A revelação, neste domingo, de que o CRBE entra em recesso ou moratória coloca em questão o formato da atual política de emigração do governo que, em lugar de dar aos emigrantes um órgão institucional, criou um simples Conselho sob a tutela do Itamaraty e sem condições de funcionar, por não dispor de verbas.

Esta revelação, sobre a colocação do Conselho de Emigrantes, CRBE, em moratória ou recesso, ocorreu na madrugada deste domingo, durante uma conferência por Skype, reunindo membros do CRBE e um representante do Itamaraty, conselheiro Aminthas Silva, subchefe interino da Divisão das Comunidades Brasileiras do Exterior.

Os atuais membros titulares e suplentes do CRBE, cujos mandatos expiram em dezembro, não serão substituídos, pois a realização de eleições foi condicionada pelo Itamaraty à elaboração de um novo regimento para o funcionamento do CRBE. Entretanto, como não há nem datas, agenda e nem prazos para a reformulação desse regimento, o recesso ou moratória do CRBE pode ser longo e significar a cessação de sua existência.

Embora prevista inicialmente para o fim deste ano, a IV Conferência Brasileiros no Mundo, que deveria ter sido realizada no ano passado, tem um provável adiamento simbólico para o próximo ano, a pretexto de falta de verba. Entretanto, tudo indica que seu destino está ligado diretamente ao da reativação ou não do Conselho de Emigrantes, CRBE.

O Conselho de Emigrantes, CRBE, resultou da I Conferência de emigrantes, Brasileiros no Mundo, em 2008, quando se decidiu criar um Conselho Provisório de emigrantes, cujos doze membros concordaram com a institucionalização de um conselho, cujo Decreto de criação ocorreu no fim do mandato do presidente Lula com a posse de 16 líderes emigrantes eleitos.

Entretanto, como explica o membro do CRBE, jornalista e líder do movimento Estado do Emigrante, Rui Martins,  “o CRBE nasceu com um handicap – seria apenas um órgão consultivo e de assessoria ou de interlocução dos emigrantes com o Itamaraty, em outras palavras, sem margem de independência para funcionar e sob a tutela dos diplomatas do Itamaraty. Além disso, o CRBE foi geneticamente previsto para não funcionar, pois não recebeu qualquer verba para seus membros terem contatos com as comunidades emigrantes, isso assegurando ao Itamaraty seu total controle”.

“O fracasso do CRBE não deve ser atribuído só aos seus membros e dirigentes, mas ao seu formato inadequado”, diz Rui Martins, “do qual se aproveitou o Itamaraty para criar e manter sob seu controle toda uma equipe de diplomatas bem pagos, enquanto se pedia aos líderes emigrantes para investirem do seu próprio bolso no trabalho voluntário”.

“O fracasso do funcionamento do CRBE”,  continua Rui Martins, “é também o fracasso da atual política brasileira de emigração entregue indevidamente aos diplomatas, quando na I Conferência Brasileiros no Mundo, a grande maioria dos líderes emigrantes presentes pediu, num abaixo-assinado, a criação de uma Comissão de Transição, formada de membros de outros ministérios, da Comissão Nacional de Imigração e de líderes emigrantes para se criar um órgão institucional emigrante. Por que o Itamaraty jogou no lixo o importante abaixo-assinado, que lhes teria evitado o fiasco na direção da política da emigração?”

Existe uma solução para essa constatação de falha na política de emigração do governo ? 

“Sim”, afirma Rui Martins, “o governo deve criar a Comissão de Transição ou, para recuperar o tempo perdido, criar uma mini-Secretaria de Estado da Emigração ou entregar a Subsecretaria Geral dos Brasileiros do Exterior, SGEB, aos emigrantes, assegurando-lhes autonomia. Existem quadros emigrantes capacidatados para assumir essa responsabilidade. E, ao mesmo tempo a bancada governamental deve obter a PEC criando alguns parlamentares emigrantes em Brasília. Essas iniciativas coincidem também com as conclusões do Congresso do PT Internacional em Londres, pelo fim da tutela dos emigrantes pelo Itamaraty e por uma Secretaria da Emigração”.

Fonte: http://www.diretodaredacao.com/noticia/crbe-recesso-ou-moratoria

Colunista, líder emigrante, rejeita a idéia de que o Estado brasileiro tenha de subvencionar emigrantes; deve só garantir seus direitos e o melhor para filho de emigrante é se integrar no país de acolha.

Durante a visita da presidenta Dilma ao presidente Obama, em Washington, um brasileiro emigrante perguntou se o governo brasileiro poderia arranjar algumas vagas no Brasil para filhos de brasileiros imigrantes ilegais que não podem fazer universidade nos EUA.

Em outras palavras, se Dilma poderia criar uma espécie de cotas para filhos de emigrantes. A presidente Dilma, que não é de conversa mole e nem de enganar, ao contrário é muito direta, respondeu ter 190 milhões de brasileiros para cuidar e que, ia ser muito sincera, são eles que têm a prioridade. E ajuntou que certas possbilidades existentes para os emigrantes nos States não estão ao alcance dos que vivem no Brasil.

Diante dessa resposta clara e incisiva que não deixa lugar para enganações, alguns emigrantes protestam no Facebook como se a presidenta tivesse abandonado os brasileiros do Exterior. A impressão é a de que esperavam da presidenta a criação do bolsa emigrante, justamente os emigrantes mais ferrenhos inimigos das bolsas família e escola.

É a volta que o mundo dá, de um lado criticam as cotas para negros e índios, mas depois bem que gostariam de ter uma cotinha para os emigrantes.

Diante disso, já que lideramos o movimento por uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e somos membro do Conselho de emigrantes, temos de tomar uma posição. E aí vai:
A resposta da presidenta Dilma tem de ser entendida dentro do contexto de uma já existente política brasileira de emigração, criada pelo ex-presidente Lula, e que consiste num Conselho de emigrantes. Não se pode dizer que o atual governo não quer saber dos emigrantes. Discordamos do formato dessa política, mas ela existe.

Porém era de se esperar essa resposta, diante do fracasso do CRBE que não se afirmou diante do governo como órgão representativo dos emigrantes, mostrando-se mal preparado politicamente. Ao contrário, a maiorida das preocupações dos membros do CRBE são pessoais, numa verdadeira feira das vaidades, ou em favor dos donos do mercado religioso e comercial emigrante.

No caso da pergunta feita a Dilma em Washington, revela-se um tipo de reivindicação em conflito com a necessidade de integração dos emigrantes e seus filhos nos países de acolha. Tem-se a impressão de que, para muitos emigrantes, em lugar de haver integração, deve-se criar bolsões e guetos brasileiros, como se os brasileiros tivessem virado uma raça ou uma religião internacional.

Tais emigrantes se esquecem dos imigrantes que foram para o Brasil, no século passado, e nele se integraram totalmente com seus filhos, se dissolvendo na nossa população, chegando muitos a nem ensinar o seu idioma de origem aos seus filhos fossem italianos, espanhóis, japoneses ou alemães.

Por sua vez, essa resposta clara e objetiva da presidenta Dilma me parece também uma resposta às perguntas - haverá um outro CRBE, haverá uma IV Conferência ?

Para nós que reivindicamos politicamente, com base ideológica, um ponto de apoio em Brasília para defender os emigrantes junto aos demais ministérios, e que criticamos o atual formato do CRBE, não nos parece ter sido uma resposta negativa.

O que pedimos ao governo, de certa forma já existe, é a Secretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, mas sem a tutela do Itamaraty, dirigida e integrada por emigrantes. A dotação orçamentária já existe, não haverá nenhuma despesa, apenas uma troca de direção e organograma. E isso iremos levar ao governo, no prosseguimento de nossa luta por uma verdadeira política de emigração, já que os emigrantes não podem ser ignorados.

E me sinto à vontade nisso, pelo fato de ter me empenhado na campanha pelos Brasileirinhos Apátridas, que nossa presidente ao responder uma pergunta sobre apoio a filhos de emigrantes nos EUA quis dar o recado de que uma política de emigração só pode levar em conta os emigrantes. Ou seja, já tendo de resolver o problema de 190 milhões no Brasil, não vai sobrar nem tempo e nem dinheiro para cuidar ainda dos filhos dos emigrantes, marmanjos por sinal. Mesmo porque isso envolveria em se intrometer na soberania de outros países.

Ora, embora eu continue minoritário nesta afirmação que faço agora, a principal preocupação dos emigrantes com seus filhos deve ser a da integração deles nos países onde vivem. A nacionalidade brasileira nata, pela qual lutamos e conquistamos, dá aos filhos da emigração brasileira a possibilidade de irem viver no Brasil quando quiserem, de ali trabalharem e terem bens quando quiserem. É uma enorme garantia para o futuro.

Porém, o Brasil não tem a obrigação de apoiar financeiramente cursos de língua brasileira ou bilingue no Exterior ou de providenciar a formação universitária dos filhos dos emigrantes no Brasil. Isso fica a critério de empresas ou entidades brasileiras religiosas ou laicas nisso interessadas.

Como dizem os franceses, não se pode ter a manteiga e também ficar com o dinheiro que era para comprar a manteiga.

E Dilma deixou claro, e nos EUA e na Europa isso é certo, que existem diversas boas oportunidades no Exterior ao alcance dos emigrantes e seus filhos, que não existem no Brasil e às quais os brasileiros não têm acesso.

Querer ter as vantagens do Brasil e gozar as vantagens e oportunidades existentes no Exterior seria acumular duas coisas e com isso ela não está de acordo.

E nem eu. Defendo as bolsas família e escola, defendo as cotas universitárias, mas acho sem cabimento a criação de cotas ou bolsas emigrantes.

Prosseguimos nossa luta política para ter em Brasília uma pequena representação emigrante junto ao governo, parlamentares emigrantes mas sem a tutela do Itamaraty, para lutarem pelos emigrantes, não por subvenções a filhos, netos e bisnetos dos emigrantes, senão vira aproveitamento e bagunça.

E acho que os brasileiros do Brasil seriam os primeiros a protestar, se Dilma criasse uma bolsa emigrante. Vamos devagar com o andor.

Presidenta Dilma se ausenta de ajudar imigrantes fora do Brasil

Desde a publicação pela revista Época de uma reportagem sobre o Conselho Desaconselhável, no qual se contava como seus membros queriam passagem de executivos, cartões de visita com o brasão da República e passaportes diplomáticos, não houve mais outra reportagem da grande imprensa sobre o CRBE, o já conhecido e desprestigiado Conselho de emigrantes tutelado pelo Itamaraty.

Agora valeria a pena a grande imprensa brasileira voltar a dar uma olhada, para saber porque o Itamaraty decidiu premiar certos membros do CRBE com a prestigiosa função honorária de Consul, pois não foram eleitos para isso e o reduzido número de votos com que foram eleitos, 0,02 % da população emigrante, descarta a pretensão de representatividade.

Faz um mês, neste mesmo lugar, informamos que o Itamaraty tinha oferecido o cargo de Consul honorário ao membros do CRBE residentes em lugares nem sempre distantes do Consulado.

Neste fim-de-semana, a membro titular do CRBE pelo Líbano, Sihan Hirati, foi a primeira agraciada com a nomeação como Consul Honorária no Vale de Bekaa, lugar a apenas 80 km, menos de uma hora de carro, de Beirute, onde estão o Consulado e a Embaixada do Brasil.

Outras distribuições de cargos honorários estão previstas para os membros do CRBE que vivem em Orlando, Miami, nos EUA, e Hamamatsu, no Japão. Uma coincidência a notar, quase todos os premiados aceitam e mesmo defendem a tutela sobre eles exercida pelo Itamaraty. Seria um prêmio de fidelidade essa iniciativa do Itamaraty ?

Em todo caso, quando da criação do CRBE nunca se falou e nem está prevista no decreto de criação desse Conselho a nomeação de seus membros como consules honorários. Por isso, está ocorrendo um desvirtuamento dos objetivos fixados, numa tentativa evidente de garantir dentro do CRBE a presença dos membros fiéis aos tutores do Itamaraty, para evitar que cresça e se desenvolva a idéia de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, ligado diretamente ao governo e dotado de autonomia de decisão.

Ora, o caso do Líbano é o mais flagrante e pode desacreditar definitivamente o CRBE, mesmo porque a nova Consul honorária vai continuar como membro titular do CRBE, apesar da evidente incompatibilidade existente entre a função de representante de emigrantes com a de Consul, representante do Itamaraty. O Itamaraty não reconhece essa incompatibilidade.

Para quem não tem idéia do que está acontecendo, seguem algumas informações. E para completar minhas explicações, estou juntando uma entrevista feita pela colega Shirley Farber, da revista e canal Tv, Bate Papo, de Boston, com a então recém-eleita Sihan Harati, a mais votada entre os candidatos da região Ásia, que engloba também o Oriente Médio, onde estão o Líbano e Israel.

Ora, no Líbano e mais precisamente no Vale de Bekaa, vivem entre 5 a 10 mil emigrantes brasileiros, uma parte desse total, na verdade a metade, são filhos, netos e bisnetos de antigos emigrantes que não falam mais o português.

Isso me faz lembrar que, em 2002 ou 2004, ainda lutando quase sozinho pela recuperação da nacionalidade nata para os filhos de brasileiros nascidos no Exterior, tive um encontro com o então Consul Ricardo Bastos, na cidade de Zurique. Bastos, já falecido, vinha do Líbano, onde exercera suas funções no Consulado, e defendia a reforma da Constituição de junho de 1994 que retirara a nacionalidade nata automática dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, citando justamente o caso do Vale de Bekaa, onde os pais transmitem a nacionalidade brasileira para filhos, netos e bisnetos que nunca viveram no Brasil e nem falam o português.

Aprendi ali, pois desconhecia esse pormenor, com Ricardo Bastos, que teria sido o Vale de Bekaa a fonte inspiradora, em 1994, para algum parlamentar ou ministro colocar na Constituição a exigência de residência no Brasil, depois da maioridade, para os nascidos no Exterior que quisessem ser brasileiros.

Argumentei com Bastos que o pequeno número dos casos por ele citados não justificavam aquela reforma da Constituição, responsável pela apatrídia de uma média de 18 a 20 mil crianças filhas de brasileiros nascidas anualmente no Exterior. E, em minha campanha no movimento Brasileirinhos Apátridas pela PEC 272/00, sempre citei que alguns casos esparsos não justificavam se retirar a nacionalidade brasileira nata dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior.

Ora, nas eleições para o CRBE na região Ásia, concorriam candidatos do Líbano, Israel e Japão. O Japão tinha 300 mil emigrantes brasileiros, Israel 20 mil e o Líbano tinha os citados 10 ou 5 mil citados por Shirley Farber. Mas apurados os votos, como confessou o próprio embaixador Eduardo Gradilone ao receber os eleitos no Palácio do Itamaraty, houve uma enorme supresa – a candidata pelo Líbano, emobra concorrendo com os candidatos residentes no Japão, foi a mais votada do CRBE na região Ásia e o pequeno grupo de emigrantes e descendentes de emigrantes do Líbano elegeu mais dois suplentes, enquanto Israel não elegeu ninguém e o Japão elegeu 3 titulares e 2 suplentes.

Essa desproporção chamou a atenção e um dos suplentes eleitos pelo Líbano levantou a questão de fraude indireta, chamada no Nordeste brasileiro como voto de cabresto. A esse respeito é elucidativa a entrevista da própria Siham Harati à jornalista Shirley Farber, pois ela mesma fala do uso de diversos computadores e da presença de intérpretes para ajudarem a votar os brasileiros que não falam português. O suplente Khaled Hamad Haymour pediu providências ao Itamaraty a respeito. Na falta de qualquer resposta, preferiu se demitir.

Nem sempre as distribuções de comendas, medalhas e honrarias em geral pelo Itamaraty são feitas para as pessoas certas. Lembro-me de ter assistido na embaixada de Berna, nos anos 80, a entrega de uma prestigiosa medalha, se não me engano da Ordem do Cruzeiro do Sul, para o empresário suíço Stephan Schmidheiny por seus investimentos no Brasil na Eternit.

Só que Stephan Schmidheiny é uma espécie de pai do uso do amianto, material bastante usado nas construções, cujas microfibras entram no corpo dos operários e provocam câncer. Schmidheiny acaba de ser condenado a 16 anos de prisão na Itália, acusado como responsável indireto da morte de milhares de pessoas. Embora inexplicavelmente se possa ainda utilizar derivados do amianto na Eucatex e Eternit do Brasil, a medalha do Itamaraty a Schmidheiny não o inocentará, quando o Brasil proibir o amianto, da morte indireta de milhares de operários brasileiros.

Assisti também em Barcelona à entrega de uma medalha a um pretenso líder emigrante por trabalhos prestados à comunidade brasileira, devo até ter batido palmas. Mas, ao fazer uma pesquisa, descobri que o agraciado era emigrante fazia pouco mais de dois anos e não tivera tempo para grandes realizações, sua medalha se devia, sem dúvida, a um pistolão importante dentro do Itamaraty.

Alguns amigos me disseram para não escrever mais sobre o CRBE – « deixe de lado esse tema, ninguém mais acredita nesse Conselho e essa novidade da distribuição de cargos de Consul honorário é a pá de cal, por ser mais um insulto aos emigrantes ».

Porém, mesmo assim, decidi escrever para que, quem sabe, alguém do governo leia e decida intervir e mudar essa lastimável política brasileira da emigração. Para se salvar a face de alguns existe uma possibilidade – criar-se uma Comissão de Transição para um órgão institucional emigrante sem tutela do MRE, como propusemos e como pedimos por um abaixo-assinado maioritário na I Conferência Brasileiros no Mundo, ignorado pelo Itamaraty e inexplicavelmene retirado da Ata Consolidada, num ato de trapaça digno da sociedade regida pelo Big Brother, contada pelo escritor Georges Orwell.

Seguem, abaixo, a entrevista da jornalista Shirley Farber com Sihan Harati e minha carta de protesto ao Itamaraty.

ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA BATEPAPO DE BOSTON
Por Shirley Nigri Farber
Quando eu soube que os brasileiros no Líbano, mesmo sendo estimados pelo Itamaraty em apenas 5 mil, conseguiram eleger 3 membros para o Conselho de Representante dos Brasileiros no Exterior, eu fiquei curiosa para saber mais sobre esses candidates e a comunidade em si.

No CRBE o Líbano faz parte do grupo que engloba Japão (com cerca de 300 mil brasileiros), Oriente Médio e Oceania. Dos brasileiros que vivem no Líbano, cerca de 1.300 participaram da votação e elegeram a brasileira nascida no Líbano Siham Hussein Harati com quase mil votos além de dois suplentes.

Quando soube que Siham estava em S. Paulo eu entrei em contato com ela e disse que gostaria de conhecê-la, afinal, além de estar curiosa sobre sua campanha, meus pais também emigraram do Líbano para o Brasil. Siham prontamente atendeu meu pedido e me recebeu em sua linda casa no Morumbi. Conheça mais sobre essa libanesa-brasileira e sobre a relação entre os dois países que inclui uma comunidade de cerca de 10 milhões de descendentes de libaneses no Brasil.

Apesar da luxuosa residência Siham fez com que eu me sentisse em casa. Entre um pistache e um delicioso maamul (doce árabe) foi como se eu tivesse feito uma viagem a terra de meus ancestrais. Ela conta com muito amor pela sua terra natal que no Líbano ao contrário dos outros países árabes onde o islamismo é a religião oficial, lá católicos e muçulmanos convivem bem e dividem o poder. Como exemplo dessa integração, ela cita o fato de ter estudado na escola de católica Notre Dame e eu aproveito para dizer que também estudei na Notre Dame do Rio de Janeiro apesar de ser judia.

Siham nasceu na região do Bekaa no Líbano, segue a religião muçulmana e veio para o Brasil aos 16 anos para acompanhar o marido também libanes. No Brasil ela teve 5 filhas e só voltou a morar no Líbano para tomar conta dos negócios do seu falecido pai.

Quando eu perguntei se ela havia usado os meios de comunicação para divulgar sua candidatura, Siham disse que já é bem conhecida dos brasileiros e que sempre realiza recepções em sua casa localizada na região do Bekaa, onde moram a maioria dos brasileiros. Ela conta que 15 dias antes da Guerra de 2006 ela foi nomeada Consul Honorária do Brasil no Líbano. “Quando a guerra estourou, eu usei meus contatos no Líbano para fazer a retirada dos brasileiros do Líbano, tivemos de ir para a Jordania esperar o avião do governo brasileiro” relembra Siham.

A Campanha
Para divulgar sua candidatura, Siham pediu apoio aos prefeitos das cidades onde existe grande concentração de brasileiros. Seu primeiro passo foi traduzir o decreto que instituia o CRBE para o árabe pois segundo ela, muitos dos brasileiros não leem português.

Nas prefeituras de cidades como Ghaze, Sultan Yakub, Kemed, Lala e Kab Elias, ela realizou eventos e pediu para que os prefeitos colocassem computadores e voluntários que lessem português para ajudar na votação. Afinal de contas, o site da votação era apenas em português. Siham conta que uma das suas preocupações nessa campanha era de que o Líbano ficasse sem representante pois “de um lado o Japão com 300 mil brasileiros e Israel com 20 mil, poderíamos ficar sem representante”.

As Reivindicações
Um dos grandes problemas do brasileiro no Líbano segundo Siham é que lá não existe casamento civil, apenas religioso e o consulado brasileiro no Líbano não tem como reconhecer um casamento que não seja civil. Isso faz com que o brasileiro casado no Líbano não seja casado diante das leis do Brasil. Para Siham “a solução seria fazer com que o consulado funcionasse como um cartório, realizando casamentos e fornecendo documentos”. Siham explica que de acordo com a lei libanesa, quando um casal se separa, os filhos ficam sempre sob a custódia do pai, independente da religião. Ela conta que é muito comum a mulher brasileira que se separa no Líbano ficar morando lá sozinha, sem os filhos e que o consulado não tem como ajudar nesses casos.

Outra reivindicação que Siham faz, além de um Consulado Itinerante na região do Bekaa, é para que o governo brasileiro conceda passaporte para os conjuges de brasileiros. Isso é importante no caso de evacuação de emergência como aconteceu em 2006. “Isso é um problema para o casal quando um dos conjuges tem passaporte, consegue ser retirado pelo governo brasileiro mas não consegue trazer o marido ou esposa que fica na região de conflito”. Por isso ela pede que exista uma reciprocidade onde o Brasil dê cidadania para o conjuge libanes assim como o Líbano dá cidadania para o conjuge brasileiro. Isso facilitaria também nas questões de viagem do conjuge para o Brasil. Segundo Siham, para o Libanês entrar no Brasil ele precisa de visto enquanto que o brasileiro não precisa de visto para entrar no Líbano. Ela explica que para conseguir um visto para o Brasil, o libanes precisa de uma carta convite (um convite escrito de um brasileiro que more no Brasil justificando a viagem), além de comprovação de emprego fixo e conta bancária. Siham diz que “se o Brasil não facilitar a entrada legal do libanes, ele vai continuar entrando (ilegalmente) pelo Paraguai”.

No Facebook o brasileiro Eduardo Elias parabeniza Siham pela sua vitória “você sempre foi a nossa embaixatriz no Líbano, tua casa no Beka é a casa de todos so brasileiros”. Siham conta que assim que o presidente Lula foi eleito ele fez uma viagem ao Líbano e ela o acompanhou. O mesmo com o prefeito de S. Paulo Gilberto Kassab, de origem libanesa. Além das recepções para politicos brasileiros, Siham conta que realiza festas juninas em sua casa.

Conversamos sobre a questão dos Palestinos refugiados no Sul do Líbano e ela conta que eles não foram inseridos na comunidade libanesa e que não têm cidadania libanesa.

Encerramos a entrevista com meus planos de fazer uma viagem ao Líbano, para conhecer o local onde meus pais e avós moraram e para conhecer mais sobre a comunidade brasileira que lá mora.

Muito antes de eu ter a Bate Papo eu já sonhava em conhecer a terra que meus pais sempre descreveram como a “Paris do Oriente Médio”. Meus pais fizeram várias viagens pra o Líbano após terem emigrado para o Brasil mas eu nunca os acompanhei.

A cultura libanesa sempre esteve muito presente em minha casa, seja pela comida, língua ou música. Meu pai faleceu antes de eu poder ir com ele ao Líbano e espero então poder ir com minha mãe que morou em Beirute até seus 25 anos de idade.
(BATE PAPO – www.papoTV.com )

MEMBRO DO CRBE GANHA CARGO HONORÁRIO DO ITAMARATY

Em protesto pela nomeação da conselheira titular do CRBE pelo Lìbano, Siham Harati, como Consul Honorária na região, o atual conselheiro titular Rui Martins, enviou carta ao ministro Antonio Patriota, à SGBE e ao tutor do CRBE, diplomata Daniel Lisboa, do seguinte teor :

Prezados colegas do CRBE,
Exmo. Senhor Daniel Lisboa, dirigente da SGBE e peço seja encaminhada cópia ao ministro Antonio Patriota.

Desculpem-me se não faço coro aos que parabenizam a colega Siham Harati por sua nomeação a Consul Honorária no Líbano.

Trata-se de mais um desvirtuamento do CRBE essa medida do Itamaraty de distribuir honrarias aos titulares, numa espécie de busca de compensação pela inocuidade do atual Conselho de emigrantes, para obter apoio à manutenção de sua tutela sobre o que deveria ser um órgão dos emigrantes e à maneira como se apossou indevidamente de um terreno que não deve ser da alçada dos diplomatas.

O Itamaraty simplesmente ignorou as denúncias do ex-titular Khaked Haymour sobre irregularidades na eleição dos titulares no Líbano que levaram ao absurdo da pessoa mais votada na região Ásia pertencer a uma comunidade de dez mil pessoas no Líbano, na frente dos representantes do Japão, onde viviam, na época das eleições, mais de trezentas mil pessoas (!?).

Khaled Haymnour se demitiu justamente por não concordar com a maneira como o Itamaraty ignora e sequer responde as questões mais difíceis, envolvendo irregularidades nas eleições. Estou também informado de um clima de insatisfação dentro do Conselho de Cidadania, cujas decisões são ignoradas, valendo no lugar as decisões do Consul-geral local em favor de suas relações. Se não me engano, um carta protesto foi enviada na semana passada ao Itamaraty a respeito.

Prezados colegas, autoridades do governo, Ministro Patriota,

esse clima não pode e não deve continuar. Está na hora de nós emigrantes dizermos um basta à tutela do Itamaraty que consegue desvirtuar mesmo tentativas de decisões de conselhos de cidadania.

Queremos um órgão institucional independente dos diplomatas e que o CRBE não seja composto de marionetes manipuladas a custo de mordomias e honrarias pelo Itamaraty.

Enfim, com a nomeação da colega Sihram Harati para o importante e influente cargo de Consul Honorário, parece-nos evidente que essa nomeação deve ser seguida de seu próprio pedido de demissão de titular do CRBE e, isso não ocorrendo é a Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior que deve decretar sua demissão do CRBE por incompatibilidade de função.

Isso não ocorrendo ficará ainda mais difícil haver credibilidade dentro do CRBE junto aos emigrantes. Será sem dúvida a gota d´água que nos levará ao fortalecimento do movimento em favor de uma outra política brasileira de emigração.

Com minhas saudações,
Rui Martins, titular do CRBE pela Europa.

(cópia para Daniel Lisboa, SGBE e ministro Antonio Patriota, Itamaraty)

Publicado originalmente no site Direto da Redação

Rui Martins, correspondente em Genebra

Berna (Suiça) - Leiam com calma e depois me digam se não é para se desesperar.

Ester Sanchez Naek vive nos Estados Unidos, casada com um grande empresário, participa de muitas associações com emigrantes brasileiros, e faz parte, por eleição, desde o ano passado, do chamado CRBE, o recente conselho de emigrantes que funciona junto ao Itamaraty.

Ester é conselheira titular e viaja com frequência. Ora, na sua última viagem, vinda da Europa, foi ao Brasil com seu filho e esteve em Minas Gerais. Na hora de embarcar, no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, viu que não trouxera o documento exigido, ao sair com filho menor do Brasil, com autorização do marido.

Foi impedida de embarcar, perdeu o avião, houve uma enorme confusão com o delegado da Polícia federal, que, segundo ela, não teria facilitado as coisas, mesmo se Esther teria mostrado documentos comprovando ser a mãe do menino menor que com ela viajaria.

Como não estávamos no local, não podemos tomar partido, vamos apenas tratar dessa exigência, criada por decreto para evitar sequestro de crianças, causadoras da confusão.

Isso porque a falta da autorização, na hora de embarcar, ocorre com muita mãe e pai emigrante viajando só com o filho de volta de férias no Brasil para Europa, Estados Unidos ou Japão. E parece ser um dos maiores absurdos da burocracia do Itamaraty.

Antes de explicarmos o porquê, alguém lembraria que Ester poderia ter saído com o filho usando o passaporte dos EUA, pois ela deve ser, como muitos emigrantes, binacional. Mas, aí surge uma impossibilidade – para sair como americana com filho americano, Ester precisaria ter entrado como americana. Coisa meio difícil porque quem é brasileiro tem de entrar com passaporte brasileiro e Ester não poderia entrar como brasileira tendo um filho americano. Bom, poderia ter tentado. Neste caso, o passaporte recebe um carimbo de entrada, carimbo inexistente no passaporte dos brasileiros. Ou seja, não poderia querer sair como americana, sem o carimbo de entrada.

Mas Ester queria entrar como brasileira porque iria se encontrar com autoridades brasileiras, na qualidade de membro do CRBE. Ora, ao sair, ela alegou estar de volta à sua família e que o marido estava esperando o filhos nos EUA. Não sei se ela lembrou de argumentar mas houve, há alguns anos, um caso importante envolvendo o filho de uma brasileira que viajou para o Brasil com o filho e não quis mais voltar, criando-se mesmo um caso diplomático com os EUA.

O que nos interessa agora é mostrar como essa lei é absurda. Digamos, no meu caso, que vivo na Suíça e tenho uma filha menor. Se eu vou ao Brasil com ela e não posso embarcar por ter esquecido a autorização de minha esposa, ocorre um absurdo. Ou seja, tanto eu, como minha filha queremos regressar à Suíça, onde vivemos e onde nos espera a mãe e esposa. E é a lei brasileira, feita para quem vive no Brasil que nos impede.

Será que nunca houve nos Consulados alguém para explicar ao ministro da Justiça que essa lei é muito boa para quem vive dentro do Brasil, mas que aplicada aos emigrantes, que vão em férias, não tem razão de ser e só complica ? Ao contrário, ela lei até pode ajudar uma mãe brasileira interessada em fugir para o Brasil com o filho. Quando o marido vier correndo para saber o que aconteceu e der sua autorização, bastará a esposa não dar, e a criança não embarca. Isso pode acontecer mesmo com casais brasileiros vivendo no estrangeiro.

Alguém levantou isso dentro do CRBE ? Pelo jeito ninguém e o resultado é que uma própria conselheira do CRBE acabou sendo vítima dessa burocracia maluca do Itamaraty. E imaginem que é o Itamaraty que tutela a emigração brasileira !!!

Falar em sequestro de crianças pelo pai ou pela mãe. Me vem à lembrança o caso da brasileira Cláudia Dias, casada com um libanês. O casamento não deu certo e como decidiram se separar, o pai saiu escondido do Brasil com o filho e foi de volta para o Líbano. Como teria saído sem autorização ? Ninguém sabe, talvez de carro pelo Rio Grande do Sul.

A coitada da Cláudia Dias vive lutando para recuperar o filho ou pelo menos vê-lo. Sem resultado. Isso acontece muito aqui na Europa nos casais mistos. Alguns governos têm acordos bilaterais prevendo solução, mas alguns países não querem entrar na questão por terem outra forma de estrutura familiar.

Quando, há algumas semanas, o vice-presidente Michel Temer esteve em visita ao Líbano, Cláudia Dias esperava que o caso pudesse ser levantado junto ao governo libanês. Mas qual foi a ordem dada pela embaixada e pela representante do CRBE – não se toca nesse assunto, pois é coisa delicada e só pode criar problema.

No caso da brasileira que fugiu com o filho para o Brasil, até a Hillary Clinton quase entrou para ajudar o pai. No caso da Cláudia Dias, mãe desesperada, funciona o « deixa pra lá ». E o Michel Temer voltou ao Brasil sem saber da história.

Mas tem outra. Quando começou a emigração brasileira ao Japão - netos de imigrantes japoneses, alguns não falando mais o japonês – tudo era controlado por uma associação com sede em São Paulo. Só ia quem tinha contrato e os contratos eram por período curtos, como três anos.

Como alguns tinham filhos ou iam ter, qual foi a invenção lucrativa de alguns empresários ? Disseram aos emigrantes que as crianças não precisavam aprender o japonês, para não terem problemas de escola na volta ao Brasil, e assim criaram dezenas de escolas privadas brasileiras para os brasileiros, sem ensinar o japonês, só o mínimo necessário.

O que aconteceu ? É claro, emigrante vai por três anos mas acaba ficando para sempre. E as crianças brasileiras com escolas supletivas autorizadas pelos irresponsáveis do MEC viraram estrangeiras no Japão. Vivem hoje em ghetos brasileiros e não podem se integrar à sociedade japonesa por não saberem falar o japonês.

São aceitáveis essas irresponsabilidades aqui contadas ? De jeito nenhum mas elas continuam acontecendo. É por essas e outras que pedimos ao governo da presidenta Dilma para tirar a tutela do Itamaraty sobre os emigrantes. Pelo que se vê, sem dúvida que sem essa tutela vai ser melhor.

Amanhã, emigrantes brasileiros residentes em Berlim, Alemanha, irão manifestar, mais uma vez, em frente do imponente prédio da Embaixada Brasileira (herança da época FHC, cujo estranho aluguel saiu mais caro que uma compra) contra a ação policial paulista, no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos.

Os emigrantes ja fizeram uma manifestação, na semana passada, logo depois da invasão de Pinheirinho, com cartazes denunciando a violência e a truculência policial, destinada aplicar uma decisão judicial que colocou na rua mais quase sete mil pessoas e favorecer, em nome da lei, especuladores imobiliários.

Na falta de uma posição oficial do órgão representativo dos emigrantes brasileiros, o chamado CRBE, Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, foi o secretário da entidade, José Paulo Ribeiro, que, em seu nome pessoal, José Paulo Ribeiro, divulgou um comunicado de solidariedade aos expulsos de Pinheirinho, lembrando que emigrantes brasileiros e excluídos da sociedade brasileira vivem as mesmas dificuldades e sofrem as mesmas violências.

Segue o comunicado -

Solidariedade aos excluídos de Pinheirinho

Acho que os excluídos da sociedade brasileira e os emigrantes têm coisas em comum. Uns lutam para ter emprego, moradia e alimentação, um lugar, mas não encontram. Os outros preferiram partir para sobreviver .

A imprensa internacional publicou e se tornou uma mancha para nosso país o ocorrido no terreno ocupado de Pinheirinho, em São José dos Campos, cujos habitantes foram desalojados à força – inclusive crianças, idosos e doentes –sem sequer terem tempo de salvar seus poucos móveis, roupas e utensílios domésticos.

Atirados na rua de maneira violenta, lembram cenas do ataque de Soweto, na antiga África do Sul do apartheid.

Quase 7 mil pessoas tratadas como gado e lixo, para desocuparem um terreno destinado, provavelmente, a beneficiar especuladores imobiliários. Nada se fez previamente para lhes garantir uma transferência para outras habitações, dentro da dignidade e do respeito aos direitos humanos.

Como secretário do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior não posso ficar calado e me junto aos emigrantes que, como ocorreu em Berlim, foram protestar contra essa indignidade diante da embaixada brasileira. Não podemos aceitar uma sociedade de apartheid social, como essa aplicada pelo governo de São Paulo.

Peço, como estipula nosso regimento e decreto de criação, que este protesto seja encaminhado ao ministro Antonio Patriota, a fim de que o governo seja informado da indignação dos brasileiros do exterior. E que esses milhares de desalojados sejam acolhidos e protegidos pelo governo federal, em respeito aos princípios de direitos humanos assumidos pelo Brasil diante de órgãos internacionais como a ONU, OEA e diante da própria população brasileira.

E que cada emigrante envie uma carta,cartão à embaixada ou consulado de sua região, assinalando seu protesto, ou organize uma manifestação com as associações locais de emigrantes, nos consulados e embaixadas de suas cidades. José Paulo Ribeiro, secretário do CRBE.

Rui Martins, correspondente em Genebra.

Encontro de emigrantes em Nova Iorque, em março coincide com um motim contra o presidente do CRBE, conselho de emigrantes criado e dirigido pelo Itamaraty.
Haverá um novo encontro-debate entre emigrantes brasileiros para a discussão de três temas – solução ou dissolução do CRBE (Conselho de Representates de Brasileiros no Exterior), a imprensa dos emigrantes junto à comunidade brasileira e a criação da Secretaria de Estado dos Emigrantes.

Os debatedores viajarão para Nova Iorque com seus próprios meios e o encontro terá lugar na Casa do Brasil, na 43 st. Número 4, com o patrocínio do Brazilian Times Newspapers, do conhecido Edilson Paiva. São debatedores, a titular do Conselho de Representantes das Comunidades no Exterior, Ester Sanches Naek; o presidente da chamada ABII, Zigomar Vuelma, e este colunista.

Embora acertado bem antes, o encontro-debate se tornou bastante oportuno porque coincide com um motim dentro do CRBE, comandado por alguns titulares e suplentes contra seu presidente.

Na verdade, essa nova crise tem feições de um remake de crise, quando, ignorando as regras democráticas, os titulares, « enrolados na farinha », como se disse, quiseram expulsar um suplente pelo delito de ter opinião diferente.

Na época, o presidente do Conselho agiu como o romano Brutus e votou pela expulsão do seu cabo eleitoral, o suplente articulador de sua eleição. Como dizia minha mãe, hoje uma sábia senhora de 91 anos, « o castigo vem a cavalo ». E veio. Agora querem expulsar o presidente.

Tenho lido os emails trocados e só posso mesmo lamentar.

Por uma razão simples, trata-se de uma luta fratricida e sem futuro, baseada num mal-entendido. O de que o CRBE constitui o concretizar das aspirações dos emigrantes.

Não, o CRBE, como o próprio nome indica, é apenas um Conselho, só isso. E, dada a diversidade de opiniões ocorrem brigas, disputas, xingamentos, está sob a tutela dos diplomatas, que há muito tempo aprenderam, no Instituto Rio Branco, como evitar esses atritos e cozinhar contendas no banho-maria ou na água morna, até amolecerem e se acalmarem.

Faz parte da própria razão de ser do CRBE não chegar a lugar nenhum. Por que ? Porque no documento de sua criação está bem claro e, poderia ser em letras maiúsculas para os míopes, que se trata de um órgão consultivo e de assessoria ou de interlocução como preferem alguns.

Ou seja, não de se trata de um órgão para decidir, mas para ser consultado, dar palpites e bater papo ou ficar na conversa mole. Tanto que agora virou bandeira dos amotinados colocar o CRBE no Skype. Cada membro tem três ou cinco minutos para dar seu recado. Se todos falassem seriam 16 vezes 3 igual a 48 minutos ou vezes 5 igual a 80, uma hora e meia, mais a introdução e os anúncios.

Como se acertou ser sem vídeo, cada um poderá ficar fazendo outra coisa até chegar sua hora de dar o recado.
Decidimos ficar do lado de fora desse motim, porque nem os amotinados e nem o chefe do conselho têm razão. Quando ajudamos a eleger o presidente, seu compromisso era o de nos ajudar, por sua vez, a chegarmos a um órgão institucional emigrante sem a tutela do Itamaraty, a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. O CRBE seria uma simples e curta etapa. Na sua meditação zen esqueceu o compromisso e quase ajudou a nos expulsar.

E os amotinados ?

Seu líder fala em resgatar o CRBE em querer fazer funcionar o CRBE, vítima, ao que diz, da preguiça ou da falta de interesse do presidente.

E aí está o erro. Sendo apenas um etapa, não há nenhuma necessidade de se resgatar esse conselho. O importante, isso sim, é o de se proclamar a independência, sair da tutela do Itamaraty, encurtar a fase CRBE, para se chegar logo à Secretaria de Estado dos Emigrantes. Os amotinados estão perdendo um precioso tempo que poderia ser dedicado à reivindicação da Comissão de Transição para se criar a Secretaria de Estado.
Exceto se a luta é apenas para se trocar de lugar. E nisso não entramos não.

Vejam bem, por melhor que seja, com revista, skype, suplente agindo como titular, titulares simplesmente ausentes, o Conselho vai ser sempre conselho tutelado, consultivo e de assessoria.

Para se fazer alguma coisa válida para os emigrantes, e não ser só coisa para vitrina, para inglês ver, é preciso haver um órgão sem tutela, próximo do governo, com independência e em nível de igualdade com ministérios e secretarias de Estado.

Devem existir também parlamentares emigrantes para agir no Parlamento, em Brasília. Eleitos, terão independência para propor leis em favor dos emigrantes.

E, em terceiro lugar, deve haver um grande Conselho de Emigrantes, reunindo todos os segmentos representativos da emigração, desde grupos religiosos, filantrópicos, associações de prestações de serviços, despachantes, advogados, doleiros, todos, enfim, para trabalhar em conjunto com a Secretaria de Estado e com os parlamentares emigrantes.

E como deve ser um Conselho ainda maior, provavelmente haverá ainda mais brigas, porém com um objetivo válido. Mas nesse novo conselho haverá ideologia, porque com o tempo as pessoas eleitas não serão a título pessoal mas em nome de uma política e de um conceito ou ideologia. O que atualmente não existe no CRBE.

Não apoiamos e nem atiçamos os amotinados, apenas lembramos que não é esse o caminho, que estão perdendo tempo e fazendo os emigrantes perderem tempo. Nossa luta deve ser a nossa independencia.
(Publicado originalmente no Direto da Redação)

Berna (Suiça) - Philipp Hildebrand foi mais uma vítima do charme feminino.

Só lhe restava mesmo apanhar seus papéis sobre a mesa, colocar na pasta de ex-presidente do Banco Nacional Suíço e, sem tremer, sem deixar de sorrir, deixar sua sala, tomar o elevador, sair na rua e se tornar um cidadão comum, rico é claro, mas sem a auréola do poder.

Quando, algumas horas atrás, entrara na sala de imprensa, repleta, flashes espoucando e câmeras gravando, chamou a atenção seu porte de atleta. Sem dúvida o mais elegante dos banqueiros, alto, magro, esportista, nenhum grama excedendo no peso, quando seus colegas sedentários têm geralmente um excesso de gordura proporcional à riqueza obtida nas especulações e investimentos com ventre parecendo esconder uma sacola de dinheiro.

O que estaria pensando Hildebrand, já de costas para a glória, enquanto ressoavam seus passos de homem decidido, competente e prepotente ?

Provavelmente na insistência de sua esposa Kashya (na foto com o marido) em comprar 500 mil dólares, aproveitando a queda da moeda americana naquele mês de agosto, do ano passado. De nada adiantou ele argumentar não poder especular, em razão do seu cargo de direção do banco central suíço. Kashya sabia que dois dias depois, Hildebrand iria desencadear uma ação, no mercado de divisas, para diminuir a força do franco suíço face ao euro, isso em defesa das exportações suíças, e o dólar seria melhor cotado.

Em outubro, a ação do Banco Nacional Suíço, embora tivesse custado alguns bilhões de francos, deu resultado – o franco suíço foi estabilizado na cotação de 1,20 Euro e se evitou a supervalorização e a equiparação do franco com o euro. As empresas suíças exportadoras respiraram aliviadas, as exportações recomeçaram.

Kashya Hildebrand, nascida no Paquistão, filha de pai paquistanês e mãe americana, com estudos feitos em Boston e uma carreira de trader em Nova Iorque, onde conheceu Philipp, viu que a política monetária do marido no BNS tinha dado resultado e reforçado o dólar.

Era a hora de trocar seus 500 mil dólares em francos suíços, o que lhe valeu um lucro de 60 mil francos. Casada com um financista jovem, rico e em plena ascenção, ela não precisava desse dinheiro. Mas o que fazer quando a especulação se tornou parte de sua existência ?

Tudo teria se passado sem problema, não fosse o olhar indiscreto de um informático do Banco Sarasin, onde o casal tinha sua fortuna. Desconfiando se tratar de um caso típico de « delito de iniciado » ou jogar na bolsa tendo informações seguras, fotografou a tela do computador, onde havia a operação, e levou a um advogado, amigo do chefe do partido de extrema-direita, Christoph Blocher, inimigo jurado de Hildebrand.

A informação de delito de iniciado, pela esposa do presidente do Banco Nacional Suíço, foi levada ao governo e acabou caindo na imprensa. Três semanas de incertezas, desmentidos, tentativas de diminuir a importância do delito, até ocorrer o pedido de demissão pelo próprio Philipp Hildebrand.

O caso lembra outro, em situações totalmente diversas, mas envolvendo igualmente um importante dirigente das finanças. Dominique Strauss-Khan, em plena glória e candidato imbatível à presidência da França, tudo perdeu por ter sucumbido ao desejo sexual por uma camareira africana.

Tentando se justificar, nos angustiosos dias precedendo sua demissão, Philipp Hildebrand deixara escapar uma frase, logo apropriada pela imprensa - « minha esposa é uma mulher de caráter forte ». Imagina-se o banqueiro, jovem ambicioso, autoritário entre seus colegas e com seus subordinados, aceitando correr o risco de tudo perder, diante da exigência de sua esposa pequena, magra e voluntariosa.

Justamente, ele, Hildebrand, que chegara a contatar alguns colegas banqueiros para sondar a possibilidade de ocupar o lugar deixado vago por DSK, profissionalmente nocauteado por uma camareira de caráter forte ou interessada em transformar em dólares uma violação ou uma relação sexual consentida.

Caros colegas do CRBE,

hoje é o primeiro dia do ano que, pelas profecias dos maias pode terminar mais cedo. Ainda sob a emoção de um fim-do-mundo, mostrado no filme Melancolia, do dinamarquês Lars von Treier, decidi retomar minha campanha, já, agora, dada a premência do tempo.

Recebi por vias indiretas o projeto de Estatuto do Conselho de Cidadania de Zurique e gostaria de fazer um comentário a respeito do artigo Terceiro, que se não foi reformulado, diz -
..............................................

Artigo 3º Composição

(1) O Conselho é composto por um Presidente e 8 (oito) representantes titulares e 8 (oito) suplentes eleitos de formadireta para as seguintes áreas: cultura, educação, empresarial,informação/divulgação, integração, jurídico, religião, saúde. Todos os membrosdevem ser cidadãos brasileiros.

(2) O Conselho é presidido pelo Cônsul Geral Adjunto e assistido pordiplomata do setor consular, que substituirá o Presidente em caso de ausência

(3) A rotatividade da composição do Conselho deverá obedecer, em princípio,periodicidade bienal, com possibilidade de recondução.

..........................................

Discordo do parágrafo 2. Se os representantes foram eleitos em pleito aberto e reconhecidamente sem fraudes, como ocorreu, imagina-se serem pessoas maiores, em pleno exercício de suas faculdades e direitos. Conheço algumas dessas pessoas e sei que são capazes de bem representar os emigrantes daquela região.

Não se justifica, portanto, que o Conselho de Cidadania seja presidido pelo Consul Geral Adjunto assistido por diplomata do setor consular.

Não há razão para haver tutela dos emigrantes, já a partir dos consulados. Se esse Estatuto espelha o de outras regiões, lamento, mas trilhamos caminho errado.

O Conselho de Cidadão ou de Cidadania deve ser independente e dirigido pelos próprios emigrantes e poderá ter a participação de uma autoridade consular em suas reuniões, mas na qualidade de observadora.

Esse formato não corresponde ao anseio geral dos emigrantes de uma verdadeira política de emigração. O presidente do Conselho tem de ser um dos emigrantes eleitos e as decisões tomadas pelo Conselho serão levadas ao Consulado. No caso de implicarem em medidas a serem tomadas pelo Consulado, O presidente e o secretario do Conselho discutirão com as autoridades consulares as reivindidações dos emigrantes por eles representados, mas em condições de igualdade e não sob tutela. ((Manter uma tutela sobre o Conselho de Cidadãos retira dos emigrantes toda possibilidade de uma verdadeira representatividade junto ao Consulado)). Ou seja, ocorre ao nível da base a mesma situação de tutela do CRBE pelo Itamaraty, que não aceitamos e que esperamos seja logo corrigida, em favor de um órgão institucional emigrante sem tutela mas em condições igualdade com os outros ministérios e secretarias de Estado.

Acresce que esse Conselho tutelado também não dispõe de verbas. Ora, não se pode criar um conselho de emigrantes sem disponibilizar verbas para isso. A consequência é o Conselho ficar sem condições de agir ou de ficar na dependência de associações ou órgãos externos capazes de subvencionar as despesas decorrentes, desde flyers a encontros e viagens.

A situação é tão absurda que, estando Zurique, local das reuniões, distante da residência de alguns dos conselheiros eleitos, são estes conselheiros que terão de arcar com as despesas de viagem para participar das reuniões. Imagino que o mesmo se aplica ao Conselho eleito em Genebra. Evidentemente, a existência de um Conselho voluntário e grátis a serviço dos Consulados é muito prático e econômico para o Itamaraty, mas impedirá que alguns emigrantes possam arcar com esse ônus e desestimulará emigrantes de poucos recursos a participarem do Conselho de Cidadania.

A situação, com ligeiras variações, é a mesma dos conselheiros titulares do CRBE, que se quiserem visitar os países de sua região, terão de usar de seu próprio bolso. O que resulta - só os conselheiros com patrocinadores externos ou com apoio de associações e grupos externos podem arcar com as despesas dessas viagens.

Em nome dos movimentos Estado do Emigrante e Brasileirinhos Apátridas, que me elegeram suplente neste CRBE e que represento, encaminho esta divergência aos colegas titulares, ao presidente e secretário do CRBE e ao Itamaraty, por considerar situação irregular e insustentável.

Rui Martins, suplente pela Europa no CRBE.
Berna, 1 de janeiro de 2012.

Berna (Suiça) - Ela se chama Aliaa Magda Elmahdy, é egípcia e decidiu enfrentar os islamitas que, pelo jeito, se apropriaram da « primavera árabe ».

Ameaçada de morte, essa jovem de 20 anos, ainda com cara de adolescente, tirou toda roupa e nua desfechou seu ataque contra os fanáticos muçulmanos, capazes de acabarem com todos os direitos das mulheres conquistados, no século passado, pela mulheres egípcias e mergulharem o Egito numa Idade Média corânica.« ((Eu reivindico minha liberdade sexual, o direito de não me casar, meu ateismo)). As mulheres devem poder viver sua vida como bem entendem », é o desafio lançado por Aliaa.

Se fosse na França medieval, ela seria queimada na fogueira como filha do diabo ou feiticieira, pelos religiosos católicos da Inquisição. Mas a Idade Média cristã-ocidental acabou com a modernização do cristinianismo decorrente dos movimentos da Reforma, de Lutero a Zwinglio e Calvino, e seus estertores foram provocados pela Renascença e pelo Iluminismo, com o laicismo sacralizado pela Revolução Francesa.

Entretanto, no mundo religioso árabe, sem uma central religiosa ditadora dos dogmas, como o Vaticano, ainda é difícil se esperar uma modernização e uma leitura liberal do Corão, para se chegar à moderação e a uma separação do poder divino e poder temporal como aconteceu na Europa. Além disso, a divisão entre sunitas e xiitas (minoritários), é relativizada pela ascenção dos integristas que pregam o retorno à chariá, a aplicação literal da lei do Corão, uma lei que poderia ter seu lugar naqueles anos do VII século, mas hoje é uma lei cruel e desumana.

Por que a importância do desafio de Aliaa Magda Elmahdy ? Porque a tendência hoje, nos países transformados pela « primavera árabe » é a do poder político ser tomado pelos Irmãos Muçulmanos, movimento integrista combatido na tentativa panarábica do líder laico, anticolonialista e não religioso Gamal Abel Nasser. Para Nasser, a tentativa frustrada de unificação árabe visava criar uma frente contra os países colonialistas, Inglaterra e França principalmente, para desenvolver os países árabes.

Os integristas de hoje estão conseguindo a unificação árabe pela religião e, embora os inimigos sejam praticamente os mesmos, os ocidentais, mas as consequências serão desastrosas. O integrismo islamita se alimenta da pobreza, já que os donos do petróleo não souberam distribuir a riqueza nem instaurar regimes com participação popular.

A instauração da chariá é o retorno literal aos preceitos do Corão com punições físicas, tortura e morte, em nome de uma rigorosa moralização dos costumes. E as principais vítimas são as mulheres, que retornam a ser meros objetos, obrigadas a cobrir todo o corpo a fim de não tentarem os homens. Justamente quando estavam conquistando alguns dos direitos mais que comuns entre as mulheres ocidentais.

Evidentemente, existe a exceção turca, país muçulmano que optou pela laicidade, na queda do Império Otomano. O risco é o dos islamitas, usando de força e inquisição, acabarem com sociedades muçulmanas liberais como a existente na Tunísia. Quanto ao Egito, parece já ter o destino selado, devendo ser proibido mesmo às turistas se bronzearem nas praias.

Em termos futuros, basta se imaginar a presença de governos teocráticos islamitas em frente à Europa, do outro lado do Mediterrâneo. Sem se contar a atual presença islamita dentro da Europa. E o mais absurdo é que foi o próprio Ocidente o autor desse quadro – a destruição do Iraque de Sadam Hussein e da Líbia de Kadafi foram o equivalente a retirar as barreiras que continham os xiitas do Irã e os Irmãos Muçulmanos do Egito. Abriu-se a Caixa de Pandora.

Caro senador, valho-me dos contatos, poucos é verdade mas importantes, que tivemos no começo da campanha dos Brasileirinhos Apátridas, pela recuperação da nacionalidade nata para os filhos dos emigrantes, e na campanha pela aprovação da sua PEC 05/05, que aprovávamos já em 2005, quando muitos dos atuais defensores sequer se preocupavam com a possibilidade de haver parlamentares emigrantes.

Como o senador sabe, de 2008 para cá, com a criação das Conferências Brasileiros no Mundo, o governo ativou a participação social dos emigrantes e criou mesmo um conselho, o CRBE, que temos criticado com insistência por padecer de um defeito básico, o de ser tutelado pelos diplomatas do Itamaraty.

Mas não é esta a razão deste recado. O motivo se prende à sua Proposta de Emenda Constitucional 05 de 2005, pela qual se criariam novas circunscrições eleitorais no Exterior com o objetivo de dar aos emigrantes a possibilidade de votar nas eleições legislativas e de serem votados, para se ter no Congresso quatro deputados emigrantes.

O caro senador terá mesmo um encontro com o presidente do Conselho de Emigrantes, o CRBE, que irá buscar seu apoio para se reativar o debate e se prosseguir com a votação no Senado dessa PEC, já aprovada uma vez. Como se sabe, uma proposta de emenda constitucional necessita ser aprovada duas vezes, por maioria de dois terços no Senado, e igualmente na Câmara Federal.

O meu recado, senador, é para alertá-lo não ser este o momento adequado. A primeira aprovação da PEC 05/05 provocou euforia nos meios emigrantes, mas teve a reprovação da imprensa que mobilizou a opinião pública. Resultado – muitos senadores prometeram ser contra na segunda votação, jogando assim no lixo essa sua importante iniciativa. Não é, portanto, o momento oportuno, porque para a população do Brasil continental, que desconhece os problemas dos emigrantes, só é visto o fato de se criarem mais deputados.

Porém, não é só a imprensa e nem a opinião pública manipulada pela imprensa os contrários a se levar adiante, agora, essa PEC. Como dirigente do movimento de cidadania Estado do Emigrante considero haver prioridade para a criação, isso sim, de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, antes de se tratar de parlamentares emigrantes e de se lançar prematuramente os inexperientes emigrantes numa precipitada eleição de deputados, na qual se repetiriam os mesmos erros e abusos ocorridos nas eleições para o Conselho CRBE.

Senhor senador Cristovam Buarque – ter deputados parlamentares sem haver junto ao governo um órgão de decisão, a Secretaria de Estado dos Emigrantes, não será de nenhuma valia para os emigrantes. Mas permitirá a alguns se aproveitarem e utilizarem o movimento emigrante em proveito próprio.

Não devemos começar a construir a casa dos emigrantes pelo teto, como já fez o Itamaraty com o CRBE, destituído de independência e autonomia. Primeiro, deve haver uma Secretaria de Estado dos Emigrantes que irá preparar as bases para o atendimento das reivindicações e das necessidades básicas dos emigrantes, sejam trabalhadores, comerciantes ou pequenos e médios empresários.

Só, a seguir, com a criação das circunscrições eleitorais, instalação dos partidos políticos no Exterior, permitindo aos emigranes exercer sua liberdade de escolha é que deveremos pensar em parlamentares emigrantes. Isso para que sejam verdadeiros representantes da população emigrante e não aproveitadores da boa fé dos emigrantes. Tudo ainda está muito verde. Sem os emigrantes saírem da tutela dos diplomatas, dos consulados e do Itamaraty nada será possível em termos de representação democrática.

Senhor senador Cristovam Buarque, ajude-nos a obter nossa independência e nossa autonomia dentro do governo, para que os representantes dos emigrantes possam se sentar na mesa do governo em condições de igualdade com os outros ministérios e secretarias de Estado. Ajude-nos nisso, e, a seguir, juntos e no momento adequado, iremos lutar pelos parlamentares emigrantes, coisa que defendemos como necessária desde o lançamento do nosso movimento.

Não se deixe iludir pelos que só têm um objetivo em vista – ganhar uma eleição para deputado federal. A luta pelos nossos emigrantes não é em favor de conquistas pessoais, e o prioritário neste momento é a obtenção de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty.