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SerŠ o fim do CRBE ?

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August 22, 2011, 11:29 am
Cidadania
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Conferencia Brasileiros no Mundo adiada para 2012

Berna (Suiça) - A notícia chegou lacônica – pelo Facebook, colocada pelo conselheiro titular Ronney Oliveria – “informo que a IV CBM será adiada para o primeiro semestre de 2012 em data a ser acordada com o CRBE”.

Para quem não entende de siglas, a IV CBM quer dizer IV Conferência Brasileiros no Mundo, que não se realizará mais do dia 3 ao dia 8 de outubro deste ano, como estava previsto. Azar de quem marcou férias ou mesmo comprou passagens para ir a Brasília acompanhar esse encontro.

A nota tem dois erros – o uso do verbo no futuro é indevido, leia-se  “a conferência foi adiada”; e a informação de que será marcada uma data combinada com o CRBE, pois, assim como o adiamento foi inesperado e comunicado de cima para baixo sem possibilidade de recusa dos titulares do CRBE, assim será a nova data... se houver.

O que revela essa lacônica informação do titular da região dos EUA, guardada em segredo pelos demais, e que só assim se tornou público, nesse opaco, fechado e falido conselho de emigrantes ? Não se precisa ser leitor de borras de café, basta a experiência da leitura entrelinhas da ditadura, quando as notícias no Estadão ou na Veja deviam ser lidas nas entrelinhas.

O pomposo Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE, perdeu a credibilidade junto ao governo federal que, num primeiro gesto, cortou as verbas destinadas à atual frustrante política brasileira de emigração. Por culpa de quem ? De um lado do próprio governo, porque essa política como vem sendo aplicada não convence e apresentou numerosas falhas  – nas eleições mal feitas houve fraude, em lugar da verba ser utilizada pelos emigrantes criou-se no Itamaraty um novo departamento, no qual foram lotados cerca de uma dezena de diplomatas, entre embaixador, futuro ministro-conselheiro, secretários,  contando para promoções com a vantagem de não se precisar sair do Brasil.

Do outro, pelos próprios conselheiros que, tirando-se um e outro, não representam os emigrantes mas grupos comerciais e grupos religiosos, titulares envaidecidos, inebriados pela possibilidade de terem um cartão de visita com o brasão da República. Um grupo de pessoas sem formação política, apenas movidas por interesse pessoal e, por isso, incapaz de agir com discernimento diante dos problemas enfrentados pelos emigrantes, preferindo se submeter aos diplomatas do Itamaraty que, embora possam ser bem intencionados, não conseguiram criar um conselho transparente e vivo, mas um conselho burocratizado, emperrado, elitista e secreto.

Essa inexperiência acabou sendo utilizada por espertos candidatos a futuros políticos, formados porém no ranço conservador, na falta de respeito democrático e no próprio autoritarismo. Por ter feito, aqui críticas, muito mais amenas que as de hoje, fui afastado para não dizer expulso, excluído da lista de informação (as poucas existentes), sujeito a me retratar e fazer contrição caso quisesse ser reintegrado. E, como se não bastasse, mostrando o nível dos titulares, sobrou para mim a acusação de ser o “verme da Suíça”, coincidentemente o mesmo termo utilizado pela extrema-direita européia para designar imigrantes.

É claro que tudo isso circulou, entre políticos e dentro do governo e essa péssima imagem dos conselheiros, entre Brutus e inquisidores, descredibilizou e está provocando o abandono do CRBE. Do jeito como está, é evidente, julga o governo um desperdício de dinheiro pagar passagens e hotéis para não se chegar a nenhum resultado, fora o risco de contendas.

Mas os emigrantes não devem se desesperar com isso. Sempre dissemos que as conferências Brasileiros no Mundo são um show, não tão bem preparado como o Focus Brazil, destinado a mostrar cenas para inglês ver. Está mesmo na hora de se baixar as cortinas.

O que os emigrantes precisam é de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, mas interativo com todos os Ministérios – uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Mas irá funcionar com que dinheiro ? Com a mesma verba que o governo federal destinou à Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, utilizada atualmente para cargos de diplomatas.

Quanto custa essa Subsecretaria ao governo, contando-se diplomatas e funcionários, viagens, diárias e tudo nela aplicado ?

Se a presidenta Dilma nos ler, ela que tem reajustado algumas coisas nos ministérios com problemas, nossa proposta é justa, simples mas eficaz.

Com a dotação destinada atualmente à essa Subsecretaria, pode-se criar a Secretaria de Estado dos Emigrantes, com um emigrante na chefia e um pequeno quadro decisório, em Brasília. Esse será o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração. Já que não vai haver IV Conferência, deve-se criar já uma Comissão de Transição para as mudanças e transferências necessárias.

Não é de hoje que falamos no nosso projeto mas não custa repetir – a política de emigração brasileira deve ser dirigida pelos próprios emigrantes, não tem sentido ficar sob a direção e tutela de diplomatas. Essa política deve incluir parlamentares emigrantes e um conselho de emigrantes, diferente do atual e bem mais amplo.

É hora de mudar e de repensar tudo. A experiência com o CRBE é conclusiva, não funciona!

Anexos

No final do mes de abril, fui contatado pela revista Época para dar uma entrevista sobre o CRBE. O texto publicado não correspondia às minhas críticas, mas fui considerado como o principal responsável. Apesar de ter perdido meus arquivos numa pane provocada no meu endereço hotmail, considerei localizar uma cópia do texto de minha entrevista enviada ao repórter da revista Época, que desmente totalmente as acusações que me foram feitas.

Esse texto segue abaixo. Abraços Rui Martins, suplente pela Europa, em processo administrativo pedido por seus colegas do CRBE, em curso no Itamaraty.

TEXTO ENVIADO EM FINS DE ABRIL PARA O JORNALISTA ELISEU DA ÉPOCA -

Caro Eliseu, segundo seu pedido, aí vão minhas observações-

O CRBE só tem valor se considerado como o primeiro passo do governo na elaboração de uma política brasileira de emigração. Nesse caso, vale como aprendizado pelos emigrantes do funcionamento do processo politico do acompanhamento de reivindicações até serem institucionalizadas como leis, regulamentos ou normais federais; aprendizado do procedimento parlamentar nas discussões, ordem do dia, naã organização de conferências e reuniões, bem como na elaboração de protocolos ou atas.

Mas esse aprendizado deve conduzir, num prazo máximo de cinco anos, à criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes (no modelo das Secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos), aprovação pelo Congresso de parlamentares (deputados e/ou senadores) emigrantes eleitos pelos emigrantes e criação de um verdadeiro Conselho de Emigrantes, representativo de todos os segmentos e regiões, ligado diretamente à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

A tutela dos emigrantes pelo MRE, Itamaraty e seus diplomatas deve ser, portanto, uma simples e curta etapa.

A criação da Secretaria de Estado dos Emigrantes suspenderá imediatamente a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e suas dotações orçamentárias serão transferidas à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

O atual quadro de diplomatas lotado na SGCB retorna ao MRE, pois a Secretaria de Estado dos Emigrantes (ou o super Ministério das Migrações, envolvendo migração, imigração e emigração) terá um quadro próprio, entre nomeados e concursados, todos emigrantes.

Sobre a Ata Consolidada

O MRE acaba de divulgar um encontro com outros ministérios e entidades, no qual foram discutidas questões relacionadas com a população emigrante. Ora,os emigrantes não deram delegação e nem procuração para os diplomatas cuidarem disso.

As questões dos emigrantes devem ser debatidas com os ministérios e entidades governamentais pelos próprios emigrantes, pela Secretaria de Estado dos Emigrantes, junto com os parlamentares emigrantes.

Para quem for ao site Brasileiros no Mundo, do MRE, e encontrar a Ata Consolidada,elaborada durante e após a III Conferência dos emigrantes, vai constatar que se trata de uma coletânea de boas intenções endereçadas aos bons favores do Itamaraty para que possa realizá-las. Isso porque o CRBE, responsável por essa Ata, não tem poder para tomar as iniciativas e nem pode fazer os contatos necessários à sua implementação.

O CRBE funcionando em separado, sem estar vinculado a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e sem contar com o apoio de parlamentares emigrantes, com mera função de assessoria e consultoria, submetido à tutela do Itamaraty, é um órgão anacrônico, baseado na política do paternalismo, coisa totalmente ultrapassada.

O MRE ganhou uma dotação orçamentária, lotou com jovens diplomatas todo um departamento, na SGCB, a pretexto de desenvolver uma política junto aos emigrantes, mas precisa ceder esse território ocupado indevidamente. Diplomata não é emigrante, mesmo se vive por vezes no Exterior.

Nosso projeto não é contra o Itamaraty, é por uma separação de atribuições porque diplomata e emigrante englobam questões e problemas diferentes. A Secretaria de Estado dos Emigrantes vai agir muitas vezes junto com o MRE, assim como com outros ministérios, mas de maneira independentee não tutelada. Os emigrantes têm quadros formados em Harvard, Sorbonne, Oxford e universidades de prestígio, são maiores, sabem o que querem não precisam das muletas do Itamaraty.

Reunião do CRBE em maio

O Itamaraty, através da SGBE, decidiu reunir os titulares do CRBE do dia 2 ao 6 de maio, em Brasília, para discutir a Ata Consolidada (a coletânea de boas intenções) e manter alguns contatos com órgãos do governo.

Apesar dos protestos de alguns e das sugestões de outros, os suplentes não participarão desse encontro.

Classificados como funcionários DAS-4, sem o serem e sem receberem qualquer pagamento, os conselheiros titulares viajarão, da Europa e da Ásia, em classe executiva, que custa três vezes mais que a classe econômica.

Um conselheiro emigrante no Japão tinha proposto que todos viajassem em classe ecônomica para que, com essa economia, pudessem também participar do encontro os suplentes. Mas o Itamaraty diz que não há base legal para isso.

Problema de funcionamento

Um grave problema de funcionamento decorre do fato dos membros do CRBE viverem em regiões distantes. Os contatos, foi provado nestes meses, são difíceis, e isso parece provar ser necessário uma base para funcionar. Ou seja, a Secretaria de Estado dos Emigrantes, em Brasília, num lugar fixo poderá funcionar sem problemas e seus membros, no caso de necessidade farão itinerância junto ao verdadeiro Conselho de Emigrantes, proposto mais em cima.

Falta de pagamentofavorece os emigrantes Vips

Nem todos os emigrantes podem participar desse benevolado do CRBE, econômico para o Itamaraty. Eu mesmo, como jornalista free lance, sou obrigado a não propor reportagens e não assumir compromissos para poder dar conta de minhas responsabilidades mesmo de suplente (já fui conselheiro titular no ano passado).

Essa situação favorece os emigrantes que dirigem associações religiosas, filantrópicas ou comerciais (são a maioria dos CRBE), pois as viagens e o envolvimento no CRBE fazem parte de suas atividades normais e lhes dão mesmo notoriedade.

Portanto, criar um órgão emigrante na base do benevolato, quando os diplomatas que participam dos encontros estão sendo pagos e mesmo compensando dias de trabalho no Rio com dias de férias, é inegalitário e favorece só uma certaclasse de emigrantes.

Nossa representante em Nagoya, que foi conselheira do Conselho Provisório, operária metalúrgica, teve despesas para encontrar os diretores da SGBE que nunca foram pagas. Mas os diplomatas da SGBE que foram a Tóquio tinham hotel e diárias pagas !

Sem dotação para funcionar

Como destaquei em Genebra (está no youtube), o CRBE não tem uma dotação orçamentária para funcionar (talvez tenha para pagar os diplomatas lotados nesse setor), ou seja, as viagens e conferências têm sempre de esperar uma aprovação orçamentária, o que demonstra a improvisação e aprecariedade desse Conselho.

Comissão de Transição

Sem a transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes o CRBE é vitrina, coisa para inglês ver ou cena de teatro para dar a impressão de que se está fazendo alguma coisa pelos emigrantes.

Esperamos que a presidenta Dilma possa ser informada dessa situação e criar rapidamente a Secretaria de Estado dos Emigrantes, o que assinalará o começo de uma real Política Brasileira de Emigraçao, por enquanto, há muito blablabla e muitas boas intenções e um grande equívoco, pois os diplomatas não são emigrantes e não há nenhuma afinidade entre emigrantes e diplomatas.

A questão principal e primordial é isso, sair da tutela do Itamaraty. Questões como cartões de visita, passaporte diplomático, viagens em classe econômica ou executiva são secundárias e não devem desviar os emigrantes da questão principal – sua autodeterminação e sua independência.

Author: Rui Martins
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadãoo, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíssa. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
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Source: Rui Martins
Monday 22 August 2011
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