Senado confirma novo secretário de Justiça dos EUA

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February 4, 2005, 12:00 am
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Senado confirma novo secretário de Justiça dos EUA

A designação de Alberto Gonzales como novo secretário da Justiça dos Estados Unidos foi aprovada nesta quinta-feira pelo Senado.

 

A confirmação do escolhido do presidente George W. Bush se segue a várias semanas de debates sobre a sua responsabilidade na criação das polêmicas leis "antiterrorismo".

 

A aprovação do Senado, por 60 votos a favor e 36 contra, era a última etapa necessária no processo para que Gonzales se torne o primeiro hispânico a liderar a Secretaria de Justiça, que tem poder de Ministério.

 

O cargo é considerado um dos quatro mais importantes do gabiente, ao lado dos secretários de Estado, do Tesouro e da Defesa.

 

Origem mexicana

 

Gonzales, nascido nos Estados Unidos, mas de família mexicana, sustituirá John Ashcroft, o polêmico criador da estratégia legal "antiterrorista" posta em prática depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

 

A figura de Gonzales também gera polêmica, como se viu na votação no Senado nesta quinta-feira e, anteriormente, durante as audiências da Comissão de Assuntos Judiciais.

 

Como assessor legal do presidente Bush, Gonzales é visto por muitos como responsável por partes do "Ato Patriota", nome dado à legislação antiterrorismo que críticos dizem ter sacrificado liberdades civis.

 

O novo secretário teria ajudado a instituir o termo "combatentes inimigos" usado para os prisioneiros capturados no Afeganistão detidos na base militar americana de Guantánamo, em Cuba.

 

Trata-se um figura legal nova que mantém os prisioneiros em um limbo judicial, sem que possam recorrer às leis internacionais ou americanas de proteção aos prisioneiros.

 

Os críticos da nomeação alegam ainda que algumas das interpretações legais de Gonzales na função de assessor legal de Bush abriram caminho para militares americanos cometeram abusos contra prisioneiros iraquianos.

 

Essas críticas são baseadas principalmente em dois memorandos de Gonzáles que dizem, entre outras coisas, que a situação pós-11 de setembro tornava obsoletas as Convenções de Genebra que garantem direitos aos prisioneiros de guerra.

 

Durante as audiências que antecederam a sua confirmação, Gonzales assegurou os parlamentares americanos de que se opõe à tortura por princípio, mas irritou senadores democratas ao dizer que não se lembrava com precisão dos dois memorandos.

 

Fonte: bbcbrasil.com.br

Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-1800 http://www.apsanlaw.com and www.drmoises.com
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Source: Moises Apsan
Friday 04 February 2005

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