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Será que a Anistia está tão próxima?

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December 21, 2009, 10:16 pm
Imigração
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Projeto de Lei de 2009 para a Reforma Compreensiva Da Imigra??o para Seguranca e Prosperidade da Am?rica
Será que a Anistia está tão próxima?

Na terça-feira, 15 de dezembro, o Deputado Luis V. Gutierrez apresentou uma proposta de lei, o chamado Com­prehensive Immigration Reform for America ­

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Security and Pros­perity Act of 2009 (Projeto de Lei de 2009 para a Reforma Compreensiva Da Imigração para Seguranca e Prosperidade da América) (CIR ASAP). Enquanto CIR ASAP possui vária­s disposições sobre a reforma da imigração, aqui estão algumas das mais esperançosas e benéficas características desta proposta de lei:

  • Reduz atrasos ou prazos de espera de visto através da adição de vistos (ou "recapturação" de vistos não utilizados do ano passado.)

  • Os cônjuges e filhos de Residentes Permanentes Legais (LPR), serão tratados da mesma forma como os cônjuges e filhos dos cidadãos dos EUA, ou seja, os cônjuges e filhos F-2A seriam imediatamente elegíveis para vistos, contra os 5 ou mais anos de espera.

  • Tratamento especial ou processamento acelerado de green cards para os filhos dos veteranos Filipinos Segunda Guerra Mundial.

  • Os trabalhadores profissionais poderão requerer o ajuste de status, mesmo que a data de prioridade da sua petição baseada em trabalho ainda não esteja em andamento.

  • Nenhuma exigência de que um enteado deve estar abaixo da idadde de 18 anos na época do casamento dos seus pais, a fim de ser peticionado por um padrasto/madastra cidadão americano.

  • Os pais de filhos cidadãos americanos podem ser protegidos contra remoção / deportação, se o juiz de imigração considerar que a remoção não seria do melhor interesse da criança. Assim sendo, ter um filho cidadão americano poderia proteger os pais da deportação.

  • O Novo "visto PUM" Prevent Unauthorizaed Migration (Prevenir Migração Não Autorizada) para pessoas fora dos EUA.  Sob PUM, 100.000 vistos estarão disponíveis através de um sistema de loteria, levando ao green card em 3 anos para pessoas fora dos EUA que não sejam graduados em ensino superior.

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  • Obtenção da legalização (Anistia) para pessoas dentro os EUA.

    1. Deve estar entro dos EUA em 15 de dezembro de 2009. Portanto, certifique-se de que você pode guardar documento ou prova de que você estava nos EUA nessa data.

    2. Subsídio de status não-condicional de imigrante por 6 anos para os estrangeiros em situação ilegal. 

    3. Eles podem trabalhar legalmente, e viajar para fora os EUA durante os 6 anos, sem acionar o impedimento de de 3/10 anos. 
    4. Eles ficariam protegidos de remoção/deportação enquanto em status condicional.
    5. Devem fazer contribuições para os EUA através do trabalho, educação, serviço militar, serviço comunitário, etc. 

    6. Eles podem se inscrever para um green card após esse período de 6 anos.


  • Lei DREAM para os filhos: As crianças que tenham entrado nos Estados Unidos antes da idade de 16 e que estejam abaixo da idade de 35 anos de idade será concedido o Green Card se graduado por High School e que tenha ido ou que estará indo para pelo menos 2 anos de curso superior ou 2 anos nas forças armadas.


A Reforma também daria ao Congresso a oportunidade de fazer algumas mudanças muito necessárias para o nosso sistema de imigração legal.  Uma das principais razões que pessoas continuam a permanecer no país ilegalmente, é porque o processo de imigração legal é tão difícil e demorado.  Simplificando-se  e racionalizando-se o sistema existente seria uma maneira fácil de reduzir a imigração ilegal caminhado para o futuro. 


Um encontro da Câmara Municipal no Capitólio na quinta-feira, focando na necessidade urgente de soluções para a crise da imigração incluirá os principais membros chaves do Congresso tais como o senador Charles Schumer (Democrata de Nova York), o deputado Luis Gutierrez (Democrata), o deputado Mike Honda (D-Calif.), e a presidente da subcomissão da imigração Rep. Zoe Lofgren (D-Calif.).  Eles provavelmente estarão dentre aqueles na reunião com o presidente Obama em alguns dias.  O objectivo da cimeira é preparar para o trabalho "à frente" de todos os interessados.

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Além disso, os organizadores da reunião de Câmara Municipal dizem que a campanha é um esforço para ajudar a apoiar Obama e garantir que as suas promessas de reforma abrangente da imigração se tornaram uma realidade legislativa.  "A hora de agir é agora, e estamos comprometidos a fazer tudo o que pudermos para ajudar o presidente e o Congresso para fazer a reforma da imigração uma realidade." 


Entenda que até agora isso não é uma lei, mas um projeto de lei que ainda precisa ser aprovado em lei. Espere um vigoroso debate que muito provavelmente irá reduzir os benefícios propostos pelo Representante Gutierrez.  Não importa o resultado, todos os imigrantes deverão estar em uma posição muito melhor quando a reforma da imigração for aprovada em lei.



Author: Moises Apsan
Attorney with over 32 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in Astoria, NY, Newark, NJ. Tel: 877-873-8510 http://www.apsanlaw.com and drmoises.com
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Será que a Anistia está tão próxima?
Será que a Anistia está tão próxima?
Source: Moises Apsan
Monday 21 December 2009
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