e sobre a relação entre os dois países que inclui uma comunidade de cerca de 10 milhões de descendentes de libaneses no Brasil.

Apesar da luxuosa residência Siham fez com que eu me sentisse em casa. Entre um pistache e um delicioso maamul (doce árabe) foi como se eu tivesse feito uma viagem a terra de meus ancestrais. Ela conta com muito amor pela sua terra natal que no Líbano ao contrário dos outros países árabes onde o islamismo é a religião oficial, lá católicos e muçulmanos convivem bem e dividem o poder. Como exemplo dessa integração, ela cita o fato de ter estudado na escola de católica Notre Dame e eu aproveito para dizer que também estudei na Notre Dame do Rio de Janeiro apesar de ser judia.

Siham nasceu na região do Bekaa no Líbano, segue a religião muçulmana e veio para o Brasil aos 16 anos para acompanhar o marido também libanes. No Brasil ela teve 5 filhas e só voltou a morar no Líbano para tomar conta dos negócios do seu falecido pai.

Quando eu perguntei se ela havia usado os meios de comunicação para divulgar sua candidatura, Siham disse que já é bem conhecida dos brasileiros e que sempre realiza recepções em sua casa localizada na região do Bekaa, onde moram a maioria dos brasileiros. Ela conta que 15 dias antes da Guerra de 2006 ela foi nomeada Consul Honorária do Brasil no Líbano. “Quando a guerra estourou, eu usei meus contatos no Líbano para fazer a retirada dos brasileiros do Líbano, tivemos de ir para a Jordania esperar o avião do governo brasileiro” relembra Siham.

A Campanha
Para divulgar sua candidatura, Siham pediu apoio aos prefeitos das cidades onde existe grande concentração de brasileiros. Seu primeiro passo foi traduzir o decreto que instituia o CRBE para o árabe pois segundo ela, muitos dos brasileiros não leem português.

Nas prefeituras de cidades como Ghaze, Sultan Yakub, Kemed, Lala e Kab Elias, ela realizou eventos e pediu para que os prefeitos colocassem computadores e voluntários que lessem português para ajudar na votação. Afinal de contas, o site da votação era apenas em português. Siham conta que uma das suas preocupações nessa campanha era de que o Líbano ficasse sem representante pois “de um lado o Japão com 300 mil brasileiros e Israel com 20 mil, poderíamos ficar sem representante”.

As Reivindicações
Um dos grandes problemas do brasileiro no Líbano segundo Siham é que lá não existe casamento civil, apenas religioso e o consulado brasileiro no Líbano não tem como reconhecer um casamento que não seja civil. Isso faz com que o brasileiro casado no Líbano não seja casado diante das leis do Brasil. Para Siham “a solução seria fazer com que o consulado funcionasse como um cartório, realizando casamentos e fornecendo documentos”. Siham explica que de acordo com a lei libanesa, quando um casal se separa, os filhos ficam sempre sob a custódia do pai, independente da religião. Ela conta que é muito comum a mulher brasileira que se separa no Líbano ficar morando lá sozinha, sem os filhos e que o consulado não tem como ajudar nesses casos.

Outra reivindicação que Siham faz, além de um Consulado Itinerante na região do Bekaa, é para que o governo brasileiro conceda passaporte para os conjuges de brasileiros. Isso é importante no caso de evacuação de emergência como aconteceu em 2006. “Isso é um problema para o casal quando um dos conjuges tem passaporte, consegue ser retirado pelo governo brasileiro mas não consegue trazer o marido ou esposa que fica na região de conflito”. Por isso ela pede que exista uma reciprocidade onde o Brasil dê cidadania para o conjuge libanes assim como o Líbano dá cidadania para o conjuge brasileiro. Isso facilitaria também nas questões de viagem do conjuge para o Brasil. Segundo Siham, para o Libanês entrar no Brasil ele precisa de visto enquanto que o brasileiro não precisa de visto para entrar no Líbano. Ela explica que para conseguir um visto para o Brasil, o libanes precisa de uma carta convite (um convite escrito de um brasileiro que more no Brasil justificando a viagem), além de comprovação de emprego fixo e conta bancária. Siham diz que “se o Brasil não facilitar a entrada legal do libanes, ele vai continuar entrando (ilegalmente) pelo Paraguai”.

No Facebook o brasileiro Eduardo Elias parabeniza Siham pela sua vitória “você sempre foi a nossa embaixatriz no Líbano, tua casa no Beka é a casa de todos so brasileiros”. Siham conta que assim que o presidente Lula foi eleito ele fez uma viagem ao Líbano e ela o acompanhou. O mesmo com o prefeito de S. Paulo Gilberto Kassab, de origem libanesa. Além das recepções para politicos brasileiros, Siham conta que realiza festas juninas em sua casa.

Conversamos sobre a questão dos Palestinos refugiados no Sul do Líbano e ela conta que eles não foram inseridos na comunidade libanesa e que não têm cidadania libanesa.

Encerramos a entrevista com meus planos de fazer uma viagem ao Líbano, para conhecer o local onde meus pais e avós moraram e para conhecer mais sobre a comunidade brasileira que lá mora.

Muito antes de eu ter a Bate Papo eu já sonhava em conhecer a terra que meus pais sempre descreveram como a “Paris do Oriente Médio”. Meus pais fizeram várias viagens pra o Líbano após terem emigrado para o Brasil mas eu nunca os acompanhei.

A cultura libanesa sempre esteve muito presente em minha casa, seja pela comida, língua ou música. Meu pai faleceu antes de eu poder ir com ele ao Líbano e espero então poder ir com minha mãe que morou em Beirute até seus 25 anos de idade.
(BATE PAPO – www.papoTV.com )

MEMBRO DO CRBE GANHA CARGO HONORÁRIO DO ITAMARATY

Em protesto pela nomeação da conselheira titular do CRBE pelo Lìbano, Siham Harati, como Consul Honorária na região, o atual conselheiro titular Rui Martins, enviou carta ao ministro Antonio Patriota, à SGBE e ao tutor do CRBE, diplomata Daniel Lisboa, do seguinte teor :

Prezados colegas do CRBE,
Exmo. Senhor Daniel Lisboa, dirigente da SGBE e peço seja encaminhada cópia ao ministro Antonio Patriota.

Desculpem-me se não faço coro aos que parabenizam a colega Siham Harati por sua nomeação a Consul Honorária no Líbano.

Trata-se de mais um desvirtuamento do CRBE essa medida do Itamaraty de distribuir honrarias aos titulares, numa espécie de busca de compensação pela inocuidade do atual Conselho de emigrantes, para obter apoio à manutenção de sua tutela sobre o que deveria ser um órgão dos emigrantes e à maneira como se apossou indevidamente de um terreno que não deve ser da alçada dos diplomatas.

O Itamaraty simplesmente ignorou as denúncias do ex-titular Khaked Haymour sobre irregularidades na eleição dos titulares no Líbano que levaram ao absurdo da pessoa mais votada na região Ásia pertencer a uma comunidade de dez mil pessoas no Líbano, na frente dos representantes do Japão, onde viviam, na época das eleições, mais de trezentas mil pessoas (!?).

Khaled Haymnour se demitiu justamente por não concordar com a maneira como o Itamaraty ignora e sequer responde as questões mais difíceis, envolvendo irregularidades nas eleições. Estou também informado de um clima de insatisfação dentro do Conselho de Cidadania, cujas decisões são ignoradas, valendo no lugar as decisões do Consul-geral local em favor de suas relações. Se não me engano, um carta protesto foi enviada na semana passada ao Itamaraty a respeito.

Prezados colegas, autoridades do governo, Ministro Patriota,

esse clima não pode e não deve continuar. Está na hora de nós emigrantes dizermos um basta à tutela do Itamaraty que consegue desvirtuar mesmo tentativas de decisões de conselhos de cidadania.

Queremos um órgão institucional independente dos diplomatas e que o CRBE não seja composto de marionetes manipuladas a custo de mordomias e honrarias pelo Itamaraty.

Enfim, com a nomeação da colega Sihram Harati para o importante e influente cargo de Consul Honorário, parece-nos evidente que essa nomeação deve ser seguida de seu próprio pedido de demissão de titular do CRBE e, isso não ocorrendo é a Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior que deve decretar sua demissão do CRBE por incompatibilidade de função.

Isso não ocorrendo ficará ainda mais difícil haver credibilidade dentro do CRBE junto aos emigrantes. Será sem dúvida a gota d´água que nos levará ao fortalecimento do movimento em favor de uma outra política brasileira de emigração.

Com minhas saudações,
Rui Martins, titular do CRBE pela Europa.

(cópia para Daniel Lisboa, SGBE e ministro Antonio Patriota, Itamaraty)

Publicado originalmente no site Direto da Redação

Rui Martins, correspondente em Genebra




Fonte: http://correiodobrasil.com.br/itamaraty-distribui-cargos-honorarios/421699/

Author: Rui Martins
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadãoo, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíssa. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
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Source: Rui Martins
Tuesday 03 April 2012
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