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Uma breve historia sobre a falencia.

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October 22, 2014, 12:43 am
Falencia
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A origem da palavra bancarrota se volta aos tempos medievais, na Itália. Era costume da época quebrar o banco comercial de um homem de negócios se ele não fôsse capaz de pagar seus débitos. Bancarrota vem da palavra "banca rotta" ou "banco quebrado". Durante esse tempo, punição pelo não pagamento dos débitos era uma regra da lei. As penalidades poderiam variar desde a prisão (prisão dos devedores) até a pena de morte.

Nos Estados Unidos, as leis da bancarrota (ou falência), forma a sua incepção, onde direcionava à reabilitação do devedor. O Ato Legislativo de 1898 sobre a Bancarrota foi a primeira legislação dos dias modernos para estender proteção às corporações dos credores. É o fundamento das leis de bancarrota dos dias de hoje. Desde 1989 tem havido muitas revisões e modificações. Cada revisão tenta fazer as leis mais alinhadas com a nossa cultura. As leis se matinham mudando como era preciso; O Ato Legislativo de 1933 e de 1934 sobre a Bancarrota durante a Grande Depressão; o Ato Legislativo Chandler de 1938; 1978, a primeira maior mudança desde o Ato Legislativo Chandler; o Ato Legislativo de 1980 sobre os Impostos da Bancarrota; as emendas de 1984 ao Ato Legisltivo de 1978; a mudança de 1994 do Ato Legislativo de 1978.

Em outubro 17, 2005, novas leis de falências entrou em vigor com o propósito expresso para fazer mais difícil aos consumidores requererem um pedido de Bancarrota Chapter 7 (completa absolvição) e forçá-los ao plano de re-pagamento do Capítulo 13 (reorganização).

A Bancarrota hoje procura por propósito duplo de re-pagar os credores e proteger o devedor, assim ele poderá confortavelmente alcançar as suas obrigações mensais. A principal ênfase é que em se reabilitando (reorganização), o devedor fica sob pressão. As leis vigentes de hoje protegem dois diferentes seguimentos de nossa sociedade: o setor dos negócios, ambos lucrativos e não-lucrativos, e o consumidor.

Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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Wednesday 22 October 2014
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