Como funciona
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É a Datad de Prioridade(Priority Date) que determina quando um estrangeiro estará capacitado a ingressar com o estágio final de seu requerimento para o Green Card. Esse processo do estágio final é conhecido como o Ajustamento do Status (Adjustment of Status), (se a pessoa estiver nos Estados Unidos) ou Processamento do Visto (Visa Processing), (se a pessoa estiver fora dos Estados Unidos ). O Processamento Final significa que o INS aceitará um Pacote de Ajuste (Adjustment Packet) pelo escritório de imigração local ou iniciará o processo em um posto consular.
Entenda que o sistema de prioridade de data é apenas usado por Petições de Preferência.
1o.: filho de americano acima de 21 anos de idade;
2oA.: conjuge de Residentes Legais e filho abaixo de 21 anos de idade;
2o.B: filho de Residente Legal acima de 21 anos de idade;
3o. filho(a) casado(a) de Residente Legal:
4o.: irmãos e irmãs de cidadãos americanos.
Parentes imediatos de cidadãos americanos:(conjuge e filho(s) abaixo de 21 anos de idade e pais de cidadadãos americanos que estejam acima de 21 anos de idade não precisam se preocupar com esse sistema porque há basicamente vistos ilimitados para esse grupo. O sistema de Prioridade De Data é usado em casos baseados em emprêgos que requerem Certificação de Trabalho (Labor Certification), (esses são 3a. categoria para trabalhadores especializados e outros trabalhadores tais como empregadas domésticas, babás e caseiros. A Prioridade De Data é a data oficialmente reconhecida de que o caso foi submetido ao escritório a nível estadual do Departamento de Trabalho referido como SESA para os casos de Certificação de Trabalho (Labor Certification), (Green Card através de emprêgo) ou em casos de emprêgos especiais onde a categoria que não requer certificação de trabalho, então a prioridade de data designada pelo INS é a data em que o I-140 (Pedido de Visto de Imigrante) é recebido pelo Centro de Serviços do INS ou em casos de famílias, quando o formulário I-130 é submetido ao Serviço.
Você poderá determinar quando a sua Prioridade de Data está em andamento a fim de completar o seu requerimento ao verificar as datas de cada mês no mapa Visa Bulletin. Todos os mêses o Departamento do Estado publica o Visa Bulletin, o qual indica se a prioridade de data está em processamento ou se existe um acúmulo dos processos (backlog) a fim de entrar com o Ajuste de Status (Adjustment of Status).
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Um estrangeiro pode permanentemente imigrar aos Estados Unidos (receber um Green Card!) se ele preencher certas condições. A complexidade nesse tipo de imigração varia pela habilidade, experiência e grau de educação de um pretendente imigrante assim como de qual pais a pessoa irá imigrar.
Cada pais possui a sua própria cota.
A Seção 201 do Ato Legislativo de Imigração e Nacionalidade (INA) estabelece um limite mínimo de 26.000 para preferência de patrocinio de família. O nível mundial de preferência baseada em emprêgos para imigrantes está em pelo menos 140.000. A seção 202 prescreve que o limite por país para preferência dos imigrantes é estabelecido em 7% do total anual dos limites de preferência de patrocínio de família e dos baseados em emprêgos, e.g.: 25.620. O limite da área dependente é estabelecido em 2% ou 7.320.
Quando você submete uma petição de preferência junto ao Serviço de Imigração e Naturalização ou se candidata ao Departamento do Trabalho você fica registrado sob uma Categoria de Preferência e uma Data-Prioridade. A sua prioridade de data é a sua posição ordem de chegada. Se a sua prioridade de data não estiver em andamento, você vai para o fim da fileira. De acôrdo com o passar do tempo você chega mais perto, à frente da fileira. Quando a sua prioridade de data estiver em andamento, você estará na posição de frente da fileira e pronto para completar o processamento do seu caso.
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Primeira: Filhos E Filhas (não casados) de cidadãos: 23.400 adicionados por quaisquer números não requeridos pela quarta preferência.
Segunda: Cônjuges E Filhos, Filhos E Filhas (não casados) de residentes permanentes: 114.200, adicionados ao número (se algum) pelo qual o nível de preferência familiar mundial exceda 226.000 e qualquer número de primeira preferência não-usado:
A. Cônjuges e Filhos: 77% da limitação de segunda preferência em geral, dos quais 75% são isentos do limite-por-pais;
B. Filhos e Filhas (não-casados) de cidadãos (21 anos de idade ou acima); 23% da limitação da segunda preferência em geral.
Tereceira: Filhos e Filhas (casados) de cidadãos: 23.400 adicionados a quaisquer números não requeridos pela primeira e segunda preferências.
Quarta: Irmãos e Irmãs de cidadãos adultos: 65.000 adicionados a quaisquer números não requeridos pela primeira e segunda preferências.
Um residente permanente legalizado é uma pessoa que nasceu em um outro país e recebeu o privilégio de viver permanentemente e trabalhar nos EUA. Muitos conhecem esse visto permanente como um Green Card (Cartão Verde). Para se tornar um residente permanente legalizado baseando-se no fato de que você tem um parente que é cidadão dos Estados Unidos ou um parente que é um residente permanente legalizado, você deve passar por um processo que requer vários passos.
Primeiro, uma petição de visto de imigrante, I-130 Petição Para Parente Estrangeiro deve ser requerido junto ao USCIS e ser aprovada. Essa petição é requerida pelo parente (patrocionador). Deve ser acompanhada pela prova de seu relacionamento ao parente peticionário.
Segundo, a fim de se continuar com esse processo, o Departamento Do Estado deve ter um número de visto de imigrante imediatamente disponível a você. Isso deve ser requerido, mesmo que o pretendente imigrante já esteja nos Estados Unidos. Todavia, NOTE CUIDADOSAMENTE que existem basicamente ilimitados vistos para PARENTES IMEDIATOS (conjuge de cidadão americano, filho, abaixo da idade de 21 anos) de cidadão americano. Quando um número de visto de imigrante se lhe torna disponível, você pode requerer que um visto de imigrante lhe seja concedido.
Terceiro, se você já estiver nos Estados Unidos, você poderá requerer a mudança de status para aquele de residente permanente legalizado depois que um número de visto torne-se disponível (ou imediatamente se você for um PARENTE IMEDIATO). Se você estiver fora dos Estados Unidos quando um número de visto de imigrante se lhe torna disponivel, então você deve se apresentar à area do Serviço Consular Americano em que você reside para completar o seu processamento.
Qualificação
Para se qualificar em patrocinar um parente a imigrar para os Estados Unidos, você deve estar de acôrdo com o seguinte critério:
1 Você dever ser um cidadão americano ou um residente permanente legalizado dos Estados Unidos e ser capaz de providenciar documentação provando o seu status.
2 Se você fôr um cidadão americano, poderá peticionar para os seguintes parentes estrangeiros para imigrar aos Estados Unidos; entretanto, deverá ser capaz de providenciar provas do relacionamento:
Marido ou mulher
Filho não casado menor de 21 anos de idade
Filho ou filha não-casado(a) maior de 21 anos de idade
Filho ou filha casado(a) de qualquer idade
Irmão ou irmã, se você tiver pelo menos 21 anos de idade
Pais, se você tiver pelo menos 21 anos de idade
3 Se você fôr um residente pernamente legalizado, poderá peticionar os seguintes parentes estrangeiros para imigrarar para os Estados Unidos; entretanto, deverá ser capaz de providenciar prova dos relacionamentos:
Marido e mulher
Filhos ou filhas não-casados(as) de qualquer idade
4 Você deve provar que pode sustentar seu parente 125% acima do nível de crédito de pobreza. Isso é feito através do preenchimento de um formulário chamado Affidavit of Support (Termo De Assunção De Responsabilidade).
Para se qualificar a ser um residente permanente legalizado baseado no relacionamento de familia você deve submeter-se ao seguinte critério:
1 Você deve ter um parente que seja um cidadão americano ou residente permanente legalizado nos Estados Unidos que possa providenciar documentação provando seus status e esteja desejando patrociná-lo como um residente permanente ao preencher o I-130, Petição Para Parente Estrangeiro.
2 Os seus parentes devem provar que podem mantê-lo ao providenciar documentação que prove seus 125% acima do nível de crédito de pobreza para suas familias, incluindo a sua pessoa e todos os outros membros da familia patrocinados. Click aqui para saber mais informações sobre como encontrar esse critério e entrar com o Affidavit Of Support (Termo De AssunçãoDe Responsabilidade).
3 Se o seu parente fôr um cidadão americano e puder legalmente provar que você tem um dos seguintes parentescos, você pode estar qualificado para a residência permanente legalizada, por favor, veja abaixo a informação para a categoria de preferência:
Marido ou mulher
Filho(a) maior de 21 anos de idade
Filho ou filha (nao-casado/a) acima de 21 anos de idade
Filho ou filha casado(a) de qualquer idade
Irmão ou irmã se você tiver pelo menos 21 anos de idade
Pais, se você tiver pelo menos 21 anos de idade.
4 Se os seus parentes forem residentes permanentes legalizados e êles puderem provar legalmente que possuem um dos seguintes parentescos, você pode estar qualificado para a residência permanente, por favor veja abaixo a informação para a categoria de preferência:
Marido ou mulher
Filho ou filha (não-casado/a) de qualquer idade.
Categorias de Preferência
A menos que seu parente seja um PARENTE IMEDIATO, êle deve obter um número de visto que esteja baseado na categoria de preferência em que se enquadram.
Pessoas que desejem tornarem-se imigrantes estão classificados em categorias baseadas no sistema de preferência. O parente imediato de cidadãos americanos que incluem pais, cônjuges e filhos menores de 21 anos de idade não-casados, não precisam esperar que um número de visto de imigrante se torne disponivel uma vez que a petição do visto por eles requerida seja aprovada pelo USCIS. Um número de visto de imigrante estará imediatamente disponível para parentes imediatos de cidadãos americanos. Os parentes das categorias remanescentes devem esperar que um número de visto se torne disponível de acôrdo com as seguintes preferências:
Primeira Preferência: filhos e filhas (não-casados/adultos) de cidadãos americanos. Adultos significam 21 anos de idade ou mais velhos.
Segunda Preferência: cônjuges de residentes permanentes legalizados, seus filhos não-casados (abaixo de 21 anos de idade) e filhos e filhas (não-casados/as) de residentes permanentes legalizados.
Teceira Preferência: Filhos (as) casado (as) de cidadãos americanos.
Quarta Preferência: Irmãos e irmãs de cidadãos americanos adultos.
Uma vez que o USCIS recebe a sua petição de visto, I-130, Petição Para Parente Estrangeiro, será aprovada ou negada. A pessoa que requerer a petição de visto será notificada se a petição for aprovada e então mandará esta ao Centro Nacional de Vistos do Departamento do Estado (Department of State’s National Visa Center) onde permancerá até que o número de visto de imigrante esteja disponível. O Centro notificará o estrangeiro quando a petição de visto fôr recebida e novamente quando um visto de imigrante estiver disponível. Você não precisa contatar o National Visa Center, a menos que mude de enderêço ou exista uma mudança em sua situação pessoal, ou na situação de seu parente estrangeiro que possa afetar a qualificação para um visto de imigrante, tais como atingir a idade de 21 anos, divórcio ou morte do cônjuge.
O Visa Bulletin deve ser regularmente verificado para saber se a Data de Prioridade está em andamento, então que o processo possa vir a uma conclusão.
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O processo para se obter os benefícios dos casos de imigração baseados em emprêgos está dividido em classificações: certificado de trabalho, processamento consular e ajustamento de status.
Embora o certificado de trabalho seja requerido em todas, exceto na categoria de primeira preferência, o requerente pode, sob certas circunstâncias, requerer junto ao Departamento do Trabalho uma dipensa para a exigência do certificado de trabalho, requerendo a Dispensa de Interêsse Nacional (National Interest Waiver).
O Ato Legislativo de Imigração de 1990 criou cinco categorias de preferências baseadas em emprêgo. Sob a lei atual, aos imigrantes baseados em emprêgos são distribuidos um máximo de 140.000 vistos a cada ano.
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O Ato Legislativo de Imigração & Nacionalidade (Immigration & Naturalization Act) providencia um minimo anual de 140.000 vistos de imigrantes para casos baseados em emprêgos, que são divididos em cinco classificações conhecidos como categorias de preferências. Esses podem requerer um certificado de trabalho junto ao Departamento Do Trabalho Dos Estados Unidos – Ministério Do Trabalho (U.S. Department of Labor –DOL), e a entrada de uma petição junto ao USCIS (Immigration & Naturalization Service).
Às três primeiras categorias de preferências estão distribuidos aproximadamente 40.000 vistos por ano acrescentados por certas distribuições de outras grupos de preferências. Às duas últimas categorias são distribuidos aproximadamente 10.000 vistos anuais. Existe também uma provisão “vazante” que permite que vistos de sobra, não-usados por qualquer uma das três primeiras categorias de preferências sejam aplicados contra o excesso da demanda em qualquer das três primeiras categorias de preferências.
A classificação de um grupo de preferência apresenta tremendas influências na complexidade, custo e espera de procedimento. Os importantes fatores que influenciam na dificuldade do processo inclui a demanda por vistos em cada categoria, o número de vistos disponíveis em cada categoria, se a categoria requer certificação de trabalho e se a Dispensa de Interesse Nacional (National Interest Waiver) for possivel dentro das circunstâncias.
Emprego na Primeira Preferência (E1)
Oferta der trabalho não é requerida.
1. Dentro dessa preferência existem três sub-grupos: Pessoas com extraordinária habilidade em Ciências, Artes, Educação, Negócios ou Atletismo. Os requerentes dessa categoria devem possuir extensiva documentação mostrando aclamação nacional ou internacional e reconhecimento no campo do especialidade. Tais requerentes não necessitam de uma oferta especifica de trabalho, contanto que entrem nos Estados Unidos para continuarem a trabalhar na área em que tenham habilidade extraordinária. Esses requerentes podem por si próprios enviar suas petições junto ao USCIS, sem a necessidade de um empregador.
2. Professores destacados e pesquisadores com pelo menos três anos de experiência em ensino ou pesquisa que sejam reconhecidos internacionalmente. Nenhuma certificação de trabalho é requerida nessa classificação, mas o futuro empregador deve providenciar uma oferta de trabalho e submeter uma petição junto ao USCIS.
3. Certos executivos e gerentes sob o visto L1 que tenham sido empregados (por pelo menos um dos três anos precedentes) pelo empregador da filial internacional, matriz, subsidiária ou ramo nos Estados Unidos. O requerente deve ter vindo para trabalhar numa posição com capacidade de executivo ou gerência. Não há exigência de certificação de trabalho para essa classificação, mas o futuro empregador deve providenciar uma oferta de trabalho e submeter uma petição junto ao USCIS.
Emprego – Segunda Preferência (E2)
Profissionais portadores de títulos pós-graduação ou pessoas com excepcional habilidade em artes, ciências ou negócios. Todos os requerentes da Segunda Preferência - devem possuir um certificado de trabalho aprovado pelo Ministério do Trabalho (DOL) ou designação para a classificação A ou estabelecer que eles estejam qualificados para uma das posições em escassez sob o “Reduction Recruitment Process” (Processo de Redução no Recrutamento, a ser discutido adiante). Uma oferta de emprêgo é requerida e o empregador nos Estados Unidos deve submeter uma petição a favor do requerente. Os estrangeiros podem requerer uma isenção da oferta de trabalho e certificação de trabalho se a isenção for de interesse nacional, caso em que o estrangeiro poderá submeter uma petição, o formulário I-140, juntamente com a evidência do interesse nacional. Existem dois sub-grupos dentro dessa categoria:
1. Profissionais portadores de um titulo elevado (acima de grau de bacharelado) ou o grau de bacharelado e pelo menos cinco anos de experiência progressiva na profissão e ;
2. Pessoas com habilidade excepcional em Artes, Ciências ou Negócios. Habilidade Excepcional significa um grau de especialidade altamente acima daquela ordinariamente encontrada na área.
Emprego – Terceira Preferência (E3)
Esse grupo inclui trabalhadores hábeis, profissionais portadores títulos de bacharelado e outros trabalhadores. Essa é a categoria sob a qual a maioria das pessoas requer. Para todos os requerentes da Terceira Categoria é exigida uma petição I-140 aprovada solicitada pelo futuro empregador. De todos tais empregados são exigidos um certificado de trabalho ou qualificação Classe A ou evidência que eles se qualificam pelo Redução em Recrutamento (Reduction In Recruitment – RIR). Existem três sub-grupos nessa categoria:
1. Trabalhadores Especializados são pessoas capazes de executar um trabalho requerendo pelo menos dois anos de treinamento ou experiência.
2. Profissionais com grau bacharelado são membros de uma profissão com pelo menos um título de bacharel em universidade.
3. Outros trabalhadores são aquelas pessoas capazes de preencher posições requerendo menos de dois anos de treinamento ou experiência.
Emprego Quarta Preferência (E4)
Esses são chamados Imigrantes Especiais. Existem seis sub-grupos:
1. Trabalhadores Religiosos vindos para realizar a vocação de ministro de uma religião ou para trabalhar numa capacidade profissional em vocação religiosa ou para trabalhar para uma organização sem fins lucrativos afiliada à denominação religiosa.
2. Profissionais com título bacharelado que sejam membros de uma profissão com pelo menos um título de bacharel em universidade.
3. Ex-empregados da Panama Canal Company.
4. Empregados aposentados por organizações internacionais.
5. Certos dependentes de empregados de organizações internacionais.
6. Certos membros da U.S. Armed Forces
Emprego – Quinta Preferência (E5) Acionista
Para se qualificar, um estrangeiro deve investir entre US$500.000 e US$1.000.000, dependendo da média de emprêgo na área geográfica, num empreendimento comercial nos Estados Unidos que crie pelo menos 10 novos empregos full-time para cidadãos americanos, estrangeiros com residência permanente, ou outros imigrantes legalizados, não incluindo o acionista e sua familia.
