Visão Geral
(2007)
Pelo passado ano, devido às altas preocupações sobre segurança, uma elevada atenção tem sido dada à Driver's License (licença para conduzir automóveis) para imigrantes. Após examinarr as regras em cada Estado, a American Immigration Lawyers Association (Associação de Advogados Americanos Para Imigração), National Employment Law Project (Projeto Nacional Sobre Leis de Emprego), Council of La Raza (Conselho Nacional de La Raza) e o NILC prepararam uma reunião para as exigências da carteira de condução. Esse artigo é um resumo do que a reunião, que póde ser downloaded do website da NILC através do www.nilc.org.
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A Administração do Seguro Social (SSA) tem desencorajado o uso dos SSNs para finalidades que não sejam relacionadas ao trabalho ou recebimento de benefícios do governo. Por diversos anos, a agência federal tem encorajado os Estados a descontinuarem as exigências do SSN para carteiras de condução e, ao invés, desenvolver alternativas identificadoras para esse propósito. Números podem ser úteis como identificadores, particularmente para evitar a confusão de indivíduos com nomes semelhantes. Mas o SSN não é o único número que poderia ser usado. Ao emitir licenças, alguns Estados usam os seus próprios números de sistema, e cinco Estados aceitam o Individual Taxpayer Identification Number (Número de Identificação de Contribuidor de Impostos), (ITIN).
Aproximadamente, a metade dos Estados exigem que os candidatos às carteiras de condução estejam em situação legal no país. No passado, essa exigência foi novamente imposta em Louisiania, Ohio, Indiana e Minnesota. As propostas para adicionar a exigência da presença legal foram derrotadas em sete Estados.
Alguns Estados expandiram a média de documentação que os requerentes pódem usar para provar identidade por prósitos de assegurar uma carteira para condução. Atualmente 10 Estados aceitaram a Matricula Consular, um documento de identidade emitido pelo Consulado Mexicano. Numerosos Estados aceitaram outros documentos estrangeiros, tais como passaportes, certificados de nascimento e carteiras de identificação militar.
2009
OBS: UTAH
A person who would need to obtain a Utah Driving Privilege Card would be:
- Documented individuals who do not qualify for a US Social Security Number, but can show proof of legal presence. Their DPC would expire on their birth date, five years from the date of issuance or on the expiration date of their legal presence document, whichever is sooner. Requirements to obtain a regular driver license apply.
- Undocumented individuals who do not qualify for a US Social Security Number, must obtain a Individual Tax Identification Number (ITIN) from the Internal Revenue Service. Their DPC would expire on their birth date in the first year from the date the card was issued or renewed. Requirements to obtain a regular driver license apply.
| Artigo - Como a Continuidade da Residência Afeta a Cidadania |
| Artigo- FALSAS REIVINDICAÇÕES PARA CIDADANIA AMERICANA
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Tornar-se um cidadão americano através de naturalização. Estes são os requisitos básicos
Residência
1. Após o recebimento do Green Card, o aplicante deve residir continuamente nos Estados Unidos no mínimo 5 anos, sendo que pelo menos metade deste período, o mesmo deve estar presente fisicamente nos Estados Unidos.
2. O aplicante deve residir continuamente no Estado no qual a petição é submetida, no mínimo seis (6) meses que imediatamente antecedem a apresentação do aplicação para a Naturalização.
3. Residência contínua nos Estados Unidos na data na qual a aplicação é submetida, até o momento da admissão para a cidadania.
Ausências dos Estados Unidos
1. Ausências dos Estados Unidos de seis meses ou menos, não interferem na continuidade da residência
2. Se a ausência ultrapassar a seis meses, porém menos de um ano, há uma suposta interrupção da residência, mas o aplicante pode superar esta suposição, estabelecendo que realmente não abandonou a residência americana.
3. A ausência que excede a um ano, interrompe completamente a continuidade da residência, a menos que o aplicante seja funcionário de certas instituições ou organizações religiosas.
Capacidade para Ler, Escrever e Falar o Idioma Inglês Básico
Todos os aplicantes devem atender este requisito, com duas exceções: (a) pessoas que estão fisicamente doentes, e devido a deficiências tais como: surdez, cegueira, ou paralisia; (b) pessoas que possuem mais de 50 anos de idade na data da apresentação do pedido, e que são residentes dos Estados Unidos num total de 20 anos após o recebimento de seus Green Cards; (c) ou 55 anos de idade e foi um residente legal para 15 anos (d) pessoas que foram aprovadas neste teste quando receberam seus Green Cards através de Anistia.
Conhecimentos Fundamentais de História e Governo Americano
Todos devem passar neste teste, exceto aqueles que foram aprovados no teste quando receberam seus Green Cards através de Anistia.
Boa Conduta Moral
Boa conduta moral deve ser demonstrada no período de residência requisitado (cinco ou três anos). Exemplo de má conduta moral são todos aqueles que se envolvem com prostituição, atravessadores de estrangeiros, e a maioria das atividades criminais.
Os seguintes documentos são necessários para solicitar a Cidadania
1. Formulário N-400;
2. Cópia do seu Green Card;
3. Três fotos idênticas;
4. Se o pedido for para residentes permanentes filhos de cidadãos americanos, apresente cópias da certidão de nascimento, certidão de casamento dos pais, e evidência da cidadania americana dos pais. Se os pais são divorciados, você deve apresentar uma cópia da sentença de divórcio, que demonstra qual a parte que tem a custódia.
Taxa de processamento de $675.
A aplicação deve ser submetida no Escritório Regional mais próximo da sua residência.
Procedimentos
A aplicação deve ser enviada por correio para o Serviço de Imigração.
Após a apresentação da sua aplicação, primeiramente você receberá um recibo, seguido de uma notificação informando a data da sua entrevista junto ao Serviço de Imigração. O período de espera após o recebimento varia de acordo com os Escritórios do Serviço de Imigração. Muitos deles são extremamente sobrecarregados, e o período de espera pode levar vários meses.
No ato da entrevista, o examinador revisará a aplicação detalhadamente, verificando com exatidão e completamente. O examinador poderá solicitar alguns documentos, tais como: sentenças de divórcio e documentos relacionados com algum antecedente criminal.
Então, você será testado na sua capacidade de ler e escrever inglês. Você deve demonstrar no mínimo um conhecimento básico de conversação em inglês, e também ser capaz de escrever frases simples, tal como: "My house is beautiful" ou "I like living in New York."
O examinador testará seu conhecimento de história e governo americano. Existem aproximadamente 100 perguntas das quais o examinador geralmente pode escolher somente algumas delas. Entretanto, às vezes o examinador pode perguntar vinte ou mais questões. As questões variam do nome do presidente a divisão da forma democrática de governo, o número de senadores, a razão pela qual se comemora o dia Quatro de Julho.
Se no decorrer da entrevista, você tiver um problema com o inglês das questões sobre história ou governo, o caso pode ser remarcado mais uma vez. Se houver problema em relação a residência ou boa conduta moral, você poderá submeter documentos adicionais para convencer o examinador. Porém, se o problema não for tão simples, você deverá contatar um advogado.
Supondo que o caso está aprovado, você receberá uma comunicação da data da cerimônia de juramento, na qual você receberá o seu certificado de naturalização.
A Entrevista de Cidadania
Traga os itens relacionados abaixo para a sua entrevista de naturalização. Todos os documentos devem ser originais, ou uma cópia autenticada. Qualquer documento em língua estrangeira deve vir acompanhado com a tradução em inglês. O tradutor deve afirmar se ele/ela é habilitado para traduzir, e que a tradução é precisa.
Documentos Requisitados Para Todos os Entrevistados
1. Seu cartão de registro de estrangeiro (Green Card);
2. Identificação com foto (carteira de motorista estadual, ou carteira de identificação estadual);
3. Seu passaporte (s) e qualquer documento de viagem emitido pelo USCIS;
4. Se em alguma ocasião você foi preso, deve trazer um relatório(s) completo(s) da prisão, disposição autenticada do tribunal, relatório do(s) processo(s) judicial(ais) (se aplicável), incluindo registros que podem ter sido lacrados ou apagados. Se um registro não estiver mais disponível, você deve apresentar documentação de agências especializadas, comprovando a não disponibilidade.
5. Cópias da Declaração do Imposto de Renda dos últimos anos. Favor trazer cópias de qualquer correspondência relacionada com negociações de pagamento, e cópias de qualquer declaração reinvindicada quando você era um não residente.
6. Se você é homem, e com idade entre 18 e 31, favor trazer prova de registro no Sistema de Serviço Militar na faixa de idade entre 18 e 26 anos. (Telefone do Sistema de Serviço Militar: 1-847-688-6888 ou 1-847-688-2576). Nota: Se você faltou com o registro no Sistema de Serviço Militar antes de alcançar a idade de 26 anos, você deve fazer o seguinte:
1. Solicitar e preencher o formulário QUESTIONÁRIO do Sistema de Serviço Militar. Responda as questões completamente, FAÇA UMA CÓPIA, e devolva o formulário ao Sistema de Serviço Militar.
2. Então, você receberá uma CARTA DE PARECER do Serviço Militar.
3. Traga a cópia do QUESTIONÁRIO e da CARTA DE PARECER para sua entrevista.
7. Se você não for apto para fazer o juramento completo de fidelidade, favor trazer uma carta de sua igreja, explicando como sua crença religiosa o impede de fazer o juramento por completo.
8. Se você tem filhos menores residindo fora da sua casa, favor trazer evidência do pagamento de suporte financeiro, tal como: cheques cancelados, recibos de ordem de pagamento, e extratos bancários indicando o registro do pagamento, juntamente com as cópias de qualquer ordem do tribunal ou governamental, relacionada com o pagamento estipulado.
Para Casos Baseados em Casamento com Cidadãos Americanos, os seguintes documentos devem ser submetidos:
1. Comprovante que o esposo (a) vive com um cidadão americano mais de três anos, tal como: certidão de nascimento, certificado de naturalização, certificado de cidadania, ou passaporte americano;
2. Sua certidão de casamento;
3. Prova do término de todos os casamentos anteriores de ambos (se aplicável);
4. Evidência da boa-fé do casamento. Traga qualquer documento que possa ajudar no estabelecimento da veracidade do seu casamento, tal como: (mas não se limite somente a estes) declaração de imposto de renda conjunta, escrituras, contratos de aluguel ou documentos de propriedade de imóveis, cartões de crédito, prova de outros bens conjuntos, tais como: investimentos, ações, apólices, automóveis, seguro de vida, seguro de saúde;
5. Certidão de nascimento dos filhos.
O teste para Idosos
Boas novas para as pessoas idosas que desejam tornar-se cidadãos americanos. Agora, se a pessoa for um portador de Green Card por mais de 20 anos, e tiver mais de 65 anos de idade, não somente pode prestar o teste de cidadania na sua lingua nativa, como também o teste tem sido bastante simplificado. O teste tem sido padronizado, e consiste em dez (10) questões Você pode estudar apenas as perguntas marcadas com um asterisco. *
O teste em Português
Quem qualifica para prestar o teste em sua própria lingua?
Se você tiver mais de 50 anos de idade, e for um residente permanente legal por mais de 20 anos, OU se você tiver mais de 55 anos de idade, e for um residente permanente legal por mais de 15 anos, você pode prestar sua entrevista na sua lingua nativa. Favor trazer um intérprete, com identificação apropriada.
Se você tiver mais de 65 anos, e for residente permanente legal por mais de 20 anos, você está qualificado para o exame reduzido de governo e história, que poderá ser conduzido na sua língua de origem. Favor trazer um intérprete com identificação apropriada, se você solicitar que o exame seja conduzido na sua lingua nativa.
Se você está permanentemente deficiente, e a deficiência lhe impede do cumprimento dos requisitos da Seção 312 do INA (Atos de Imigração e Naturalização), você também pode ser dispensado do exame de governo e história, e/ou dos requisitos de instrução. Você deve trazer o atestado médico (Formulário N-648) para sua entrevista. O formulário deve ser preenchido inteiramente, com uma explicação detalhada para cada questão aplicável. Questão #3 deve incluir a origem, natureza, e a condição do quadro clínico, e qual a sua relação com as limitações da deficiência. O médico ou psicólogo deve descrever detalhadamente, como sua condição médica lhe impede de cumprir os requisitos da Seção 312 do INA. Falha no cumprimento destas instruções, pode resultar na rejeição do formulário N-648, e resultará num atraso da decisão sobre a sua aplicação para naturalização. Favor entenda, que o preenchimento desse formulário por um médico, não garante que você seja dispensado do teste.
Respostas em Português
Para as pessoas interessadas em verificar quais os tipos de perguntas que caem no teste, segue abaixo as perguntas mais comuns (e as respectivas respostas):
GOVERNO AMERICANO
Se você tem 65 anos ou mais de idade ou e tem sido residente permanente dos Estados Unidos por 20 anos ou mais, você pode estudar apenas as perguntas marcadas com um asterisco. *
A: Princípios da Democracia Americana
1. Qual é a lei suprema da terra?
▪ a Constituição
2. Quais são as funções da Constituição?
▪ criar o governo
▪ definir o governo
▪ proteger os direitos fundamentais dos americanos
3. A idéia de ‘governança própia’ está nas primeiras três palavras da Constituição. Quais são essas palavras?
▪ Nós o Povo
4. O que é uma emenda?
▪ uma alteração (à Constituição)
▪ uma adição (à Constituição)
5. Como chamamos as dez primeiras emendas à Constituição?
▪ a Declaração de Direitos
6. Dê um exemplo dos direitos ou liberdades garantidos na primeira emenda.*
▪ palavra
▪ religião
▪ assembléia
▪ imprensa
▪ petição ao governo
7. Quantas alterações ou emendas há na Constituição?
▪ 27
8. O que fez a Declaração da Independência?
▪ anunciou nossa independência (da Grã-Bretanha)
▪ declarou nossa independência (da Grã-Bretanha)
▪ disse que os Estados Unidos são autônomos (da Great Grã-Bretanha)
9. Quais são dois direitos na Declaração da Independência?
▪ vida
▪ liberdade
▪ busca da felicidade
10. O que é a liberdade de religião?
▪ Você pode praticar qualquer religião ou não praticar religião alguma.
11. Qual é o sistema econômico dos Estados Unidos? *
▪ economia capitalista
▪ economia de mercado
12. O que é o "império da lei"?
▪ Todos têm de obedecer a lei.
▪ Os líderes têm de obedecer à lei.
▪ O governo tem de obedecer à lei.
▪ Ninguém está acima da lei.
B: Sistema de Governo
13. Cite um dos poderes ou uma parte do governo.*
▪ Congresso
▪ legislativo
▪ Presidente
▪ executivo
▪ os tribunais
▪ judiciário
14. O que impede que um dos poderes do governo se torne muito poderoso?
▪ prestações de contas
▪ separação de poderes
15. Quem é o chefe do Executivo?
▪ o Presidente
16. Quem faz as leis federais?
▪ o Congresso
▪ o Senado e a Câmara dos Deputados
▪ a legislatura (nacional ou dos E.U.A.)
17. Quais são as duas partes do Congresso E.U.A.*?
▪ o Senado e a Câmara dos Deputados
18. Quantas senadores há?
▪ cem (100)
19. Por quantos anos são eleitos os Senadores?
▪ seis (6)
20. Cite um senador de seu estado*.
As respostas irão variar. [Para residentes do Distrito Federal (Distrito de Colúmbia) e dos territórios, a resposta é que D.C. (ou o território onde reside o candidato) não tem Senadores.]
21. A Câmara dos Deputados tem quantos membros com direito a votação?
▪ quatrocentos e trinta e cinco (435)
22. Elegemos um representante por quantos anos?
▪ dois (2)
23. Dê o nome de seu Deputado Federal.
As respostas irão variar. [Residentes dos territórios com Delegados sem direito a votação ou com Comissários residentes podem dar o nome do Delegado ou Comissário. Qualquer afirmação de que o território não tem Representantes com direito a votação no Congresso é também aceitável.]
24. Quem é que um senador representa?
▪ todas as pessoas do seu estado
25. Por que alguns estados têm mais representantes do que outros?
▪ (por causa da) população do estado
▪ (porque) têm mais pessoas
▪ (porque) alguns estados têm mais pessoas
26. Elegemos um presidente por quantos anos?
▪ quatro (4)
27. Em que mês ocorre a votação para eleger o Presidente?*
▪ novembro
28. Qual é o nome do Presidente do Estados Unidos agora? *
▪ Barak Obama
29. Qual é o nome do Vice Presidente dos Estados Unidos agora?
▪ Joe Biden
30. Se o presidente chegar a não poder exercer suas funções, quem se torna Presidente?
▪ o Vice Presidente
31. Se ambos o Presidente e o Vice Presidente não puderem exercer suas funções, quem se torna Presidente?
▪ o presidente da Câmara
32. Quem é o Comandante Supremo das Forças Armadas?
▪ o Presidente
33. Quem assina propostas de lei?
▪ o Presidente
34. Quem veta propostas de lei?
▪ o Presidente
35. O que faz o Gabinete da Presidência?
▪ aconselha o Presidente
36. Cite dois cargos ao nível do Gabinete.
▪ Secretário de Agricultura
▪ Secretário de Comércio
▪ Secretário de Defesa
▪ Secretário de Educação
▪ Secretário de Energia
▪ Secretário de Saúde e Serviços Humanos
▪ Secretário da Segurança Interna
▪ Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano
▪ Secretário do Interior
▪ Secretário do Estado
▪ Secretário de Transportes
▪ Secretário do Tesouro
▪ Secretário de Assuntos dos Veteranos
▪ Secretário do Trabalho
▪ Procurador-Geral
37. O que faz o judiciário?
▪ revisa as leis
▪ explica as leis
▪ resolve litígios (desacordos)
▪ decide se uma lei vai contra a Constituição
38. Qual é a mais alta instância do poder judiciário nos Estados Unidos?
▪ o Tribunal Supremo
39. Quantos ministros tem o Tribunal Supremo?
▪ nove (9)
40. Quem é o presidente do Tribunal Supremo dos Estados Unidos?
▪ John Roberts (John G. Roberts, Jr.)
41. De acordo com a nossa Constituição, alguns poderes pertencem ao governo federal. Cite um dos poderes do governo federal.
▪ imprimir dinheiro
▪ declarar guerra
▪ formar um exército
▪ celebrar tratados
42 De acordo com a nossa Constituição, alguns poderes pertencem aos estados. Cite um dos poderes dos estados.
▪ proporcionar escolas e educação
▪ proporcionar proteção (polícia)
▪ proporcionar segurança (Corpo de Bombeiros)
▪ conceder carteiras de motorista
▪ aprovar zoneamento e uso das terras
43. Quem é o governador do seu estado?
▪ As respostas irão variar. [Residentes do Distrito de Colúmbia devem dizer: "não temos governador."]
44. Qual é a capital do seu estado? *
▪ As respostas irão variar. [residentes do Distrito de Colúmbia devem dizer que D.C. não é um Estado e não tem capital. Residentes dos territórios dos E.U.A. devem indicar o nome da capital do território.]
45. Quais são os dois maiores partidos políticos nos Estados Unidos? *
▪ Democrático e Republicano
46. Qual é o partido político do presidente neste momento?
▪ Democratico
47. Qual é o nome do presidente da Câmara dos Deputados neste momento?
▪ (Nancy) Pelosi
C: Direitos e Responsabilidades
48. Há quatro emendas à Constituição que tratam de quem pode votar. Descreva um deles.
▪ Cidadãos de dezoito (18) anos e os mais velhos (podem votar).
▪ Você não tem que pagar (um imposto de votação) para votar.
▪ Qualquer cidadão pode votar. (As mulheres e os homens podem votar.)
▪ Um cidadão do sexo masculino de qualquer raça (pode votar).
49. Qual é uma responsabilidade que pertence somente aos cidadãos dos Estados Unidos? *
▪ servir num júri
▪ votar
50. Quais são dois direitos reservados apenas para cidadãos dos Estados Unidos?
▪ candidatar-se a um emprego federal
▪ votar
▪ candidatar-se a cargos públicos
▪ obter um passaporte estadounidense
51. Quais são dois direitos de todos os que vivem nos Estados Unidos?
▪ liberdade de expressão
▪ liberdade de palavra
▪ liberdade de assembléia
▪ liberdade de petição ao governo
▪ liberdade de religião
▪ o direito de portar armas
52. Quando recitamos ‘A Promessa de Fidelidade’, a quê mostramos lealdade?
▪ os Estados Unidos
▪ a bandeira
53. Cite uma promessa que se faz ao tornar-se cidadão dos Estados Unidos.
▪ desistir da lealdade aos outros países
▪ defender a Constituição e as leis dos Estados Unidos
▪ obedecer as leis dos Estados Unidos
▪ servir nas Forças Armadas dos E.U.A. (se for necessário)
▪ servir (fazer trabalho importante para) a nação (se for necessário)
▪ ser leal aos Estados Unidos
54. Para que possa votar numa eleição presidencial, qual é a idade que o cidadão precisa ter? *
▪ dezoito (18) anos ou mais
55. Cite duas maneiras em que os americanos podem participar na sua democracia.
▪ votar
▪ associar-se a um partido político
▪ ajudar uma campanha
▪ participar de um grupo cívico
▪ participar de um grupo comunitário
▪ Oferecer sua opinião sobre uma questão em debate
▪ telefonar para os senadores e deputados
▪ apoiar ou rejeitar publicamente uma questão ou uma política
▪ candidatar-se a um cargo público
▪ escrever a um jornal
56. Qual é o último dia em que você pode enviar os documentos referentes ao imposto de renda federal? *
▪ 15 de abril
57. Quando é que todos os homens devem registrar-se para o Serviço Seletivo?
▪ aos dezoito (18) anos de idade
▪ entre os dezoito (18) e vinte e seis (26) anos de idade
HISTÓRIA AMERICANA
A: Período Colonial e da Independência
58. Cite um motivo pelo qual os colonizadores vieram à América.
▪ liberdade
▪ liberdade política
▪ liberdade religiosa
▪ oportunidades econômicas
▪ praticar sua religião
▪ fugir da perseguição
59. Quem já vivia na América antes da chegada dos europeus?
▪ americanos nativos
▪ índios americanos
60. Qual é o grupo de pessoas que foi levado para a América e vendido como escravos?
▪ Africanos
▪ pessoas da África
61. Por que é que os colonizadores lutaram contra os britânicos?
▪ por causa dos impostos altos (impostos sem representação)
▪ porque o exército britânico ocupou as casas dos colonizadores (como
pensionistas)
▪ porque não tinham governança própia
62. Quem escreveu a Declaração da Independência?
▪ (Thomas) Jefferson
63. Quando foi adotada a Declaração da Independência?
▪ 4 de julho de 1776
64. Houve 13 estados originais. Cite três.
▪ New Hampshire
▪ Massachusetts
▪ Rhode Island
▪ Connecticut
▪ Nova York
▪ Nova Jersey
▪ Pensilvânia
▪ Delaware
▪ Maryland
▪ Virgínia
▪ Carolina do Norte
▪ Carolina do Sul
▪ Geórgia
65. O que aconteceu na Convenção Constitucional?
▪ A Constituição foi escrita.
▪ Os Fundadores escreveram a Constituição.
66. Quando foi escrita a Constituição?
▪ 1787
67. Os Autos Federalistas apoiaram a ratificação da Constituição dos E.U.A. Cite um dos seus autores.
▪ (James) Madison
▪ (Alexander) Hamilton
▪ (John) Jay
▪ Publius
68. Qual é uma das razões pela qual Benjamin Franklin é famoso?
▪ foi diplomata pelos E.U.A.
▪ foi o membro mais velho da Convenção Constitucional
▪ foi o primeiro Diretor Geral dos Correiosdos Estados Unidos
▪ foi o autor do "Poor Richard's Almanac"
▪ estabeleceu as primeiras bibliotecas grátis
69. Quem é o "Pai do Nosso País"?
▪ (George) Washington
70. Quem foi o primeiro Presidente? *
▪ (George) Washington
B: 1800-1899 (Século XIX)
71. Qual território foi comprado pelos Estados Unidos da França em 1803?
▪ Território da Louisiana
▪ Louisiana
72. Cite uma guerra travada pelos Estados Unidos no 1800.
▪ Guerra de 1812
▪ Guerra Mexico-Estados Unidos
▪ Guerra Civil
▪ Guerra Hispano-Americana
73. Qual foi a guerra estadounidense entre o norte e o sul?
▪ a Guerra Civil
▪ a Guerra entre os Estados
74. Cite um dos problemas que levaram à guerra civil.
▪ escravidão
▪ razões econômicas
▪ direitos dos Estados
75. Cite algo importante feito por Abraham Lincoln. *
▪ libertou os escravos (Proclamação da Emancipação)
▪ salvou (ou preservou) a União.
▪ liderou os Estados Unidos durante a Guerra Civil
76. O que fez a Proclamação da Emancipação?
▪ libertou os escravos
▪ libertou os escravos no Confederado
▪ libertou os escravos nos estados Confederados
▪ libertou os escravos na maioria dos estados do sul
77. O que fez Susan B. Anthony?
▪ lutou pelos direitos das mulheres
▪ lutou pelos direitos civis
C: História Recente Americana e Outras Informações Históricas Importantes
78. Cite uma guerra travada pelos Estados Unidos no Século XX (1900-1999).*
▪ I Guerra Mundial
▪ II Guerra Mundial
▪ Guerra da Coréia
▪ Guerra do Vietnã
▪ Guerra do Golfo (Pérsico)
79. Quem foi o Presidente durante a Primeira Guerra Mundial?
▪ (Woodrow) Wilson
80. Quem foi o Presidente durante a Grande Depressão e a II Guerra Mundial?
▪ (Franklin) Roosevelt
81. Os Estados Unidos lutaram contra quem durante a II Guerra Mundial?
▪ Japão, Alemanha e Itália
82. Antes de ser presidente, Eisenhower foi general. Em qual guerra lutou?
▪ II Guerra Mundial
83. Durante a Guerra Fria, qual foi a preocupação principal dos Estados Unidos?
▪ o comunismo
84. Qual movimento tentou trazer o fim da discriminação racial?
▪ (movimento de) direitos civis
85. O que fez Martin Luther King? *
▪ lutou pelos direitos civis
▪ trabalhou para a igualdade de todos os americanos
86. Qual evento importante aconteceu em 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos?
▪ Terroristas atacaram os Estados Unidos.
87. Cite uma tribo indígena nos E.U.A.
[Oficiais serão fornecidos com uma lista completa.]
▪ Cherokee
▪ Navajo
▪ Sioux
▪ Chippewa
▪ Choctaw
▪ Pueblo
▪ Apache
▪ Iroquois
▪ Creek
▪ Blackfeet
▪ Seminole
▪ Cheyenne
▪ Arawak
▪ Shawnee
▪ Mohegan
▪ Huron
▪ Oneida
▪ Lakota
▪ Crow
▪ Teton
▪ Hopi
▪ Inuit
Assuntos Cívicos Integrados
A: Geografia
88. Cite um dos dois rios mais longos nos E.U.A.
▪ (Rio) Missouri
▪ (Rio) Mississippi
89. Qual é o oceano da Costa Oeste dos E.U.A.?
▪ (Oceano) Pacífico
90. Qual é o oceano da Costa Leste dos E.U.A.?
▪ (Oceano) Atlântico
91. Cite um território estadounidense.
▪ Porto Rico
▪ Ilhas Virgens dos E.U.A.
▪ Samoa Americana
▪ Ilhas Marianas do Norte
▪ Guam
92. Cite um estado que fica na fronteira com o Canadá.
▪ Maine
▪ New Hampshire
▪ Vermont
▪ Nova York
▪ Pensilvânia
▪ Ohio
▪ Michigan
▪ Minnesota
▪ Dakota do Norte
▪ Montana
▪ Idaho
▪ Washington
▪ Alasca
93. Cite um estado que fica na fronteira com o México.
▪ Califórnia
▪ Arizona
▪ Novo México
▪ Texas
94. Qual é a capital dos Estados Unidos? *
▪ Washington, D.C.
95. Onde fica a Estátua da Liberdade? *
▪ Nova Iorque (no Porto)
▪ Ilha da Liberdade
[Também são aceitáveis Nova Jersey, perto da cidade de Nova York e no Rio Hudson.]
B: Símbolos
96. Por que a bandeira tem 13 listras?
▪ porque havia 13 colônias originais
▪ porque as listras representam as colônias originais
97. Por que a bandeira tem 50 estrelas? *
▪ porque há uma estrela para cada estado
▪ porque cada estrela representa um estado
▪ porque há 50 estados
98. Qual é o título do hino nacional?
▪ The Star-Spangled Banner
C: Feriados
99. Quando celebramos o Dia da Independência *?
▪ 4 de julho
100. Cite dois feriados nacionais dos E.U.A.
▪ Dia do Ano Novo
▪ Dia de Martin Luther King, Jr.
▪ Dia dos Presidentes
▪ Dia Memorial
▪ Dia da Independência
▪ Dia do Trabalho
▪ Dia de Colombo
▪ Dia dos Veteranos
▪ Dia de Ação das Graças
▪ Natal
Translated by: Catholic Charities Immigration Services ‐ Santa Rosa, CA;
and Bethany Lynn Letalien (University of Texas – Austin).
The Test In English
* If you are 65 years old or older and have been a legal permanent resident of the United States for 20 or more years, you may study just the questions that have been marked with an asterisk.
Civics (History and Government) Questions for the Redesigned (New) Naturalization Test The 100 civics (history and government) questions and answers for the redesigned (new) naturalization test are listed below. Applicants who filed the Application for Naturalization, Form N-400, on or after October _, 2008, should study this list. The civics test is an oral test and the USCIS Officer will ask the applicant up to 10 of the 100 civics questions. An applicant must answer 6 out of _0 questions correctly to pass the civics portion of the naturalization test.
Although USCIS is aware that there may be additional correct answers to the 100 civics questions, applicants are encouraged to respond to the civics questions using the answers provided below.
AMERICAN GOVERNMENT
A: Principles of American Democracy
1. What is the supreme law of the land?
▪ the Constitution
2. What does the Constitution do?
▪ sets up the government
▪ defines the government
▪ protects basic rights of Americans
3. The idea of self-government is in the first three words of the Constitution.
What are these words?
▪ We the People
4. What is an amendment?
▪ a change (to the Constitution)
▪ an addition (to the Constitution)
5. What do we call the first ten amendments to the Constitution?
▪ the Bill of Rights
6. What is one right or freedom from the First Amendment?*
▪ speech
▪ religion
▪ assembly
▪ press
▪ petition the government
* If you are 65 years old or older and have been a legal permanent resident of the United States for 20 or more years, you may study just the questions that have been marked with an asterisk.
7. How many amendments does the Constitution have?
▪ twenty-seven (27)
8. What did the Declaration of Independence do?
▪ announced our independence (from Great Britain)
▪ declared our independence (from Great Britain)
▪ said that the United States is free (from Great Britain)
9. What are two rights in the Declaration of Independence?
▪ life
▪ liberty
▪ pursuit of happiness
10. What is freedom of religion?
▪ You can practice any religion, or not practice a religion.
11. What is the economic system in the United States?*
▪ capitalist economy
▪ market economy
12. What is the “rule of law”?
▪ Everyone must follow the law.
▪ Leaders must obey the law.
▪ Government must obey the law.
▪ No one is above the law.
B: System of Government
13. Name one branch or part of the government.*
▪ Congress
▪ legislative
▪ President
▪ executive
▪ the courts
▪ judicial
14. What stops one branch of government from becoming too powerful?
▪ checks and balances
▪ separation of powers
15. Who is in charge of the executive branch?
▪ the President
16. Who makes federal laws?
▪ Congress
▪ Senate and House (of Representatives)
▪ (U.S. or national) legislature
17. What are the two parts of the U.S. Congress?*
▪ the Senate and House (of Representatives)
18. How many U.S. Senators are there?
▪ one hundred (100)
19. We elect a U.S. Senator for how many years?
▪ six (6)
20. Who is one of your state’s U.S. Senators now?*
▪ Answers will vary. [District of Columbia residents and residents of U.S. territories should answer that D.C. (or the territory where the applicant lives) has no U.S. Senators.]
21. The House of Representatives has how many voting members?
▪ four hundred thirty-five (435)
22. We elect a U.S. Representative for how many years?
▪ two (2)
23. Name your U.S. Representative.
▪ Answers will vary. [Residents of territories with nonvoting Delegates or Resident Commissioners may provide the name of that Delegate or Commissioner. Also acceptable is any statement that the territory has no (voting) Representatives in Congress.]
24. Who does a U.S. Senator represent?
▪ all people of the state
25. Why do some states have more Representatives than other states?
▪ (because of) the state’s population
▪ (because) they have more people
▪ (because) some states have more people
26. We elect a President for how many years?
▪ four (4)
27. In what month do we vote for President?*
▪ November
28. What is the name of the President of the United States now?*
▪ Barack Obama
▪ Obama
29. What is the name of the Vice President of the United States now?
▪ Joseph R. Biden, Jr.
▪ Joe Biden
▪ Biden
30. If the President can no longer serve, who becomes President?
▪ the Vice President
31. If both the President and the Vice President can no longer serve, who becomes President?
▪ the Speaker of the House
32. Who is the Commander in Chief of the military?
▪ the President
33. Who signs bills to become laws?
▪ the President
34. Who vetoes bills?
▪ the President
35. What does the President’s Cabinet do?
▪ advises the President
36. What are two Cabinet-level positions?
▪ Secretary of Agriculture
▪ Secretary of Commerce
▪ Secretary of Defense
▪ Secretary of Education
▪ Secretary of Energy
▪ Secretary of Health and Human Services
▪ Secretary of Homeland Security
▪ Secretary of Housing and Urban Development
▪ Secretary of the Interior
▪ Secretary of Labor
▪ Secretary of State
▪ Secretary of Transportation
▪ Secretary of the Treasury
▪ Secretary of Veterans Affairs
▪ Attorney General
▪ Vice President
37. What does the judicial branch do?
▪ reviews laws
▪ explains laws
▪ resolves disputes (disagreements)
▪ decides if a law goes against the Constitution
38. What is the highest court in the United States?
▪ the Supreme Court
39. How many justices are on the Supreme Court?
▪ nine (9)
40. Who is the Chief Justice of the United States now?
▪ John Roberts (John G. Roberts, Jr.)
41. Under our Constitution, some powers belong to the federal government. What is one power of the federal
government?
▪ to print money
▪ to declare war
▪ to create an army
▪ to make treaties
42. Under our Constitution, some powers belong to the states. What is one power of the states?
▪ provide schooling and education
▪ provide protection (police)
▪ provide safety (fire departments)
▪ give a driver’s license
▪ approve zoning and land use
43. Who is the Governor of your state now?
▪ Answers will vary. [District of Columbia residents should answer that D.C. does not have a Governor.]
44. What is the capital of your state?*
▪ Answers will vary. [District of Columbia residents should answer that D.C. is not a state and does not have a capital. Residents of U.S. territories should name the capital of the territory.]
45. What are the two major political parties in the United States?*
▪ Democratic and Republican
46. What is the political party of the President now?
▪ Democratic (Party)
47. What is the name of the Speaker of the House of Representatives now?
▪ (Nancy) Pelosi
C: Rights and Responsibilities
48. There are four amendments to the Constitution about who can vote. Describe one of them.
▪ Citizens eighteen (18) and older (can vote).
▪ You don’t have to pay (a poll tax) to vote.
▪ Any citizen can vote. (Women and men can vote.)
▪ A male citizen of any race (can vote).
49. What is one responsibility that is only for United States citizens?*
▪ serve on a jury
▪ vote in a federal election
50. Name one right only for United States citizens.
▪ vote in a federal election
▪ run for federal office
51. What are two rights of everyone living in the United States?
▪ freedom of expression
▪ freedom of speech
▪ freedom of assembly
▪ freedom to petition the government
▪ freedom of worship
▪ the right to bear arms
52. What do we show loyalty to when we say the Pledge of Allegiance?
▪ the United States
▪ the flag
53. What is one promise you make when you become a United States citizen?
▪ give up loyalty to other countries
▪ defend the Constitution and laws of the United States
▪ obey the laws of the United States
▪ serve in the U.S. military (if needed)
▪ serve (do important work for) the nation (if needed)
▪ be loyal to the United States
54. How old do citizens have to be to vote for President?*
▪ eighteen (18) and older
55. What are two ways that Americans can participate in their democracy?
▪ vote
▪ join a political party
▪ help with a campaign
▪ join a civic group
▪ join a community group
▪ give an elected official your opinion on an issue
▪ call Senators and Representatives
▪ publicly support or oppose an issue or policy
▪ run for office
▪ write to a newspaper
56. When is the last day you can send in federal income tax forms?*
▪ April 15
57. When must all men register for the Selective Service?
▪ at age eighteen (18)
▪ between eighteen (18) and twenty-six (26)
AMERICAN HISTORY
A: Colonial Period and Independence
58. What is one reason colonists came to America?
▪ freedom
▪ political liberty
▪ religious freedom
▪ economic opportunity
▪ practice their religion
▪ escape persecution
59. Who lived in America before the Europeans arrived?
▪ American Indians
▪ Native Americans
60. What group of people was taken to America and sold as slaves?
▪ Africans
▪ people from Africa
61. Why did the colonists fight the British?
▪ because of high taxes (taxation without representation)
▪ because the British army stayed in their houses (boarding, quartering)
▪ because they didn’t have self-government
62. Who wrote the Declaration of Independence?
▪ (Thomas) Jefferson
63. When was the Declaration of Independence adopted?
▪ July 4, 1776
64. There were 13 original states. Name three.
▪ New Hampshire
▪ Massachusetts
▪ Rhode Island
▪ Connecticut
▪ New York
▪ New Jersey
▪ Pennsylvania
▪ Delaware
▪ Maryland
▪ Virginia
▪ North Carolina
▪ South Carolina
▪ Georgia
65. What happened at the Constitutional Convention?
▪ The Constitution was written.
▪ The Founding Fathers wrote the Constitution.
66. When was the Constitution written?
História
Quem são os juízes
Quem pode ser deportado
Procedimentos
Sistema de informação
História
Até 1996, a deportação era dividida em duas categorias: Estrangeiros que entraram nos Estados Unidos escapando da inspeção e foram apanhados, e aqueles que não chegaram a entrar e foram apanhados ainda na fronteira. Estes, normalmente apanhados através de uma inspeção no aeroporto, ou tentando atravessar pelo Canadá foram colocados em procedimento de exclusão. Os estrangeiros apreendidos dentro dos Estados Unidos foram colocados em procedimentos de deportação.
Aqueles apanhados dentro dos EUA possuíam maiores direitos constitucionais e processuais do que os que foram apanhados ainda na fronteira.
De alguma forma, isto beneficiava os estrangeiros que atravessaram a fronteira ilegalmente e já se encontram dentro do país.
Para eliminar essa vantagem, em 1996 o Congresso trocou o termo “entrar” por “admitir” para dar significado a entrada legal do estrangeiro no país depois da inspeção.
Estrangeiros admitidos legalmente no país têm maiores direitos do que aqueles que entraram ilegalmente.
Em 1996, a Reforma de Imigração Ilegal e o Ato de Responsabilidade do Imigrante de 1996 foram aprovados. O Congresso mudou o termo “exclusão” para “inadmissibilidade” através do Ato de Imigração e Naturalização. Todavia, mesmo com a mudança, os dois termos ainda funcionam de maneira equivalente. Ambos se referem ao estado de encontrar-se inelegível para a admissão nos Estados Unidos devido a falha em preencher os critérios ou bases de admissibilidade.
Até 1996, a distinção entre os termos “exclusão” e “deportação” era muito importante e se baseava na forma pela qual o estrangeiro entrou nos Estados Unidos.
Quem são os juízes
Durante os últimos anos, tem havido uma grande expansão no número de examinadores, advogados para julgamentos e oficiais de deportação encarregados de fazer cumprir as lei de imigração. O número de Juízes de Imigração presidindo julgamentos de casos de deportação ou exclusão aumentou em mais de quatro vezes.
Os Juízes de Imigração são empregados do Escritório Executivo de Revisão de Imigração e não do Serviço de Imigração e Naturalização, eles fazem parte do Departamento de Justiça.
Quem pode ser deportado
Desde a aprovação do Ato Anti-Terrorismo e Efetivo da Pena de Morte (AEDPA), bem como da Reforma de Imigração Ilegal e do Ato de Responsabilidade do Imigrante, todos em 1996, as deportações de estrangeiros têm aumentado dramaticamente. Existe um conceito errado que somente criminosos perigosos são deportados. Este conceito está errado devido às severas provisões das leis de 1996; mesmo os menores delitos podem acarretar na deportação de um indivíduo dos Estados Unidos, não importa por quanto tempo ele tenha sido um residente permanente legal. Tudo dependerá de que artigo do estatuto foi violado: furto, dirigir embriagado, furto de automóveis para passeio, conduta desordeira, etc. Quaisquer desses delitos, em determinado grau, pode ser usado como base para deportação. O mais impressionante é que, na maioria dos casos, é importante a data em que o delito ocorreu. Você pode ter furtado a 18 anos atrás, ainda assim, a lei prevê a deportação por delito agravante. O problema é que a expressão “delito agravante” é muito mais abrangente dentro das leis de imigração do que nas leis criminais. Se o Serviço de Imigração e Naturalização (INS) provar que o indivíduo cometeu um delito agravante dentro das leis de imigração, ele ou ela praticamente não terá opções para evitar a deportação.
Agora note que qualquer violação do seu status nos Estados Unidos pode resultar potencialmente na colocação em procedimentos de deportação. Essas violações incluem: entrar no país sem inspeção, sem documentos apropriados ou através de fraude, re-entrar impropriamente depois de ter sido deportado, falhar em manter o status de não-imigrante, condenação por um crime involvendo conceitos morais, condenação por um delito agravante, envolvimento em prostituição, tornando-se uma carga pública habitual num prazo menor de cinco anos a contar da entrada no país, uso de narcótico, violação das leis de possessão de substância controlada, auxílio a outro estrangeiro para entrar nos Estados Unidos, condenação por possessão de arma automática ou semi-automática.
A determinação de deportação é geralmente acompanhada de uma ordem para mostrar a causa, o que determina que o estrangeiro compareça diante de um juíz de imigração e explique porque ele ou ela não deveria ser deportado.
Procedimentos
Todos os procedimentos para deportação tem inicio com uma notificação para aparecer na corte. Tal notificação indicará as razões que o INS encontrou para acreditar que o estrangeiro seja inadimissivel ou deportável, tambem estará marcado na carta-notícia a hora, o lugar e o juíz da corte de Imigração que julgara o caso. O estrangeiro tambem e avisado sobre o direito a assistência de um advogado do Estado, acompanhado de uma lista de programas legais gratuitos.
A Deportação Acelerada/ Remoção
Rápida
"Deportação Acelerada" e o termo usado pelo
IIRIRA para procedimentos urgentes. Possibilita, sem o estrangeiro
ser levado a presença de um juíz, sumariamente determinar
que tal indivíduo não e admissivel nos Estados Unidos.
Esse procedimento tambem e chamado de "exclusão sumaria".
Se um oficial de Imigração determinar que o estrangeiro
e inadmissivel por eles chegaram ao país sem documentos ou
com documentos fraudulentos, este oficial pode determinar que o estrangeiro
seja removido dos Estados Unidos sem passar por um julgamento regular
de Imigração.
Em casos em que o estrangeiro indicar medo de perseguição,
ou deseje aplicar para asilo, o oficial de Imigração
deve indicar o estrangeiro para uma entrevista com o oficial responsavel
por asilo.
Quando um juíz de Imigração descobre que um estrangeiro esta ilegalmente presente nos EUA, isto não significa necessariamente que essa pessoa tenha que ser deportada. As Leis de Imigração possuem varias maneiras de evitar a deportação. A mais comumente usada são (1) os Perdões para a exclusão e deportação; (2) Cancelamendo da deportação para residentes permanentes; (3) Cancelamento da deportação para residentes não-permanentes; (4) Suspensão da deportação; (5) Ajuste de status para residente permanente; (6) Asilo e retenção da deportação; (7) Legalização e registro, (8) Saída voluntária.
As Leis de Imigração
listam, varios fundamentos (razões), através dos quais
uma pessoa em procedimento de deportação pode aplicar
para o Perdão.
Todos os Perdões disponiveis exigem que o estrangeiro estabeleça
uma situação extrema de necessidade para si próprio,
ou para um membro famíliar proximo, caso seja ele deportado
dos Estados Unidos. Por exemplo, uma pessoa que esta sendo deportada
por ter cometido um crime, pode ser elegivel para um perdão
baseado em §212(h) se o fato de ele não poder ficar nos
Estados Unidos resultar em uma necessidade extrema para seu esposo(a),
pai/mae ou filho(a), seja ele(a) residente permanente legal ou cidadão
americano. Da mesma forma, a pesssoa que cometeu fraude ou falsa alegação,
pode aplicar para um perdão baseado em §212(i) se sua
deportação dos Estados Unidos resulte em necessidade
extrema esposo(a) ou país, seja ele(a) residente permanente
legal ou cidadão americano.
CANCELAMENTO DE DEPORTAÇÃO PARA RESIDENTES PERMANENTES
Esta seção da lei permite que o Advogado Geral (normalmente um juíz de Imigração ou da Camera de Apelações de Imigração) cancelar a Deportação de um residente permanente legal dos Estados Unidos se:
1. O indivíduo e um residente permanente legal por no mínimo cinco anos;
2. O indivíduo reside continuamente nos Estados Unidos por no mínimo sete anos depois de ter sido admitido no país em qualquer status (antes da instituição dos procedimentos de remoção);
3. Não foi declarado culpado de nenhum delito agravante;
4. Não e considerado inadmissivel nos fundamentos de segurança americanos
As seguintes classes de pessoas são inelegiveis para o cancelamento da deportação:(1) Certos tipos de tripulantes; (2) Visitantes em intercambio (in "J" status) que recebeu treinamento medico nos Estados Unidos.; (3) Indivíduos que fizeram perseguisoes a classes de pessoas ; (4) Pessoas cuja deportação ja foi cancelada ou suspensa anteriormente (veja abaixo.) libeRaçao por §212(c); and (5) Pessoas que cometerám certas ofensas criminais antes do acrescimo dos sete anos exigidos.
Os Fatores Positivos
incluem: (1) Proximos lacos de família dentro dos Estados Unidos;
(2) Residência nos Estados Unidos por um longo período
de tempo; (3) Raizes profundas na comunidade; (4) Criança doente;
(5) Necessidade extrema do próprio indivíduo ou de famíliar
imediato; (6) Serviço nas Forças Armadas Americanas;
(7) Histórico empregaticio; (8) Propriedade de um negocio ou
casa; (9) Prestaca de Serviço a comunidade; (9) Pagamento de
taxas (8) Reabilitação (se existem antecedentes criminais).
Os Fatores Negativos includem: (1) falha em pagar as taxas (2) falsa
alegação na corte (3) a natureza e circunstâncias
dos fundamentos de deportação; (4) Antecedentes criminais;
e (4) evidencias de mau carater.
CACELAMENTO DA DEPORTAÇÃO PARA RESIDENTES NÃO PERMANENTES
Esta seção da lei permite que o Advogado Geral (normalmente um juíz de Imigração ou da Camera de Apelações de Imigração) cancelar a Deportação de um residente não-permanente legal dos Estados Unidos se:
1. O indivíduo se encontra físicamente presente nos Estados Unidos por um período de dez anos antes de iniciados os procedimentos de deportação. (Essa exigência não se aplica as pessoas que serviram pelo menos 24 meses nas forças armadas americanas, se apresentou para o alistamento, serviu honoravelmente ou recebeu dispensa honorária). Fala-se continuamente porque o indivíduo não pode ficar for a dos Estados Unidos por um somados nesse período de dez anos.
2. O indivíduo tem sido uma pessoa de boa moral e carater nos últimos dez anos;
3. O indivíduo não e admissivel em §212(a)(2) ou (3) (razões criminais e de segurança) ou deportação em §237(a)(1)(G) (fraude através de casamento), (2) (razão criminal), (3) (falha no registro de documentos ou falsificação destes) or (4) (razões de segurança).
Cancelamento da Deportação para Esposo(a)_Violentado(a) e Filho(a)(s).
Um esposo(a) que sofreu violencia física ou mental deve, primeiramente, ser colocado em procedimentos de deportação (ou remoção). Ele deve demonstrar três anos continuos de presença física nos EUA, em lugar dos dez anos aplicaveis aos demais casos. O tempo exigido de três anos será acrescido do período passado depois do recebimento da notícia para apresentar-se para o julgamento de deportação. Isto difere dos demais casos, onde o tempo exigido de presença física nos Estados Unidos termina quando quando o indivíduo recebe a notícia do julgamento ou comete um ato criminal.
O aplicante para o cancelamento deve demonstrar um bom carater e não ser inadmissivel na seções:
1. Seção 212(a)(2) - razões criminais ou relacionadas
2. Seção 212(a)(3) - razões de segurança ou relacionadas
3. Seção 237(a)(1)(G) - fraude através de casamento
4. Seção 237(a)(2) - ofensas criminais
5. Seção 237(a)(3) - fraude de documento
6. Seção 237(a)(4) - razões de segurança ou relacionadas.
O aplicante, alem disso, não pode ter sido declarado culpado de um delito agravante.
O mais difícil e a exigência de que o aplicante deve demonstrar que a deportação resultaria em dificuldade extrema. Enquanto o(a) esposo(a) violentado(a) tem que demonstrar "dificuldade extrema" os demais casos devem demonstrar "dificuldade extrema e não usual".
Qualquer procedimento
de deportação comecado depois de 1 de Abril de 1997
e agora chamado de procedimento de remoção, em lugar
de exclusão ou deportação.
Todavia, pessoas que foram colocadas em procedimentos de deportação
antes de 1 de Abril de 1997, bem como, aqueles que aplicaram para
o NACARA ainda são elegiveis para a suspenção
da deportação. A "lei dos sete anos" e mais
generosa que a lei de cancelamento de remoção. Um estrangeiro
deportável deve aplicar para a Residência permanente
através da suspensão da deportação se
ele pode preencher essas três condições:
1. O indivíduo deve estar físicamente nos Estados Unidos por um período continuo de, pelo menos, sete anos. Ausencias "breves, casuais e inocentes" não interrompem a continuidade da presença física do estrangeiro.
2. O indivíduo deve ser uma pessoa de bom carater e moral.
3. Deve haver uma necessidade extrema para o estrangeiro, seu esposo, filhos ou país que são cidadãos ou residentes legais dos Estados Unidos, caso o estrangeiro seja deportado.
AJUSTE DE STATUS
Um estrangeiro
deportável que seja pai/mãe, esposo(a), viúvo(a)
ou filho(a) de um cidadão americano pode ser elegivel para
aplicar para mudar o seu status para residente permanente legal (portador
de greencard). Tambem qualificam para o ajuste de estatus aqueles
estrangeiros cujas datas prioridades para Residência permanente
são "corrente".
Estrangeiros que obtiveram Residência permanente condicional,
baseado em seu casamento, ou no casamento dos país com um cidadão
americano, e que não puderam ajustar o seu status de residente
temporário para residente permanente, quando colocados em procedimentos
de deportação, pode ter sua aplicação
revisada pelo juíz de Imigração.
ASILO OU RETENÇÃO DA DEPORTAÇÃO
Aqueles que possuem um fundamentado medo de perseguição caso voltem a seu país podem aplicar para asilo se o referido bedo e baseado em alguma das seguintes possibilidades:
1. Opinião Politica
2. Crenca Religiosa
3. Nacionalidade
4. Raça
5. Fazer parte de determinado grupo social
Indivíduos que receberam asilo podem aplicar para a Residência depois de um ano.
A retenção da deportação e similar ao asilo, diferindo deste em dois aspectos: (1) Não permite ao estrangeiro aplicar para a Residência, e (2) Apenas proibe que o INS deporte o indivíduo para um determinado país.
Uma vez que o
estrangeiro for qualificado para legalização ou "anistia"
pelo INS, o caso de deportação será fechado,
uma vez que o indivíduo obteve o direito de permanecer nos
EUA.
O registro e outra maneira de obter a Residência permanente
legal nos EUA. Esta disponível para os estrangeiros que residiram
continuamente nos EUA desde (ou anteriormente) a 1 de Janeiro de 1972,
e que são pessoas de bom carater, não deportáveis
em certos fundamentos, e que não são inelegiveis para
cidadania. Isto é muito similar a anistia mas ainda esta a
disposição estes dias.
Qualquer pessoa que preencha os requerimentos para Naturalização pode requerer que o caso seja terminado ou suspenso temporariamente enquanto estiver pendente o resultado da aplicação para cidadania.
Na maioria dos casos, se não existe nenhuma solucão disponível para parar a deportação o estrangeiro pode aplicar para Saída voluntária. Uma vez que a aplicação for aceita o estrangeiro terá quatro meses para para sair dos Estados Unidos. Durante este período o estrangeiro pode colocar sua vida em ordem e se preparar para deixar o país. A Saída voluntária evita os problemas associados a deportação e impossibilita a proibicao do estrangeiro, na maioria dos casos, de eventualmente retornar aos Estados Unidos.
A Saída
voluntária esta disponível para estrangeiros que não
são deportáveis por razões graves, que tem condições
de pagar pela sua passagem de avião, que concorda em sair do
país dentro do período de tempo estipulado pela Imigração,
e que pode estabelecer bom carater moral nos últimos cinco
anos.
O IIRIRA limita a Saída voluntária em algumas situações.
Extensão da Saída voluntária não e mais
possivel, bem como um estrangeiro a que foi concedida a Saída
voluntária, não pode obter a autorizacao de trabalho.
Entenda que toda
aplicação para interromper a deportação
e decidida com discricao pelo juíz de Imigração,
exceto nos casos de retenção da deportação.
Uma ordem final do juíz de Imigração pode ser
apelada para a Camara de Apelação de Imigração,
e, em alguns casos para a apropriada Corte de Apelação
dos Estados Unidos.
Para ajudar a lidar com o aumento do número de julgamentos, a Corte de Imigração, formalmente chamada de Escritório Executivo Para Revisão de Imigração, colocou a disposição um número gratuito através do qual as pessoas podem receber informação sobre seus casos através de um sistema automático, 24 horas por dia, sete dias por semana. Esse sistema e chamado Sistema de Informação da Corte de Imigração. O referido sistema opera em inglês e espanho.
Para usar o sistema faça o seguinte: (1) Disque 1-800-898-7180, pessione "1" para ouvir as instruções em inglês ou "2" para ouvir as instruções em espanhol. Um operador automático pedirá para que Você digite os 8 nomeros que segem a letra "A" no seu número de registro de estrangeiro. Depois de feito isto o sistema pedirá que Você disque "1" para confirmar se o seu número estiver correto ou "2" se Você quiser digitar o seu número novamente. Uma vez que seu número tenha sido confirmado, o operador lhe pedirá para escolher um dos seguintes itens do menu: (1) Proxima data de Julgamento, (2) Informação para o processamento de Asilo, (3) Informação sobre a decisão, (4) Informação sobre Apelação, ou (5) Informação sobre aplicações.
Visão geral
O que é um direito autoral?
O que pode ser protegido
Como assegurar
Notificação de direitos
Proteção internacional
Procedimentos
Visão Geral
Todas atividades se preocupam com os infringimentos sobre os direitos autorais de uma forma ou de outra. Seja ele um livreto, catálogo, propaganda ou rascunho ninguém gosta de ver sua criação sendo usada por outrém. Assim especificamente acontence quando o infrator é um concorrente. Este artigo tenta explicar as noções sobre proteção aos direitos autorais.
O que é um direito autoral?
Direito autoral é uma forma de proteção providenciada pelas leis dos Estados Unidos aos autores de “obras originais de autoria”, incluindo literário, dramático, musical, artístico e certos outros trabalhos intelectuais. Essa proteção é disponível a ambos os trabalhos publicados e os não-publicados. A proteção ao direito autoral é independente da nacionalidade ou domicílio do autor. A maioria das pessoas não sabe que a proteção ao direito autoral torna-se IMEDIATAMENTE em efeito quando o trabalho é criado.
O que pode ser protegido
O direito autoral protege “obras originais de autoria”. As obras tendentes ao direito autoral incluem as seguintes categorias:
(1) obras literárias
(2) composições musicais, incluindo qualquer acompanhamento literário
(3) peças dramáticas, incluindo qualquer acompanhamento musical
(4) mímica e obras coreográficas
(5) obras panorâmicas, gráficas e esculturais
(6) desenhos animados e outras obras audio-visuais
(7) gravação de som
(8) obras de arquitetura.
Essas categorias deveriam ser vistas muito amplamente: por exemplo, programas de computadores e a maioria de “compilações” são registráveis como mapas de “obras literárias” e planos de arquitetura são registráveis como obras “panorâmicas, gráficas e esculturais”.
Como assegurar
A forma pela qual o direito autoral é assegurado sob a presente lei, é freqüentemente mal entendida. Nenhuma publicação ou registro ou outra ação junto ao Departamento de Direitos Autorais é exigida para assegurar o direito autoral. Existem, entretanto, certas vantagens definitivas para o registro e se possível a obra deveria possuir a autoria.
Para se obter a proteção do direito autoral você deve cumprir com o seguinte:
Sem registro formal da obra
Notificação de direitos
O uso da notificação é opcional, embora altamente recomendada, porque informa o público que a obra está protegida pelos direitos autorais, identifica o proprietário do direito autoral e mostra o ano da primeira publicação. O uso da notificação do direito autoral é de responsabilidade do autor e não exige permissão adiantada, ou registro com o Departamento Dos Direitos Autorais. A notificação deveria conter todos os três dos seguintes elementos:
1. O SÍMBOLO © ( c ) (a letra C num círculo) ou a palavra “Copyright” (Direito Autoral) ou a abreviação: “Copr.” , e
2. O ANO DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO da obra
3. O NOME DO PROPRIETÁRIO DO DIREITO AUTORAL na obra do autor.
Exemplo: © 1992 Juan Reyes
Proteção internacional
Esteja ciente de que não existe algo como um “direito autoral internacional” que irá automaticamente proteger as redações de um autor no mundo todo. Proteção contra o uso não autorizado em um particular país depende da lei nacional daquele país.
Para formalmente se obter a proteção do direito autoral
Procedimentos
Para se registrar uma obra, envie os seguintes três elementos NO MESMO ENVELOPE OU PACOTE ao Register of Copyrights, Copyright Office, Library of Congress, Washington DC 20559
1. um formulário de requerimento devidamente preenchido
2. uma taxa (não-restituível) de $20.00 para cada requerimento
3. um depósito não-restituível da obra sendo registrada.
Para maiores informações e formulários, telefone para o Copyright Office Forma Hotline: (202) 707-9100. Os pedidos são gravados automaticamente e submetidos rapidamente.
Visão Geral
Requisitos
Amigável vs. letigioso
Divórcio Amigavel
Divórcio Letigioso
Razões
Custódia e Visitas as Crianças
Tipos de Custódia
Apoio e Pensão para Crianças
Calculo por Criança
Fatos BásicosHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA DE DIVORCIOVisão Geral
Os números de divórcio nos Estados Unidos aumentaram dramaticamente nos últimos 25 anos. Mais de 40 por cento dos casamentos entre jovens americanos acabará em divórcio. Sob as leis da maioria dos estados dos Estados Unidos exceto em Nova Iorque, um divórcio é chamado dissolução de casamento. Esta mudança de nome foi acompanhada por uma mudança em divórcio baseado em culpa, onde um partido era achado culpado de um dos fundamentos para divórcio tal como adultério, abandono, ou tratamento inumano cruel. Agora, sob divórcio sem nenhuma falta, é simplesmente necessário pleitear que o casamento é "irreparavelmente quebrado" ou isso há "diferenças de irreconcilable, “18 meses de separação”.
Requisitos
Em qual estado você da entrada em seu divórcio?
O Quadro de Requisito de Residência por Estado
| Alabama | 6 Meses or 180 Dias |
| Alaska | 30 Dias |
| Arizona | 90 Dias |
| Arkansas | 60 Dias |
| California | 6 Meses or 180 Dias |
| Colorado | 90 Dias |
| Connecticut | 12 Meses or 1 Ano |
| Delaware | 6 Meses or 180 Dias |
| District of Columbia | 6 Meses or 180 Dias |
| Florida | 6 Meses or 180 Dias |
| Georgia | 6 Meses or 180 Dias |
| Hawaii | 6 Meses or 180 Dias |
| Idaho | 6 Semanas |
| Illinois | 90 Dias |
| Indiana | 6 Meses or 180 Dias |
| Iowa | 12 Meses or 1 Ano |
| Kansas | 60 Dias |
| Kentucky | 6 Meses or 180 Dias |
| Louisiana | 6 Meses or 180 Dias |
| Maine | 6 Meses or 180 Dias |
| Maryland | 12 Meses or 1 Ano |
| Massachusetts | 12 Meses or 1 Ano |
| Michigan | 6 Meses or 180 Dias |
| Minnesota | 6 Meses or 180 Dias |
| Mississippi | 6 Meses or 180 Dias |
| Missouri | 90 Dias |
| Montana | 90 Dias |
| Nebraska | 12 Meses or 1 Ano |
| Nevada | 6 Semanas |
| New Hampshire | 12 Meses or 1 Ano |
| New Jersey | 12 Meses or 1 Ano |
| New Mexico | 6 Meses or 180 Dias |
| New York | 2-12 Meses or 1 Ano |
| North Carolina | 6 Meses or 180 Dias |
| North Dakota | 6 Meses or 180 Dias |
| Ohio | 6 Meses or 180 Dias |
| Oklahoma | 6 Meses or 180 Dias |
| Oregon | 6 Meses or 180 Dias |
| Pennsylvania | 6 Meses or 180 Dias |
| Rhode Island | 12 Meses or 1 Ano |
| South Carolina | 1-12 Meses or 1 Ano |
| South Dakota | Sem Previsao |
| Tennessee | 6 Meses or 180 Dias |
| Texas | 6 Meses or 180 Dias |
| Utah | 90 Dias |
| Vermont | 6 Meses or 180 Dias |
| Virginia | 6 Meses or 180 Dias |
| Washington | Sem Previsao |
| West Virginia | 12 Meses or 1 Ano |
| Wisconsin | 6 Meses or 180 Dias |
| Wyoming | 60 Dias |
Amigável vs. letigioso
Um divórcio pode ser fácil, rápido e barato ou pode tornar-se o pesadelo de sua vida. Um divórcio amigável simples é chamado um “divórcio incontestado” e divórcio litigioso é chamado um “divórcio contestado”.
Divórcio Amigável
Todo mundo sabe que quando os partidos entram em luta para um divórcio, devem haver dois advogados envolvidos. Cada partido tem que representar seus interesses. Em casos contestados isto é uma necessidade absoluta porque sem advogado competente você pode encontrar erros que são feitos durante o processo de divórcio e que podem causar danos permanentes a você ou a suas crianças. Em alguns casos danos sérios. Então um advogado é necessário em nos casos contestados. Mas o divórcio deve ser contestado? Normalmente não. Muitos milhares de divórcios incontestados são concedidos cada ano. Ao menos que haja uma grande disputa sobre ativos ou suporte (pensão) não há nenhuma razão para que as duas pessoas não possam alcançar um acordo, evitando e eliminando os problemas financeiros e emotivos que naturalmente surgem quando duas pessoas argumentam.
- Você é responsável por seu próprio divórcio.
- Não interessa o que alguém possa dizer, divórcio podem ser cruéis.
Nós temos ouviumos sobre o divórcio contestado e como ele pode ser caro e doloroso para o coração. Isto é a natureza do método adversarial que chamamos de litígioso. Cada lado emprega um advogado. Cada advogado com a ajuda do cliente cria a “teoria do caso,” Isto é a teoria apresentada em corte. O geralmente é criado um cenário que aquele partido é mais em falta do que o outro. Entretanto, nestes dias, ao menos em lutas por crianças, culpa não é um assunto muito relevante. O que é importante nestes divórcios contestados é a divisão financeira de propriedade. Não importa se os partidos têm muitos ativos ou um ativo pequeno, o litígio torna-se caro porque o advogado, em ordem a não cometer má pratica, deve ir por cada passo caro no processo mesmo se não há nenhum ativo. Antes do julgamento, as cortes normalmente têm uma conferência onde os dois advogados contam ao juiz seus lados. O juiz sempre tenta determinar o caso. Se isso é possível então o divórcio acontece naquele dia. Se não é possível, uma data é programada para julgamento. Um processo caro e longo. Um processo em que ninguém verdadeiramente ganha. Por isto é que é tão importante que o par que está divorciando manter uma mente aberta e por as hostilidades de lado. Quando isto é feito, um acordo apropriado pode ser alcançado e o divórcio pode ser processado como “incontestado”.
Antipatia e tensão financeira é reduzida se o processo é evitado. Um dos resultados naturais de um divórcio litigioso é que os partidos tornam-se zangados, desconfiadso, inseguros e confusos. Não é distante de acreditar que as pessoas de classe baixa encontrarem um caminho m]edio e entrar num acordo amigável. Vocês realmente podem sair do relacionamento como amigos. Esta meta é bem importante quando existem crianças envolvidas. Lembre-se de que você pode estar divorciando de seu esposo, mas não de suas crianças. Na maioria dos casos os partidos ainda têm que comunicar um com o outro a respeito das crianças durante muitos anos por vir. Co-paternidade ativa requer respeito mútuo entre os pais. Continuar com o processo e a antipatia tende a fazer a co-paternidade muito difícil. Um pensamento justo sempre reduz e pode ate eliminar o ambiente pesado entre o casal.
Divórcio Letigioso
Quando os partidos não podem concordar ao determinar sua disputa conjugal, o próximo passo é para ir para a corte e resolver esse assunto. Isto é sabido como uma ação contestada. Cada caso necessariamente difere em seus fatos mas o seguinte contorno ilustra o processo.
1. O INÍCIO DA AÇÃO
Nova Iorque requer serviço pessoal de uma CITAÇÃO, um documento legal pelo o qual o querelante informa o réu do tipo de ação que sendo movida (Divórcio, Separação ou Anulação). O réu então normalmente contrata um advogado que envia um AVISO DE APARÊNCIA ao procurador do querelante exigindo saber qual é o caso específico do querelante, i.e., a QUEIXA VERIFICADA.
2. PLEITEIO (DEFESA)
O querelante agora serve a queixa verificada. Esta queixa expõe a base para cada reivindicação (causa de ação) que o querelante tem contra o réu. O réu responde por meio de uma RESPOSTA VERIFICADA que admite ou nega as alegações da queixa. O réu também pode incluir um CONTRA-ARGUMENTO para divórcio contra defesas querelantas ou afirmativas. Se o réu apresentar um contra-argumento, o querelante deve servir uma RESPOSTA VERIFICADA ou o contra-argumento será tratado como indefeso. 3. A CONFERÊNCIA PRELIMINAR Cada procurador pode arquivar uma exigência para uma CONFERÊNCIA PRELIMINAR que pede que a corte programe datas de revelação. As cortes requerem que ambos partidos e seus procuradores assistam esta conferência que normalmente é presidida pelo juiz ou o Secretário de Lei do juiz. Nesta conferência, se custódia está em disputa, a corte pode mandar um psicólogo ou psiquiatra judicial entrevistar os pais e as crianças, depois ele fornece um relatório para a corte. Este relatório apresenta a opinião do perito como a o que arranjos relativos a custódia de visitação estariam nos interesses melhores das crianças. A corte também designará um GUARDIÃO DE LEI, um procurador que representa as crianças. Os partidos são requesitados a pagar estes profissionais.
4. REVELAÇÃO FINANCEIRA
Na maioria dos casos, conferência de descoberta em ações matrimoniais é confinada a questões financeiras. A lei ve o casamento como sendo uma sociedade econômica que deve ser desmanteleda pela conclusão da ação de divórcio. A analogia freqüentemente usada é um que de uma corporação indo a falência e seus ativos sendo distribuidos aos credores.
a. Os partidos devem trocar uma DECLARAÇÃO DE REDE DE VALORES, declarações financeiras essencialmente pessoais, juntas com recibos atuais de pagamentos e retornos estaduais, imposto de renda federais recentes.
b. Os partidos podem ser servidos com AVISO DE DESCOBERTA E INSPEÇÃO que requer a produção de registros financeiros originais.
c. Os partidos podem ser servidos com INTERROGATÓRIOS que são perguntas escritas sobre finanças que requerem respostas juradas.
d. Os partidos podem ser interrogados numa DEPOSIÇÃO (exame antes de julgamento) sob juramento com um repórter de corte registrando o procedimento.
O comprimento do processo de descoberta varia dependendo da complexidade dos ativos dos partidos. A fase de descoberta tipicamente toma pelo menos três (3) meses.
5. AVALIAÇÕES
Durante a fase de descoberta, é freqüentemente necessário contratar peritos para avaliar certos ativos conjugais para o propósito de distribuição eqüitativa. Estes ativos podem incluir a residência conjugal, um negócio, pensões, ou graus educacionais.
6. A PRÁTICA DE MOVIMENTO
Durante a ação, é muito comum para um ou ambos partidos arquivar uma aplicação para temporário (leve pendente) alívio. Este movimento freqüentemente procura manutenção temporária ou apoio de criança, custódia temporária, ocupação exclusiva da residência conjugal, etc.
Há muitas outras espécies de movimentos ou aplicações que podem ser arquivados numa ação; eles são confinados só pelos fatos de um caso particular e das energias criativas dos procuradores.
7. A CONFERÊNCIA DE CONFORMIDADE
Nesta conferência a corte determinará (1) se qualquer resto financeiro de revelação deve ser feito, e (2) se o caso pode ser defenido. Se o caso é certificado para julgamento, uma NOTA DE EDIÇÃO é arquivada pelo querelante e uma data de julgamento é posta. Atentas ao fato de casos de horror no passado onde casos matrimoniais arrastaram-se interminavelmente, as cortes crescentemente são inclinadas a segurar procuradores e seus clientes a estas datas programadas para julgamento.
8. A CONCLUSÃO DO CASO
Alguns casos são liquidados por JULGAMENTO. Os julgamentos são empreendimentos muito caros mas às vezes necessários quando os partidos simplesmente não podem concordar. Mais comumente, questões são resolvidas por um ACORDO escrito (estipulação) pelos partidos voluntariamente, onde eles concordam sobre tudo e declaram isso por escrito. Os termos e condições do acordo podem ou não podem ser incorporados em um JULGAMENTO DE DIVÓRCIO.
Razões
