Deputado João Lyra responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos

By:
March 30, 2012, 3:43 am
Politica
A- A+

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra.

Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem que houvesse  descanso aos domingos. O Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada na usina, verificou falta de equipamentos de segurança e condições desumanas de alojamento e de higiene.

Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa, já que a empresa controlada por Lyra é de grande porte. Gurgel também informou que ambos os denunciados tinham noção do crime que estavam cometendo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.




Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/deputado-joao-lyra-respondera-acao-penal-no-stf-por-manter-trabalhadores-como-escravos

Author: Joao Vianna
Website designer, programmer and database administrator, Web TV Producer, writer and commentator
Outras Noticias
Showing now
Deputado João Lyra responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos
Deputado João Lyra responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos
Source: Joao Vianna
Friday 30 March 2012

Notice: Undefined variable: tpalavras in /mnt/storage/sites/jornal.us/noticiasrel.php on line 55
Acidente
Barco de jornalista brasileiro naufraga na Antártica
Sunday 08 April 2012
Acidente
36 horas após acidente, Débora Lyra ja faz fisioterapia
Sunday 01 January 2012
Acidente
Miss Brasil Débora Lyra sofre acidente de carro e está internada
Wednesday 28 December 2011
Outros videos - deputado joao lyra trabalho escravo stf
Visite www.vejatv.com Associated with Guiadoimigrante.com Vejatv.com Canal de noticias no Youtube Youtube RSS