Contra a tutela do conselho de cidadãos pelo consulado - CRBE

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January 1, 2012, 2:44 pm
Cidadania
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Porque o consulado n?o pode estar envolvido neste conselho ?

Caros colegas do CRBE,

hoje é o primeiro dia do ano que, pelas profecias dos maias pode terminar mais cedo. Ainda sob a emoção de um fim-do-mundo, mostrado no filme Melancolia, do dinamarquês Lars von Treier, decidi retomar minha campanha, já, agora, dada a premência do tempo.

Recebi por vias indiretas o projeto de Estatuto do Conselho de Cidadania de Zurique e gostaria de fazer um comentário a respeito do artigo Terceiro, que se não foi reformulado, diz -
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Artigo 3º Composição

(1) O Conselho é composto por um Presidente e 8 (oito) representantes titulares e 8 (oito) suplentes eleitos de formadireta para as seguintes áreas: cultura, educação, empresarial,informação/divulgação, integração, jurídico, religião, saúde. Todos os membrosdevem ser cidadãos brasileiros.

(2) O Conselho é presidido pelo Cônsul Geral Adjunto e assistido pordiplomata do setor consular, que substituirá o Presidente em caso de ausência

(3) A rotatividade da composição do Conselho deverá obedecer, em princípio,periodicidade bienal, com possibilidade de recondução.

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Discordo do parágrafo 2. Se os representantes foram eleitos em pleito aberto e reconhecidamente sem fraudes, como ocorreu, imagina-se serem pessoas maiores, em pleno exercício de suas faculdades e direitos. Conheço algumas dessas pessoas e sei que são capazes de bem representar os emigrantes daquela região.

Não se justifica, portanto, que o Conselho de Cidadania seja presidido pelo Consul Geral Adjunto assistido por diplomata do setor consular.

Não há razão para haver tutela dos emigrantes, já a partir dos consulados. Se esse Estatuto espelha o de outras regiões, lamento, mas trilhamos caminho errado.

O Conselho de Cidadão ou de Cidadania deve ser independente e dirigido pelos próprios emigrantes e poderá ter a participação de uma autoridade consular em suas reuniões, mas na qualidade de observadora.

Esse formato não corresponde ao anseio geral dos emigrantes de uma verdadeira política de emigração. O presidente do Conselho tem de ser um dos emigrantes eleitos e as decisões tomadas pelo Conselho serão levadas ao Consulado. No caso de implicarem em medidas a serem tomadas pelo Consulado, O presidente e o secretario do Conselho discutirão com as autoridades consulares as reivindidações dos emigrantes por eles representados, mas em condições de igualdade e não sob tutela. Manter uma tutela sobre o Conselho de Cidadãos retira dos emigrantes toda possibilidade de uma verdadeira representatividade junto ao Consulado. Ou seja, ocorre ao nível da base a mesma situação de tutela do CRBE pelo Itamaraty, que não aceitamos e que esperamos seja logo corrigida, em favor de um órgão institucional emigrante sem tutela mas em condições igualdade com os outros ministérios e secretarias de Estado.

Acresce que esse Conselho tutelado também não dispõe de verbas. Ora, não se pode criar um conselho de emigrantes sem disponibilizar verbas para isso. A consequência é o Conselho ficar sem condições de agir ou de ficar na dependência de associações ou órgãos externos capazes de subvencionar as despesas decorrentes, desde flyers a encontros e viagens.

A situação é tão absurda que, estando Zurique, local das reuniões, distante da residência de alguns dos conselheiros eleitos, são estes conselheiros que terão de arcar com as despesas de viagem para participar das reuniões. Imagino que o mesmo se aplica ao Conselho eleito em Genebra. Evidentemente, a existência de um Conselho voluntário e grátis a serviço dos Consulados é muito prático e econômico para o Itamaraty, mas impedirá que alguns emigrantes possam arcar com esse ônus e desestimulará emigrantes de poucos recursos a participarem do Conselho de Cidadania.

A situação, com ligeiras variações, é a mesma dos conselheiros titulares do CRBE, que se quiserem visitar os países de sua região, terão de usar de seu próprio bolso. O que resulta - só os conselheiros com patrocinadores externos ou com apoio de associações e grupos externos podem arcar com as despesas dessas viagens.

Em nome dos movimentos Estado do Emigrante e Brasileirinhos Apátridas, que me elegeram suplente neste CRBE e que represento, encaminho esta divergência aos colegas titulares, ao presidente e secretário do CRBE e ao Itamaraty, por considerar situação irregular e insustentável.

Rui Martins, suplente pela Europa no CRBE.
Berna, 1 de janeiro de 2012.

Author: Rui Martins
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadãoo, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíssa. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
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Source: Rui Martins
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