Conecte-se com seus amigos e saiba o que eles estao lendo.

Senado aprova incentivos para estocagem de etanol

By:
May 23, 2012, 5:04 pm
A- A+

Brasília - O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 554, que trata de incentivos para a produção de álcool etanol. A MP prevê que o governo utilize recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a venda de combustíveis para criar uma linha de crédito voltada para a estocagem de etanol. Com a edição da MP, o governo passou a utilizar a verba da Cide para subsidiar empréstimos dos bancos públicos para a estocagem de álcool com taxas de juros menores. A estocagem permitirá a manutenção dos preços do etanol nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar. O Ministério da Fazenda ficará responsável por estabelecer os critérios para que os bancos públicos concedam os incentivos, como juros mais baixos. Além da Cide, a linha de crédito poderá utilizar recursos da Poupança Rural e de outras fontes a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional. A matéria havia sido alterada na Câmara dos Deputados onde o relator, deputado Heleno Silva (PRB-SE), incluiu no texto da medida provisória uma emenda para que os produtores de cana-de-açúcar dos estados abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebam também subsídios de R$ 5 por tonelada. Serão atendidos os produtores dos estados do Nordeste, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de parte de Minas Gerais, até o limite de produção de 10 mil toneladas. Como foi aprovado sem alterações dos senadores, o projeto de lei de conversão resultante da MP 554 segue agora para sanção presidencial. O Senado aprovou também a MP 555, que prorroga o contrato de gestão entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) por dois anos. A MP aprovada também prorroga os prazos de contratos temporários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 31 de dezembro deste ano. A matéria também segue para sanção presidencial.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-23/senado-aprova-incentivos-para-estocagem-de-etanol

Author: Joao Vianna
Website designer, programmer and database administrator, Web TV Producer, writer and commentator
Sponsors
Vejatv
SPTTV
Outras Noticias
Showing now
Senado aprova incentivos para estocagem de etanol
Senado aprova incentivos para estocagem de etanol
Source: Joao Vianna
Wednesday 23 May 2012
Immigration
Monday 19 September 2016
Immigration
Saturday 17 September 2016
Visite www.vejatv.com Associated with Guiadoimigrante.com Vejatv.com Canal de noticias no Youtube Youtube RSS