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Emigrantes expressam sua insatisfação (CRBE)

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October 13, 2011, 1:37 am
Cidadania
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Foi dado o sinal de partida para uma mobiliza??o
Emigrantes expressam sua insatisfação (CRBE)

O CRBE sem verbas para funcionar, sem uma agenda própria, sem um lugar próprio para reuniões e sem autonomia para tomar decisões, já que está sob a tutela do Itamaraty, não corresponde às expectativas dos emigrantes em matéria de política da emigração.

Os encontros realizados por iniciativa do jornal Brazilian Times e comunidades locais em Boston, Nova Iorque e Newark, com palestras de três suplentes do CRBE,confirmaram o clima de insatisfação. O ponto forte dos encontros é a união em torno da demanda ao governo federal de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, contra a tutela dos emigrantes pelo Itamaraty como vem ocorrendo desde a criação do CRBE.

Embora ausente por estar no Brasil agindo em favor dos emigrantes brasileiros nos EUA, a titular do CRBE,  Ester Sanches Naek,  autorizou fosse comunicado seu apoio ao projeto do órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, a Secretaria de Estado dos Emigrantes. No Brasil, ela está mantendo encontros com políticos e autoridades, prevendo novas iniciativas em novembro com esse mesmo objetivo. Outros titulares e suplentes, embora não querendo ainda aparecer, comunicaram seu apoio ao projeto e se manifestarão em momento oportuno.

O núcleo de Boston do PT anunciou que, no próximo dia 6 de novembro, organizará um encontro da comunidade para divulgar o projeto do órgão institucional emigrante, defendido durante os encontros de Boston, NY e Newark pelo suplente do CRBE e militante petista Jorge Costa, com o apoio da militante Cláudia Tamski, de Boston.

Pode-se considerar tais encontros como o sinal de partida para o movimento em favor da criação pelo governo de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, interativa com todos os ministérios mas em condições de igualdade e não sob a tutela do Itamaraty.

Pelo projeto, o atual CRBE passa a ser a terceira base do tripé que prevê uma Secretaria de Estado, parlamentares emigrantes e um amplo Conselho de Emigrantes. Transformado no Conselho de Emigrantes, deverá reunir uma centena de representantes, neles havendo lugar para todos os segmentos da população emigrante desde empresários, despachantes e grupos religiosos.

Esse Conselho de Emigrantes não admitirá uma multiplicidade de representantes de emigrantes num certo país em detrimento de outras regiões sem representantes. Todas as comunidades de certa importância em tamanho da população emigrante serão representadas por pessoa eleita de maneira correta e sem fraude,  utilizando-se o título eleitoral.

Esse Conselho de Emigrantes apresentará suas reivindicações colhidas juntos às bases e consultas aos Conselhos de Cidadania, dirigidos também por emigrantes, à Secretaria de Estado dos Emigrantes, cujo titular e equipe deverão ser também emigrantes.

Paralelamente, o governo deverá se empenhar junto à sua bancada para obter uma rápida aprovação de uma Emenda constitucional criando circunscrições eleitorais no Exterior com competência para organizar eleições legislativas brasileiras com candidatos emigrantes. Esses parlamentares participarão com a Secretaria de Estado da normalização ou criação da estrutura legal (normas, regulamentos, portarias e leis) relacionadas com os emigrantes e participarão com os Ministérios (Educação, Trabalhos, Relações Exteriores, etc. ) da elaboração das políticas envolvendo os emigrantes no Exterior.

Em linhas gerais, para o entendimento de todos os emigrantes, a criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes implicará no seguinte -

1. a Secretaria de Estado dos Emigrantes deverá funcionar como qualquer outra Secretaria (como Secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos) - um titular, nomeado ela Presidenta, uma equipe e um lugar para funcionar em Brasília. Todos os integrantes da Secretaria deverão ser emigrantes, e receberão os mesmos salários pagos aos integrantes das outras secretarias por trabalho a tempo integral

2. a Secretaria de Estado dos Emigrantes funcionará como um centro decisório relacionado com os emigrantes, todas as atuais questões da Ata Consolidada serão pauta para a Secretaria resolver em contatos com o governo e com os ministérios. No atual sistema, quem resolve ou não resolve é o Itamaraty, tudo passará a ser decidido pelos próprios emigrantes, com condiçoes de viajarem para resolverem questões in loco, como no Paraguai e Japão, e tomar as decisões que o governo deverá ratificar. Para dar o exemplo, nessa Secretaria seu titular e equipe só viajarão em classe economica e, sempre que possível, pernoitarão em casa de emigrantes, convivendo e tendo refeições com eles para sentir realmente seus problemas.

3. A escolha do titular da Secretaria competirá ao governo e a presidenta Dilma, ao aceitar essa proposta de orgão institucional terá duas opções - a de escolher gente que vem lutando por isso ou de escolher algum indicado por algum partido, desde que seja emigrante. O titular , a seguir, indicará os nomes dos que farão parte de sua restrita equipe de 5 a 10 pessoas, emigrantes, militantes. A verba utilizada será a mesma atualmente utilizada pela Subsecretaria das Comunidades Brasileiras do Exterior, lotada por diplomatas do Itamaraty, que cederá seu lugar à Secretaria dos Emigrantes.

4. A partir da criação dessa Secretaria, competirá à Presidente Dilma Rousseff a escolha do titular, como ocorre com outros ministérios e secretarias, tendo em vista a aplicação do seu programa de governo. Ao mesmo tempo, se esperará que o governo negocie no Parlamento uma rápida tramitação e aprovação da emenda constitucional criando parlamentares emigrantes. Uma comissão parlamentar poderá ser constituída para estudar as bases para uma eficiente representação dos emigrantes no Parlamento.

O jornal Brazilian Times se propõe a facilitar para todos os emigrantes o conhecimento dos debates em Boston, Nova Iorque e Newark colocando vídeos dos três encontros na Internet. Ao mesmo tempo, a televisão Veja-RedeTV já disponibilizou a íntegra do último encontro em Newark, que pode ser consultada por este link Clique aqui e um balanço dos encontros está em Clique aqui

O sinal de partida foi dado, agora é uma questão de mobilização. Nada se conquista sem luta, debates e mobilização.

Author: Rui Martins
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadãoo, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíssa. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
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Source: Rui Martins
Thursday 13 October 2011
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