Não está exatamente claro qual o propósito do que é a nova lei da falência. Possivelmente é um esforço para encorajar as pessoas a usar seus créditos de maneira mais sábia ao fazer mais difícil sair de suas dívidas e começar uma nova vida. Possivelmente é intencionado a desencorajar totalmente as pessoas a buscar pela declaração de falência.
Uma coisa é certa: assim como a insolvência do consumidor tem subido rapidamente, da mesma forma tem acontecido com os pedidos de falência. Uma revisão dos dados do Federal Reserve, os tribunais de falência dos Estados Unidos e o Escritório do Censo concluiram que os débitos dos cartões de créditos e os pedidos de falência têm aumentado aproximadamente em passos juntos desde 1980.
Em 1980, haviam 1.27 falências individuais dentre cada mil americanos. Esse número aumentou por alto em 320 por cento para aproximadamente 5.32 dentre mil em 2004.
O total relevante de consumidor de crédito americano por cabeça, incluindo cartões de crédito e créditos sem ciclos tais como empréstimos, mas não mortgages, aumentou de $3.559 em 1980 para $6.965 em 2004, um aumento de aproximadamente 96 por cento. Os números eram de janeiro de cada ano e foram ajustados pela inflação do dólar em 2004.
O maior aumento foi em créditos por ciclos, que é composto quase inteiramente de cartões de crédito. Entre 1980 e 2004, o relevante consumidor de crédito por ciclos, por cabeça, ajustado por inflação, se elevou para $2.622 até $568, um aumento por volta de 360 por cento.
Uma análise comparando as taxas de bancarrota nacional com níveis de créditos por ciclos durante os passados 24 anos encontrou uma correlação entre os dois. Para cada $500 em média adicional de débito por ciclo por cabeça, a taxa de bancarrota aumentou cerca de um dentre cada 1.000 pessoas.
A lei proposta irá impor "teste de significado" nos devedores: se um devedor ganha mais do que a média de família em seu estado, eles terão de requerer a falência sob o Capítulo 13, a qual coloca os devedores sobre um três estrito, para um plano de cinco anos para repagar uma porção de sua dívida.
O American Bankruptcy Institute, em Alexandria, Va, grupo baseado em pesquisa, estima que 30.000 a 210.000 pessoas por ano seriam direcionadas a um plano de re-pagamento sob as novas regras. Cerca de 1.5 milhões de pessoas requerem falência individual por ano.
Credores e simpatizantes do projeto de lei no Congresso dizem que a legislação irá prevenir pessoas de requererem a bancarrota para desviar da dívida do cartão de crédito ou evadir a pagar pensão alimentícia.
Advogados dizem que a maioria de seus clientes devedores concordaria, mas às vezes a catástrofe financeira faz o re-pagamento impossível.
