Preservando o seu Green Card durante viagens para exterior

August 27, 2014 - New York - Poderia acontecer a qualquer um. Uma emergência de família e você está viajando de volta para casa para estar junto de seus parentes. A viagem deveria ser rápida, mas uma situação levou à uma outra e você está obrigado a permanecer fora dos Estados Unidos por mais de um ano. E, quando você retorna e menos espera, você se encontra numa posição que talvez custe o seu Green Card. A viagem ternima com uma notificação assustadora assim que você entra nos Estados Unidos. Um administrador do USCIS (Serviço de Imigração) diz que você abandonou o seu status de residência permanente legal (LPR) e o manda para enfrentar um juíz, o qual irá decidir se você irá manter o seu green card.

Enquanto uma ausência prolongada por sí só não é uma razão boa o suficiente para se revogar a residência permamente, é um fator que o USCIS considera muito importante. Assim sendo, quando planejar uma longa viagem ao exterior, é necessário planejar com antecedência para evitar o status de abandono.

 

Dentre os vários fatores que influenciam a decisão sobre o abandono são a prolongação e a razão da ausência assim como um número e tipo de conexões que você mantém nos Estados Unidos. Existem muitos passos que você pode tomar para mostrar a sua intenção para manter o seu status dentro dos Estados Unidos.

 

É um entendimento comumente errôneo que uma visita para os Estados Unidos todos os anos irá preservar o status LPR (Legal Permanente Resident). Enquanto um LPR (Residente Permaneten Legal) precisa apenas do green card para entrar nos Estados Unidos depois de uma ausência de menos de um ano, isso não é o suficiente para mostrar o requisito da intenção para permanecer como residente dos Estados Unidos. O LPR deve tomar passos adicionais para preservar o seu status.

 

Um fator muito importante para preservar a residência permanente é continuar a declarar os impostos de rendimentos nos Estados Unidos. Devido às leis internacionais de tributação, na maioria dos casos, não haverá imposto devido ao governo dos Estados Unidos. Deixar de submeter a declaração dos rendimentos, por outro lado, é quase sempre considerado um sinal de que o status LPR tenha sido abandonado. As contas bancárias também exercem um papel importante em fazer a manutenção de uma conta bancária praticamente uma exigência. Os cartões de crédito são também um fator a se considerar. Todo LPR deveria manter um cartão de crédito americano. Essas contas deveriam se manter tão ativas o quanto possível. Por xemplo, se o LPR é empregado no exterior, o salário deveria ser depositado na conta dentro dos Estados Unidos. O LPR deveria continuar a renovar sua carteira de motorista americana. A propriedade de bem imóvel também ajuda em se estabelecer o requisito de conexão com os Estados Unidos.

 

Se a ausência do LPR é devida a emprego, uma carta do empregador detalhando os termos e tempo de trabalho é muito importante. Se a ausência é devida por razões de família ou pessoais, a prova de enfermidade deveria ser obtida. Essas razões são, entretanto, fáceis de serem elaboradas, assim sendo, a boa documentação é o mais importante.

 

Se você sober por certo que estará fora do país por mais de um ano, uma permissão para a re-entrada é aconselhável, (Formulário I-131). Entretanto, muitos desses mesmos fatores estão envolvidos na decisão sobre emitir-se tal permissão e mesmo com uma permissão de re-entrada o LPR pode ainda ainda ser considerado pelo status de abandono.

 

É importante que o LPR viajando para o exterior por um periodo prolongado esteja preparado para socumentar a sua intenção em permanecer um residente dos Estados se questionado pela imigração ou por oficiais do consulado. É prudente portar cópias de documentos relevantes num único local que possa ser facilmente apresentável aos oficiais. Dentre esses documentos devem estar cópias das declarações dos impostos, escrituras mostrando propriedade de bens imóveis, extratos de atividade de contas bancárias, cartas importantes de empregadores, e cartas explicando o propósito da ausência prolongada.

 

Um embargo - O Congresso mudou a lei há alguns anos atrás para julgar que os residentes permanentes que tenham deixado os Estados Unidos por mais de seis meses podem ser considerados inadmissíveis se houver algo em seus antecedentes agora que os impediria de obter um green card. Isso pode acontecer se você tiver sido condenado por um crime antes das mudanças nas leis de imigração ocorrendo em 1997. Assim sendo, é imperativo que todos com uma condenação anterior deveriam consultar um advogado antes de viajar.

 

Aos demais: “Boa Viagem!”

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Quem pode ser deportado em 2014?

August 26, 2014 - New York - Desde a aprovaçao do AEDPA (Ato Legislativo sobre Anti-Terrorismo e Pena de Morte Efetiva) e o IIRAIRA (Ato Legislativo sobre a Reforma da Imigraçao e Responsabilidade do Imigrante), ambos, em 1996, deportaçoes de estrangeiros cresceram dramaticamente. É um falso conceito acreditar que apenas criminais perigosos sao deportados, mas esse conceito é completamente errado. Está errado devido r dura provisao das leis de 1996, mesmo pequenas infraçoes pódem levar alguém a ser deportado dos Estados Unidos, nao importa quanto tempo ele tenha sido residente permanente legal. Tudo depende das palavras de particulares estatutos violados, furtos em estabelecimentos comerciais, conduzir automóvel em estado de embriaguez, “joy-riding”, conduta desprovável, etc. Qualquer uma dessas condenaçoes , em algumas situaçoes, pódem ser usadas como fundamento para deportaçao. O mais incrível, na maioria dos casos importa há quanto atrás o ato tenha acontecido. Voce póde ter tido cometido furto há dezoito anos atrás. Por outro lado, a lei também permite deportaçao de crimes graves.

O problema é que a terminologia “crime grave” é definida diferentemente e muito mais abrangente sob quaisquer leis de imigraçao anteriores que sob a lei penal. A maioria das pessoas nao acreditariam que o que poderia ter sido um crime grave ou mesmo um ato deportável sob as leis de imigraçao ao tempo da condenaçao, póde ser um crime. Se o INS sucede em provar que um estrangeiro é um “criminoso perigoso” sob as leis de imigraçao, ele é deixado praticamente sem opçoes para evitar a deportaçao. Agora note que qualquer violaçao do seu status nos Estados Unidos póde potencialmente resultar em ser colocado em processo de remoçao. Essas violaçoes incluem entrada aos Estados Unidos sem inspeçao, documento apropriado ou através de fraude, re-entrada imprópria após deportaçao, falha em manter o status de nao-imigrante, condenaçao por crime envolvendo baixa moral, condenamento por crime grave, envolvimento em prostituiçao, tornar-se institucionalizado rs custas de públicas dentro dos cinco anos da entrada, tornar-se um encargo público dentro dos cinco anos da entrada, falha em obter residencia permanente após a concessao do Green Card Condicional através de casamento com cidadaao americano ou residente permanente em situaçao legal, vicio em narcóticos ou violaçao rs leis relacionadas as substâncias controladas, assistencia a outro estrangeiro a entrar nos Estados Unidos, condenamento por possessao de arma automática ou semi-automática.

Um encargo de deportaçao é normalmente seguido de uma ordem de exposiçao da causa, a qual exige que o estrangeiro compareça perante um juiz e demonstre porque ele nao deveria ser deportado. Os novos casos se iniciam com a Notificaçao para Comparecimento e o estrangeiro é trazido a frente do Juiz para determinar se ele deveria ser removido dos Estados Unidos.

 

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Regulamentos do Medicare para 2014

25 Agosto 2015 - Medicare é um programa federal de seguro de saúde que está normalmente disponível às pessoas que estejam acima dos 65 anos de idade e para algumas pessoas com invalidez. O Medicare tem duas partes: Medicare Parte A e Medicare Parte B. O Medicare Parte A ajuda a pagar cuidados hospitalares de pacientes internados, cuidados de enfermagem especializada, cuidados da saúde domiciliar e cuidados de sanatório. O Medicare Parte B ajuda a pagar os tratamentos de pacientes não internados, material médico e equipamento. Algumas pessoas que estejam acima dos 65 anos de idade, e não estejam de outra forma qualificados ao Medicare podem comprar o Medicare pagando uma mensalidade. O Medicare não tem testes de rendimentos salariais ou recursos. As pessoas que estão qualificadas ao Medicare são:

  • 65 anos de idade ou acima estão intituladas aos benefícios de aposentadoria do Seguro Social;
  • que tenham recebidos os benefícios de Invalidez do Seguro Social por mais de 24 meses;
  • que tenham recebido benefícios da Aposentadoria da Estrada de Ferro ou benefícios de inabilidade da Estrada de Ferro;
  • que tenham sido diagnosticadas com Amyitrophic Lateral Sclerosis (ALS ou Lou Gherig’s Disease) ( Paralisia causada pela degeneração da corda espinal) e estejam intitulados ao benefício mensal do Seguro Social por invalidez (a espera de 24 meses não é exigida);
  • que tenham ESRD End Stage Renal Disease (Estágio Final de Doença Renal) e que estejam com necessidade de diálise ou transplante de rins, e que estejam intitulados a um benefício mensal do Seguro Social ou benefícios de inabilidade da Estrada de Ferro;

P: Os imigrantes estariam qualificados ao “Premium Free” Medicare (Medicare sem prestação)?

R: Às vezes . Existem normas especiais para imigrantes e Medicare. Essas normas são diferentes das regras do Medicaid.

Os imigrantes “lawful present” (legalmente presentes) que tenham pago dentro do sistema Seguro Social estão qualificados ao “premium free” do Medicare parte A. Isso significa que o imigrante tenha recebido quartos de cobertura (veja o Capítulo do Medicare) enquanto o seu status imigratório tenha permitido emprego autorizado por lei.

Os Regulamentos Federais listam essas categorias de imigrantes que podem obter o Medicare como um imigrante “legalmente presente”, são:

1. Imigrantes qualificados;

2. Requerentes do asilo e requerentes da suspensão da remoção sob o Paragrafo 241(b)(3) da Lei da Imigração sob a Convenção Contra Tortura e que tenham recebido a autorização para emprego pelo USCIS;

3. Imigrante que tenha sido inspecionado e admitido aos Estados Unidos e que não tenha violado os termos de sua admissão;

4. Imigrante que é temporariamente admitido aos Estados Unidos (com exceção de imigrantes condicionalmente admitidos para inspeção adiada, procedimentos de deportação pendentes ou para audiência de julgamento);

5. Imigrante que tenha sido permitido pelo Procurador Geral a permanecer nos Estados Unidos questão humanitária ou outra razão política;

a) Imigrantes com Status de Residente Temporário sob o paragrafo 210 ou 245 A da Lei da Imigração;

b) 0 Imigrantes com o TPS (Status Temporário Protegido)

c) Requerentes Cubano-Haitianos

d) Beneficiários da União Familiar

e) Imigrantes que receberam Adiamento de Deportação Imposta

f) Imigrantes que sejam cônjuge ou filhos de cidadãos americanos e que tenham um requerimento de ajuste de status pendente.

P: Os imigrantes estariam qualificados a “Comprar” mensalidades dos Medicare?

R: Às vezes. Somente os Residentes Permanentes Legais que tenham vivido nos Estados Unidos continuamente por cinco anos ou mais são qualificados ao programa de “Comprar” mensalidades.

Um Residente Permanente Legal talvez seja capaz de comprar Medicare se estiver acima de 65 anos de idade, mas que não tenha os 40 quartos de trabalho, então com tanto que tenha vivido nos Estados Unidos continuamente por pelo menos 5 anos. Esse imigrante pode comprar a Parte B sem considerar os ganhos salariais.

O montante que o imigrante deve pagar para obter o Medicare Parte A e Parte B depende de quantos quartos de trabalho que tiver nos seus registos:

SE VOCÊ COBERTURA PARTE A COBERTURA PARTE B

TIVER IRÁ CUSTAR IRÁ CUSTAR

TRABALHADO...

40 quarters

Gratis

$78.20

30-39 quarters

$206

$78.20

Menos de 30 quarters

$375

$78.20

Lembra-se: Um requerimento para comprar Medicare deve ser enviada durante o período inicial de matrícula (7 meses por volta dos 65º. aniversário) do requerente ou durante o período geral de matrícula.

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Como o governo descobre um falso casamento

O Casamento Falso

August 24, 2014 -New York - Um casal jovem veio ao meu escritório com uma história familiar. O marido, um cidadão americano, patrocinou sua mulher para a obtenção do Green Card. Pelo fato de ela ter entrado nos Estados Unidos de forma apropriada, com visto, à ela foi permitido " ajustar o status" dentro dos Estados Unidos. Basicamente, isso significaria que ela estaria recebendo o seu Green Card sem ter de deixar o país.

Uma petição foi submetida e a data da entrevista marcada. Durante a entrevista, no entanto, alguns problemas se desenvolveram. Em um curto espaço de tempo a entrevista se acabou. Aparentemente, o administrador da imigração suspeitou de que aquele era um casamento por conveniência. O oficial tomou o passaporte e o carimbou. O carimbo dizia: "entrevista 245 - pendente". Os requerentes foram escoltados para fora da sala. Como uma palavra de despedida, o entrevistador disse: "Vocês serão notificados pelo correio".

Alguns meses se passaram e, finalmente uma carta chegou; direcionando-os a comparecer para uma segunda entrevista. Eles me mostraram a notificação e me perguntaram o quê fazer; o quê dizer; o que estava se passando? E eu lhes expliquei:

A primeira entrevista é a entrevista padrão e deveria ter sido a sua última, mas obviamente o examinador não ficou satisfeito. Ao invés de indeferir a petição no momento, o que se sabe que eles têm feito, o caso foi remarcado para uma segunda entrevista chamada: " stokes" interview.

Uma Entrevista Stokes é gravada. O oficial do BCIS (Escritório de Serviços de Cidadania e Imigração) irá detalhadamente escrutinar o marido e a mulher numa tentativa de chegar até a "verdade". Depois que todas as pessoas, incluindo a afirmação do advogado, seu nome e endereço, o examinador pergunta se algum documento está sendo submetido como suporte para a petição.

Essa é uma boa oportunidade para fornecer documentos ao BCIS ao seu favor. Lembre-se de que a decisão para indeferir ou aprovar pode apenas ser baseada na evidência no registo do procedimento. Exemplos de documentos apropriados são: certidões de nascimento de filhos, contrato de aluguél de apartamento que indique ambos os nomes junto dos recibos, apólice de seguro de vida mostrando o cônjuge como beneficiário, conta bancária em conjunto, cheques compensados mostrando que ambas as partes usam o talão de cheques, cartões de crédito em conjunto, seguro médico familiar, cartas do empregador (com papel timbrado da firma, assinada por um representante da companhia afirmando quando o emprego se iniciou, estado civil, e a quem notificar em caso de emergência), cópias das declarações de renda (exigida que sejam submetidas em conjunto, caso eles tenham estado casados ao tempo da declaração), e fotografias do casamento e outras fotos desde o evento.

Uma vez que os documentos sejam submetidos, o interrogatório de verdade sobre o casal se inicia. Primeiro, um deles é levado para uma sala apenas com o examinador e o advogado presentes. O examinador começa inicialmente perguntando questões corriqueiras e simples. Eventualmente, as perguntas se tornam mais detalhadas, mais pessoais, aprofundando-se em todos os aspectos do relacionamento do casal. As perguntas variam desde quem se levantou primeiro nesta manhã, até qual lado da cama você dorme. Perguntas sobre outros membros da família, tais como mãe, pai, irmãos e irmãs, são as comuns. Eles até mesmo podem perguntar para ver as chaves em seu bôlso e perguntar para quê cada chave é usada. Eles podem pedir para você esvaziar a sua carteira e olhar os papéis e tipos de documentos que você carrega. Eles estão sempre procurando por discrepâncias, tais como uma carteira de habilitação para dirigir com endereço diferente.

Quando a inquisição é completa, então o outro cônjuge é questionado da mesma forma, novamente, com o advogado presente. As idênticas questões são perguntadas novamente, desta vez, para ver se as respostas são substancialmente as mesmas. O advogado ouve cuidadosamente por qualquer inconsistência e se necessário, redireciona a pergunta ou a clarifica a fim dar suporte ao seu cliente. O advogado está lá para tomar notas em preparação para uma futura apelação, caso essa seja necessária.

Uma vez que o segundo cônjuge tenha sido questionado, então, ambas as pessoas são trazidas juntas. Se houveram discrepâncias ou inconsistências nas respostas individuais, as partes são requisitadas a explicar. Aqui, novamente o advogado pode ser capaz de assistir em esclarecer as questões e respostas dadas.

Se todas as dúvidas do oficial são satisfeitas, então a petição deve ser aprovada. Se o examinador ainda acreditar que o casal se casou apenas para obter o green card, eles são mandados para casa sem a aprovação e irão eventualmente receber uma notificação pelo correio com o intento de indeferir a petição. As partes têm outra chance para explicar as discrepâncias ao BCIS. Se eles ficarem satisfeitos com as respostas, eles podem tanto aprovar o caso ou mandá-lo de volta para uma outra entrevista. Se é negada, uma apelação pode ser feita. Se a apelação for negada, muitos casos são encaminhados ao Departamento de Deportação para iniciar os procedimentos de deportação. E durante o processo de deportação, o casal ainda tem outra oportunidade para apresentar seu caso ao juíz, e o Green Card pode ser concedido.

É importante se lembrar de nunca inventar nada durante a "Stokes Hearing" ( Audiência de Averiguação do Crime Cometido). Se você se esqueceu ou não sabe, diga exatamente isto ao examinador. Por exemplo, se você se esqueceu do que a sua mulher lhe deu pela passagem do Natal, diga que você não se lembra. Se você inventar alguma coisa, a resposta do seu cônjuge será diferente e o seu caso pode ser negado. É melhor ser honesto e dizer que você não se lembra. Deixe que aqueles que queiram peticionar um Green Card através de casamento tomem nota. Preparação apropriada é a chave para o sucesso. Muitos casos de casamentos de verdade têm sido perdidos por causa de preparação indevida. Apenas pelo fato de você ter um bom casamento não significa que você será capaz de responder a todas as questões de forma apropriada. Você deve sempre se preparar!

Lembre-se do mais importante, se o casamento é uma fraude, não vá! Você apenas acabará no Tribunal da Imigração.

 

 

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Casamento Falsos

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Os Estados Unidos Precisam de Programa de Visto para `Trabalhadores Essenciais`

Uma das maiores falhas do nosso sistema de imigração é a “desconexão” entre a atual regra e a realidade de forças econômicas e demográficas. Enquanto o sistema de imigração está quebrado em tantas áreas diferentes em nenhum lugar é mais aparente do que no contexto de “trabalhador essencial”. Trabalhadores essenciais, aqueles que são empregados em ocupações em todos os setores de nossa economia (e.g.: empregados de restaurantes, atendentes do varejo, carpinteiros, encanadores, reparadores de telhados, trabalhadores de linha de manufaturação, servidores da hotelaria, trabalhadores da produção de alimentos, trabalhadores da aterragem, motoristas de caminhão e ajudantes do cuidado à saúde), são tipicamente trabalhos manuais que de forma progressiva, os americanos treinados e educados não mais escolhem, mesmo assim são vitais para manter a economia crescendo.

A procura por trabalhadores essenciais é conduzida em grande parte pela economia e demografia. Os novos imigrantes são provavelmente mais jovens do que os trabalhadores nascidos no país, com educação a nível de high school ou menos e a participar no trabalho de mão de obra. E enquanto o número de trabalhadores jovens nascidos no pais com relativamente pouca educação formal está abaixando, o número de empregos para menos treinados continua a crescer. O Departamento de Estatísticas do Trabalho prevê que durante o período de tempo de 2004-2014, o número de empregos em ocupações de atendentes provavelmente irá crescer para 5.3 milhões (19 por cento ). Sob o atual sistema de imigração, não existe meio de se preencher essas vagas de trabalho com trabalhadores em situação legal porque existem somente 5.000 vistos disponíveis anualmente para esses tipos de empregos. Além do mais, parece altamente impossível que nossa população de nascidos no país os quais estão se tornando mais velhos e melhor educados irão se interessar em preencher essas vagas de empregos.

Assim sendo, como a procura por mais trabalhadores essenciais continua, existe uma falta concomitante de vistos suficientes disponíveis para satisfazer essa procura nessas industrias. O sistema de imigração deve ter um novo, bem confeccionado programa de vistos que não só eliminaria a pressão das fronteiras, mas também beneficiaria ambos, as atividades de negócios americana e os trabalhadores americanos.

Para proteger os interesses de ambos, trabalhadores americanos e trabalhadores imigrantes, um novo programa de vistos para trabalhadores essenciais teria que produzir aos trabalhadores estrangeiros todas as proteções de que os trabalhadores americanos desfrutam, permitir-lhes a mudar de empregadores e providenciar-lhes a oportunidade para solicitar a legalização. Tais salvaguardas são indispensáveis, porque elas não só protegem os trabalhadores imigrantes das práticas abusivas de trabalho, mas também previnem os empregadores de rebaixar os salários para todos os trabalhadores ao explorar a mão de obra do imigrante.

A atual carência de canais legais para imigrantes para preencher as necessidades de trabalhadores essenciais de nossa nação têm estimulado alguns maus agentes a se beneficiarem e a explorar trabalhadores indocumentados que não têm quase nenhuma proteção legal significativa. Nós precisamos de um programa justo e prático que estabeleça um fluxo legal de novos trabalhadores que iriam permitir os empregadores a admitir os trabalhadores que eles precisam, proteger os trabalhadores americanos e eliminar a maior causa da imigração indocumentada.

Saiba Mais:  apsanlaw.com

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