De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia criminal contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular.
De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos, consistentes no “esquema de pirâmide financeira”, por meio de comercialização de pacotes de tecnologia Voip, oferecidos pelo Telexfree.
De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Giorgio Carcará da Rocha, subscritor da denúncia, os denunciados ingressaram e cadastraram diversas pessoas no esquema, realizado por intermédio do Telexfree, sob a alegação de que os serviços são prestados por meio de marketing multinível, o qual consiste na venda de produtos e cadastramento de pessoas para darem continuidade às vendas e divulgação do produto.
“Ocorre que o marketing multinível é uma modalidade de comércio caracterizada por uma rede de contratantes independentes que movimentam a venda de produtos ou serviços de fabricante ao consumidor, mascarando o golpe denominado “esquema de pirâmide”, observa o Promotor de Justiça.
De acordo com Nota Técnica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 88% dos integrantes da “pirâmide” estão fadados ao prejuízo, por se encontrarem na parte superior da pirâmide, sendo que geralmente somente o idealizador e poucas pessoas obtêm lucros.
