H1b

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September 7, 2010, 9:19 am
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O Visto H-1B é uma licença de trabalho provisório para posições profissionais que permite aos estrangeiros viverem e trabalharem nos E.U.A. por até 6 anos. O título do trabalho e as funções do trabalho devem requerer pelo menos o grau de bacharel dos E.U.A. ou seu equivalente. O cidadão estrangeiro deve possuir pelo menos um grau de bacharel dos E.U.A. ou seu equivalente e a organização deve mostrar que tem uma posição disponível e recursos para pagar o salário prevalecente do Visto H-1B. Há algumas exceções à exigência de um grau de bacharel, se o requerente tiver experiência equivalente de trabalho (por exemplo, três anos de experiência profissional é equivalente a um ano de instrução universitária).

Exemplos de categorias qualificadas de ocupação são trabalhos nos campos da informática, analista de marketing, engenheiro, professores universitários, Diretor de Arte, contabilidade, análise financeira, consultaria gerencial, arquitetura e posições de pesquisa científicas.

O número dos Vistos H-1B emitidos cada ano é sujeito a um limite chamado ""cap"" que é determinado pelo Congresso. O ""cap"" para o ano fiscal de 2001 está fixado atualmente em 107.500, mas uma legislação pendente no Congresso espera elevar o ""cap"" para 200.000 Vistos H-1B, pois há uma escassez de mão-de-obra qualificada adicional no mercado de trabalho nos E.U.A. As aplicações que são aprovadas por ano fiscal recebem uma data de início de emprego para 01 de Outubro (o primeiro dia do ano fiscal). Assim, uma aplicação aprovada para o ano fiscal 2000 teve uma data de início de emprego em 01 de Outubro de 1999. O ""cap"" de 115.000 vistos H-1 novos para o ano fiscal de 2000 foi alcançado em março de 2000. As aplicações para o ano fiscal de 2001 (com uma data de início de emprego em 01 de Outubro de 2000) estão sendo preparadas atualmente.

Um Visto H-1B é concedido geralmente por um período inicial de até três anos. Este período pode então ser prolongado até um total de seis anos. Outras provisões regulamentares permitem que
(1) o empregador pedir um período de menos de três anos,
(2) o empregado trabalhar meio expediente e
(3) o empregado trabalhar simultaneamente para mais de um empregador dos E.U.A.

A família do trabalhador também pode nos E.U.A. durante o período de validade do Visto H-1B. Durante o tempo de status do Visto H-1B, o empregado também pode aplicar para a residência permanente.

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O seguinte sumário é fornecido como uma visão geral para uma compreensão básica do processo.

O processo do Visto H-1B começa com uma aplicação de condição de trabalho (LCA) submetida em nome do empregador dos E.U.A. que inclui diversos atestados especificados do empregador ao Departamento de Trabalho dos E.U.A. O Departamento de Trabalho dos E.U.A. certifica o LCA e retorna-o ao empregador. Uma petição de H-1B então é preparada e submetida em nome do empregador ao serviço de imigracao e naturalizacao dos E.U.A. (USCIS) para aprovação. Os LCA certificados e outras documentaçoes especificas à situação do empregador são incluídas na submissão.

Os atestados que o empregador deve fornecer no LCA incluem representações que:

- O empregado com H-1B receberá um salário de acordo com os requerimentos regulatorios;
- O emprego do empregado com H-1B não afetará adversamente as condições de funcionamento de empregados similarmente empregados na localidade do empregador;
- Não ha atualmente uma competicao ou outra disputa de trabalho com os empregados da companhia do empregador;
- O empregador fornecerá uma cópia do LCA ao empregado com H-1B e dará a observação do LCA a outros trabalhadores similarmente empregados no lugar de negocio do empregador.


A taxa pagável ao USCIS para o arquivamento da petição é aproximadamente $1.100 e deve ser paga pelo empregador. O período de tempo para obter o visto pode variar de algumas semanas a alguns meses.

Quando o USCIS aprovar a petição, emitira uma noticia de aprovação da ação. O aplicante estrangeiro então leva a noticia a um Consulado dos E.U.A. para obter o Visto H-1B para entrar nos E.U.A. para começar o emprego.

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Se você tem um visto de H-1B, os membros da sua família (esposa e crianças) podem entrar nos Estados Unidos com você nos vistos H-4. O status de sua família depende de seu status. Se, por exemplo, você mudar o status de F-1 (estudante) para H-1B, os membros da sua família devem mudar de F-2 para H-4. Se você mudar seu status, sua esposa e crianças devem mudar de status. Os membros da sua família não podem trabalhar no status H-4 a menos que qualificarem independentemente para um visto de traballho.

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O status H-1B dá-lhe o direito de viver e trabalhar nos Estados Unidos. Mas este status sozinho não e o suficiente para fazer o trajeto internacional livre. A menos que você seja do Canadá, você deve ter um selo múltiplo do visto de entrada em seu passaporte a fim re-entrar nos Estados Unidos após viajar ao exterior. Os canadenses necessitam mostrar somente a prova de seu status de H1-B e de cidadania na fronteira dos E.U.A.

Se você ja estiver nos Estados Unidos, você deve fazer uma consulta para começar um visto de entrada múltiplo em um consulado dos E.U.A. no México ou no Canadá. A maneira mais fácil de conseguir uma consulta e pela internet através do Sistema de Reserva de Consultas para Visto, que funciona pelo Departamento de Estado dos E.U.A.

 

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Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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