Exigências básicas para a obtenção Visto para Noivo

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September 7, 2010, 9:19 am
Imigração
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­Você é um cidadão americano e você e seu(a) noivo(a) estão ambos livres para se casarem e têm se encontrado em pessoa há mais de dois anos.
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Documentando a petição. A petição de noivo(a) e ­todos os documentos de suporte devem ser submetidos pelo noivo(a) cidadão(a) junto ao apropriado Centro de Serviço Regional do USCIS com jurisdição sobre a residência do peticionário(a). Isso normalmente é feito dentro dos Estados Unidos. As novas exigências estatutárias têm forçado os noivos(as) peticionários(as) a documentar instâncias onde o casal tenha se encontrado pelo curso dos dois anos precedentes. Tal prova poderia incluir cópias de bilhetes de viagens, carimbos em passaportes, fotos de casais juntos e declarações de terceiros que tenham conhecimento do(s) encontro(s). Prova da intenção de boa-fé para casamento poderia incluir cópias de correspondências ou contas de telefonemas de longa distância. Você poderia apresentar documentos em demasia nesses casos, porque o USCIS e oficiais consulares têm exigido mais provas para os requerentes do visto “K” que antes da nova lei.

Primeira Exceção À Exigência Do Encontro Prévio. Isenção Estabelecida Por Tradição Cultural. Ao passar a lei, o Congresso também estava atento de que em alguns países a prática dos casamentos combinados, não baseados em compromisso amoroso ainda estão em costume. Nesses países, hábitos estritos e longamente estabelecidos previnem casais de se encontrarem no período entre o arranjo do casamento e a data da cerimônia. Para acomodar essas situações, a lei permite que o Procurador Geral dispense a exigência de familiaridade “pela sua discreção”. Para satisfazer a primeira insenção, a petição deve mostrar que ambos, o encontro pessoal iria violar os costumes estabelecidos e que os outros aspectos dos arranjos de casamento tradicional serão seguidos. Nos casos de que o casal estaria seguindo práticas culturais ou sociais, eles submetiriam declarações de religiosos ou de apropriados oficiais atestando os detalhes desses arranjos tradicionais. Cartas de membros da família poderiam também ajudar a provar cumprimento de exigências que o casal não se encontre antes do casamento.

Segunda Exceção À Exigência Do Encontro Prévio. Exceção baseada em extrema dificuldade. Outra exceção está disponível para aqueles que iriam enfrentar extrema dificuldade se forçados a cumprir com essa exigência. Se o peticionário estiver declarando extrema dificuldade, ele(a) deveria submeter todas as provas de suporte. Isso poderia incluir prova de afinidade antes do período de dois anos; problemas políticos previnindo a viagem ao país do(a) noivo(a); problemas previnindo o(a) noivo(a) em deixar o país natal e viajar aos Estados Unidos; barreiras financeiras; ou problemas médicos que tenham afetado a locomoção de uma das partes. O regulamento não oferece orientação em definir o termo “extrema dificuldade” sob a segunda opção para dispensa. De fato, existe pouca orientação nos regulamentos do estatuto ou história legislativa, como quais os fatores que o USCIS deveria considerar em conceder isenções sob qualquer um dos dois fundamentos. Como resultado, os peticionários deveriam providenciar o quanto mais documentos possíveis para mostrar um intento de boa-fé para se casar e qualificação para uma isenção solicitada. Existem muitas situações onde as partes poderiam apresentar uma legítima dificuldade que os tenha incapacitado de verem-se durante o período de dois anos. Os casos mais comuns onde os casais tenham se encontrado e mantido um relacionamento à longa distância, mas devido à razões financeiras, políticas ou médicas têm sido incapazes de se encontrarem durante os dois anos precedentes.

Intenção de se casar dentro de 90 dias. Você e seu(a) noivo(a) pretendem se casar dentro de 90 dias a partir da entrada aos Estados Unidos.

Procedimento após a entrada dentro dos Estados Unidos.

O seu noivo(a) estrangeiro pode solicitar o status de residente permanente condicional depois que você tenha se comprometido mutuamente para um válido casamento dentro de noventa dias da entrada do seu(a) noivo(a) aos Estados Unidos. O seu cônjuge deveria requerer prontamente pelo ajuste de status de residente permanente condicional junto ao Serviço de Imigração usando o formulário I-485. Ele(a) será um residente permanente condicional por um período de dois anos que começa da data que ele(a) se ajuste ao status condicional. Os direitos, privilégios, responsabilidades e deveres que se aplicam a todos os outros residentes permanentes aplicam-se igualmente a um residente permanente condicional. Por exemplo, um residente permanente condicional tem o direito de candidatar-se à naturalização, sob certas condições, para submeter petições a favor de parentes qualificados, ou para residir permanentemente nos Estados Unidos como imigrante de acôrdo com as leis de imigração.

Ambos, você e seu cônjuge residente permante condicional são exigidos a submeter uma petição, Formulário I-751, Petição em Conjunto para Remover A Situação Condicional do Status de Residente Permanente do Estrangeiro, durante o periodo de noventa dias imediatamente antes do segundo aniversário da data que o seu cônjuge estrangeiro tenha obtido a residência permanente. Filhos que tenham sido admitidos como residentes permanentes condicionais podem ser incluidos na petição conjunta para remover as condições.

 

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Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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