Travessia fracassada reacende debate sobre imigração na UE

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September 29, 2005, 12:00 am
Notícias diárias
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Travessia fracassada reacende debate sobre imigra??o na UE
O grupo de imigrantes que tentou hoje entrar em Ceuta, enclave espanhol no norte da África, a partir do Marrocos, ação na qual morreram cinco pessoas, reacendeu o debate na União Européia (UE) sobre a necessidade de uma verdadeira política comunitária de imigração.

Cinco imigrantes subsaarianos morreram e mais de 50 ficaram feridos nesta madrugada ao tentar atravessar a fronteira que separa Ceuta do Marrocos.

 

Fontes oficiais espanholas informaram na manhã de hoje que dois imigrantes africanos morreram em Ceuta em decorrência dos ferimentos que sofreram no pescoço e no tórax após saltarem a cerca que separa o território espanhol do Marracos.

 

Por sua vez, fontes marroquinas disseram que outros três imigrantes que participaram da invasão perderam a vida nesse lado da fronteira. Os corpos das vítimas, todos de homens adultos e com marcas de bala, foram levados para o hospital da cidade de Tetouan.

 

Segundo um empregado do serviço de traumatologia do hospital, outras 18 pessoas foram atendidas com ferimentos, 11 das quais já receberam alta e foram detidas pela Polícia.

 

Entre os outros feridos, cinco tinham marcas de tiro, hematomas ou fraturas, ao passo que dois se encontravam na unidade de reanimação do centro médico, a cerca de 30 quilômetros de Ceuta.

 

Pelo menos um dos imigrantes tinha ferimentos profundos no estômago, causados pelo arame farpado colocado sobre a cerca que o grupo tentou saltar.

 

Outras fontes locais disseram à EFE que mais cinco imigrantes subsaarianos feridos no incidente foram internados no Hospital Mohammed V de Tanger, a cerca de 60 quilômetros do centro de Tetouan, e que um deles está em estado grave, ao passo que outro sofreu um desgarre do globo ocular.

 

A Rádio Nacional do Marrocos informou que os três mortos no lado marroquino da fronteira foram atingidos por tiros de agentes espanhóis, informação também dada pela agência oficial marroquina MAP.

 

Apesar de a fronteira entre a Espanha e o Marrocos ser considerada o limite extremo da União Européia, sua vigilância e segurança é garantida unicamente pelas autoridades espanholas, segundo a ata final de adesão da Espanha ao Tratado de Schengen, sobre a livre circulação de pessoas e assinado em 1991.

 

Embora possa pedir ajuda ao resto dos países signatários do acordo caso tenha problemas graves, o controle das fronteiras em Ceuta deve ser garantido pela Espanha, explicaram hoje especialistas da direção geral de Segurança, Liberdade e Justiça da Comissão Européia (CE, órgão executivo do bloco).

 

Por isso, e devido aos ainda limitadas poderes comunitários em matéria de imigração, nada pode ser feito "de forma iminente" em nível europeu para ajudar a Espanha, acrescentaram os especialistas.

 

Esse é mais um exemplo da necessidade de uma "distribuição do peso" gerado pela imigração na UE, o qual atualmente é suportado em sua maior parte pelos países que sofrem diretamente com o problema - Espanha, Itália e Malta - e que há anos pedem mais solidariedade aos sócios comunitários.

 

Mas para conseguir essa divisão, seria necessária uma clara política comum em matéria de imigração, assunto no qual a UE deu apenas os primeiros passos.

 

Os países-membros decidiram há quase dois anos criar a Agência de Controle de Fronteiras, que começou a operar em maio em Varsóvia, mas com apenas cerca de dez especialistas e ainda pouca capacidade.

 

Quando estiver completamente operante, a agência disporá de uma rede de especialistas que poderá ajudar um país-membro em caso de necessidade, mas sempre a pedido das autoridades nacionais.

 

Tal agência contará com uma "espécie de corpo de fronteiras europeu", mas os agentes não se deslocarão em massa às fronteiras extremas da UE porque o objetivo "não é fazer uma barreira

Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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Source: Moises Apsan
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