O DIVÓRCIO CONTESTADO

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August 14, 2005, 12:00 am
Divórcio
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O DIV?RCIO CONTESTADO
Quando os partidos não podem concordar ao determinar sua disputa conjugal, o próximo passo é para ir para a corte e resolver esse assunto. Isto é sabido como uma ação contestada. Cada caso necessariamente difere em seus fatos mas o seguinte contorno ilustra o processo.

1. O INÍCIO DA AÇÃO Nova Iorque requer serviço pessoal de uma CITAÇÃO, um documento legal pelo o qual o querelante informa o réu do tipo de ação que sendo movida (Divórcio, Separação ou Anulação). O réu então normalmente contrata um advogado que envia um AVISO DE APARÊNCIA ao procurador do querelante exigindo saber qual é o caso específico do querelante, i.e., a QUEIXA VERIFICADA.

2. PLEITEIO (DEFESA) O querelante agora serve a queixa verificada. Esta queixa expõe a base para cada reivindicação (causa de ação) que o querelante tem contra o réu. O réu responde por meio de uma RESPOSTA VERIFICADA que admite ou nega as alegações da queixa. O réu também pode incluir um CONTRA-ARGUMENTO para divórcio contra defesas querelantas ou afirmativas. Se o réu apresentar um contra-argumento, o querelante deve servir uma RESPOSTA VERIFICADA ou o contra-argumento será tratado como indefeso.

3. A CONFERÊNCIA PRELIMINAR Cada procurador pode arquivar uma exigência para uma CONFERÊNCIA PRELIMINAR que pede que a corte programe datas de revelação. As cortes requerem que ambos partidos e seus procuradores assistam esta conferência que normalmente é presidida pelo juiz ou o Secretário de Lei do juiz. Nesta conferência, se custódia está em disputa, a corte pode mandar um psicólogo ou psiquiatra judicial entrevistar os pais e as crianças, depois ele fornece um relatório para a corte. Este relatório apresenta a opinião do perito como a o que arranjos relativos a custódia de visitação estariam nos interesses melhores das crianças. A corte também designará um GUARDIÃO DE LEI, um procurador que representa as crianças. Os partidos são requesitados a pagar estes profissionais.

4. REVELAÇÃO FINANCEIRA Na maioria dos casos, conferência de descoberta em ações matrimoniais é confinada a questões financeiras. A lei ve o casamento como sendo uma sociedade econômica que deve ser desmanteleda pela conclusão da ação de divórcio. A analogia freqüentemente usada é um que de uma corporação indo a falência e seus ativos sendo distribuidos aos credores.

a. Os partidos devem trocar uma DECLARAÇÃO DE REDE DE VALORES, declarações financeiras essencialmente pessoais, juntas com recibos atuais de pagamentos e retornos estaduais, imposto de renda federais recentes.

b. Os partidos podem ser servidos com AVISO DE DESCOBERTA E INSPEÇÃO que requer a produção de registros financeiros originais.

c. Os partidos podem ser servidos com INTERROGATÓRIOS que são perguntas escritas sobre finanças que requerem respostas juradas.

d. Os partidos podem ser interrogados numa DEPOSIÇÃO (exame antes de julgamento) sob juramento com um repórter de corte registrando o procedimento. O comprimento do processo de descoberta varia dependendo da complexidade dos ativos dos partidos. A fase de descoberta tipicamente toma pelo menos três (3) meses.

5. AVALIAÇÕES Durante a fase de descoberta, é freqüentemente necessário contratar peritos para avaliar certos ativos conjugais para o propósito de distribuição eqüitativa. Estes ativos podem incluir a residência conjugal, um negócio, pensões, ou graus educacionais.

6. A PRÁTICA DE MOVIMENTO Durante a ação, é muito comum para um ou ambos partidos arquivar uma aplicação para temporário (leve pendente) alívio. Este movimento freqüentemente procura manutenção temporária ou apoio de criança, custódia temporária, ocupação exclusiva da residência conjugal, etc. Há muitas outras espécies de movimentos ou aplicações que podem ser arquivados numa ação; eles são confinados só pelos fatos de um caso particular e das energias criativas dos procuradores."

7. A CONFERÊNCIA DE CONFORMIDADE Nesta conferência a corte determinará (1) se qualquer resto financeiro de revelação deve ser feito, e (2) se o caso pode ser defenido. Se o caso é certificado para julgamento, uma NOTA DE EDIÇÃO é arquivada pelo querelante e uma data de julgamento é posta. Atentas ao fato de casos de horror no passado onde casos matrimoniais arrastaram-se interminavelmente, as cortes crescentemente são inclinadas a segurar procuradores e seus clientes a estas datas programadas para julgamento.

8. A CONCLUSÃO DO CASO Alguns casos são liquidados por JULGAMENTO. Os julgamentos são empreendimentos muito caros mas às vezes necessários quando os partidos simplesmente não podem concordar. Mais comumente, questões são resolvidas por um ACORDO escrito (estipulação) pelos partidos voluntariamente, onde eles concordam sobre tudo e declaram isso por escrito. Os termos e condições do acordo podem ou não podem ser incorporados em um JULGAMENTO DE DIVÓRCIO.


Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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