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Abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros nos Estados Unidos

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July 19, 2006, 12:00 am
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Abusos policiais contra l?sbicas, gays, bissexuais e transg?neros nos Estados Unidos
Gays vítima de abusos

Adital - O informe, "Stonewall, continuar exigindo respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Anistia Internacional, o documento é produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos. Tais cidades foram: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas). 

Uma mulher transgênero indígena americana declarou à Anistia Internacional que, em 2003, dois agentes de polícia a detiveram, em Los Angeles, quando caminhava pela rua, a altas horas da madrugada. Os policiais lhe disseram que iam levá-la para a prisão por prostituição, no entanto ela nega que este seja seu trabalho. Ela afirma que os policiais a imobilizaram, colocaram-na em um veículo de patrulha e a levaram a um beco em Hollywood Boulevard. Ali, a tiraram do veículo e a esbofetearam, proferindo insultos de índole sexual.

 

Segundo o relato, voltaram a colocá-la dentro do veículo patrulha, lhe tiraram a saia e a roupa interior e a violaram enquanto a imobilizavam e lhe tiravam o cabelo. Parece que o segundo policial também a violou. Segundo a mulher, logo após a jogaram no chão e lhe disseram: "já tens o que merece" e a deixaram jogada ali.

 

Este testemunho é um exemplo de que a homofobia e o racismo com freqüência estão unidos. Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-econômico e a condição de imigrantetambém contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

 

Ao longo do informe, é documentada uma grande quantidade de casos de abusos sexuais sofridos por pessoas da comunidade lésbico-gay-bissexual-transgênero (LGBT), por parte do pessoal policial, e isto acontece durante a detenção ou já nas prisões. A respeito do direito internacional, o documento afirma que "a violação de um detido por um funcionário do estado é considerado um ato de tortura".

 

A brutalidade policial e o uso da força excessiva foram dois dos temas centrais do trabalho da Anistia Internacional contra as violações de direitos humanos nos Estados Unidos. Nos últimos anos, a organização fez campanha para descobrir padrões recorrentes de maus tratos, incluídas agressões, tiros injustificados e uso de técnicas de mobilização perigosas, por parte da polícia, para imobilizar os suspeitos. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas também expressou sua preocupação "pelo grande número de pessoas mortas, feridas ou submetidas a maus tratos por membros da força da policial, supostamente no desempenho de suas funções".

 

As mulheres transgêneros, pertencentes às minorias raciais ou étnicas, e os homens e mulheres transgêneros, que não passam por homens e mulheres respectivamente, correm especial perigo. As organizações de San Francisco Ella Baker Center e TransAction fizeram notar que alguns dos piores casos de conduta indevida por parte da polícia têm como vítimas mulheres transgêneros imigrantes.

 

Os insultos são considerados também parte da brutalidade policial que sofrem as lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros. Tal prática viola o direito de todo ser humano a não ser submetido a tratamentos cruéis desumanos e degradantes. Também viola o direito de ser tratado com dignidade pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei. O padrão de insultos generalizados que se denuncia no informe, a menos que seja atacado na raiz pelos responsáveis de vigiar a conduta policial, pode criar uma cultura na qual a discriminação e preconceito sejam considerados a norma. Também pode criar uma cultura de insultos e violência que corre o perigo de derivar no abuso físico.

 

Em agosto de 2002, um gay latino foi encontrado morto em seu apartamento no Bronx, em Nova York. Os informes indicam que havia recebido 46 golpes e foi asfixiado. Nas paredes foram encontradas pinturas homofóbicas. Entre os motivos de preocupação suscitados pela conduta policial em relação ao caso, se encontra o fato de que não se fez público um anúncio de "busca-se informação" até janeiro de 2003, ou seja, cinco meses após o assassinato.

 

O informe demonstra, claramente, que, nos Estados Unidos, lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros continuam sofrendo graves abusos policiais, que, em algumas ocasiões, equivalem à tortura e maus tratos. Dentro desta comunidade, as pessoas transgêneros, os membros das minorias étnicas ou raciais, os jovens e os imigrantes são as vítimas principais dos abusos policiais. Os preconceptos de que são objeto as pessoas LGBT determinam que muitos destes abusos continuem sem ser castigados.

 

As recomendações da Anistia Internacional para o Estado, a partir deste informe, são: que as autoridades estadunidenses, em todos os seus níveis, devem dizer, publicamente, que não serão tolerados os insultos, maus tratos, nem os abusos sexuais por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei; todas as denúncias e informes sobre abusos e conduta indevida da polícia contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros devem ser investigadas de uma forma rápida e imparcial; e que todo agente responsável deve ser devidamente punido e posto à disposição judicial.

 

O governo federal e os governos dos estados também devem revisar toda a legislação que resulte na prática de detenção e reclusão de pessoas, como conseqüência de sua orientação sexual ou identidade de gênero; e todos os órgãos encarregados de fazer cumprir a lei devem empreender ações para impedir qualquer aplicação discriminatória da lei por parte de seus funcionários.

 

Fonte: adital.com.br

Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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Wednesday 19 July 2006
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