Visitando os EUA para negócios

Se ­você precisa vir aos Estados Unidos para conduzir negócios, o Visto B-1 de visitante para negócios é normalmente o passo inicial. É geralmente rápido e não dispendioso de se conseguir. Esse visto permite a entrada aos Estados Unidos por período de tempo necessário para concluir a sua atividade de negócios. Em geral, a categoria do visto B não-imigrante cobre a visita de negócios (B1) e lazer (B2). Dentre a vasta maioria de imigrantes que entram aos Estados Unidos a cada ano, assim o fazem como visitantes não-imigrantes na categoria do visto B. ­ 

Geralmente, as estadias nos Estados Unidos sob essa categoria são breves, e envolvem tais atividades em conduzir negócios em favor de um empregador de país de fora. Entretanto, um visto B-1 pode também ser usado para certos missionários religiosos. Um turista B-1 não pode estar envolvido em emprêgo enquanto nos Estados Unidos e não pode participar de nehum programa de estudo acadêmico (com algumas poucas exceções, discutidas mais tarde).  

Informação básica

Por quanto tempo você póde permanecer nos Estados Unidos com um visto de turista para negócios? Em situação diferente à dos visitantes de negócios que entram com os vistos E ou L, a maioria das estadias de vistos de negócios sob a categoria B, são curtas. Normalmente o período autorizado de estadia é de três (3) meses. Entretanto, em certos ca­sos, é possivel obter-se um período de admissão de até um (1) ano na entrada inicial nesse país. Essa exceção à regra da extensão de seis (6) meses é feita a certos missonários. Além do mais, prolongamentos para estadia são concedidos, mas não por mais de seis meses a cada vez. O tempo total nessa categoria é limitado a um (1) ano. Os membros da família portadores do visto B-1 podem receber prorrogações coincidindo com o período de tempo de estadia autorizado ao visitante B-1. Na prática, ao visitante B-1 é concedido apenas um período de entrada necessário para conduzir o seu negócio. A maioria de tais visitantes são aprovados por menos de três (3) meses. É rara a concessão de estadia por mais de seis (6) meses. Note que visitantes admitidos aos Estados Unidos como parte do Programa Piloto de Dispensa de Visto (VWPP) ou o Programa de Dispensa de Visto para entrada em Guam têm diferentes regras aplicáveis com respeito à duração e extensão de estadia. O programa de dispensa de visto tem sido colocado em efeito para visitantes de muitos países. Os nativos desses países não precisam de visto para entrar aos Estados Unidos. Veja abaixo uma explicação sobre o programa. A categoria B, não como outras categorias de não-imigrante, requer que um requerimento seja submetido junto ao Consulado dos Estados Unidos. Não existe permissão especial para ser obtida do Serviço de Imigração nos Estados Unidos antes que um visto seja emitido. O processo de requerimento de visto é direto e rápido para muitos estrangeiros, particularmente da Europa e Japão. O visto pode ser emitido por um longo periodo de validade, tal como dez anos e por um ilimitado número de entradas.

Quais são as condições que você deve obedecer caso um visto B-1 lhe seja concedido?

Mesmo antes que um visto B-1 seja aprovado, o oficial consular deve determinar se ou não a atividade contemplada pelo visitante se enquadra dentro daquelas permitidas sob o categoria B-1. Todos os postos consulares têm sido providenciados pelo Departamento do Estado com lista detalhada de atividades aprovadas. Se houverem quaisquer perguntas ou considerações, os oficiais consulares devem procurar por orientação do Departamento do Estado. Existem poucas áreas não esclarecidas na lista. Na maioria dos casos, o oficial consular resolve essas considerações sem a necessidade de consultar o Departamento do Estado. Se o Consulado fôsse consultar o Departmento do Estado a cada vez que existesse uma questão, haveria uma tremenda demora na emissão dos vistos. Na maioria das vezes, o vistitante deve chegar aos Estados Unidos numa certa data a fim de realizar a sua atribuição.

As Atividades Permitidas pelo visto de turismo B-1

Nenhum emprêgo remunerado. A mais importante condição da categoria B é que o visitante não pode se comprometer em atividade remunerada (trabalho para emprêgo) nos Estados Unidos. Apesar de tudo que você possa acreditar, o visto B-2 para visitante, na maioria dos casos, não pode se comprometer em ir à escola. Somente se o curso fôr de curta duração e somente se houver alguma situação lógica a haver com a estadia de turismo nos Estados Unidos.

Esses estabelecem o intento de não imigrante:

• O visitante está entrando aos Estados Unidos por um período de duração limitada.

• O visitante pretende sair dos Estados Unidos durante o término de sua estadia.

• Enquanto nos Estados Unidos, o visitante mantém uma residência no exterior que ele não tem intenção de abandonar.

• O visitante possui adequada situação financeira para viajar, visitar e sair dos Estados Unidos.

• O visitante se vinculará unicamente em atividades legítimas relacionadas ao negócio ou lazer.

Informações sobre Vistos de Não-Imigrante Negados

Existem dois tipos de vistos de não-imigrantes recusados. Se você teve o seu visto negado, por favor, leia a carta que você recebeu na entrevista para determinar o tipo de recusa.

221(g) - Se você recebeu uma carta dizendo que seu visto foi recusado temporariamente, de acordo com a Seção 221(g) da Lei de Imigração dos EUA, significa que o seu requerimento foi considerado incompleto. Por favor, siga as instruções dadas na carta. Caso você complete seu requerimento dentro de um ano, você não precisará pagar a taxa de 100 dólares novamente.

214(b) - Se você recebeu uma carta dizendo que seu visto foi recusado de acordo com a Seção 214(b) da Lei de Imigração dos EUA, por favor, leia a explicação completa, fornecida pelo Oficial Consular ao final da entrevista. É recomendado que você espere um ano antes de requerer um visto novamente e até que sua situação tenha mudado consideravelmente. Você terá que pagar a taxa de 100 dólares novamente quando solicitar um novo visto.

O Serviço de Informações sobre Vistos fornece informações sobre vistos de não-imigrantes e sobre procedimentos para o requerimento dos mesmos, além de agendar entrevistas quando solicitado. Uma explicação específica sobre o motivo pelo qual seu visto foi recusado não está disponível através deste serviço.

Por favor, qualquer questionamento adicional deve ser dirigido à Embaixada ou ao Consulado onde você realizou a sua entrevista. Para submeter suas perguntas, por favor, use o e-mail apropriado da lista a seguir:

Embaixada em Brasília: consularbrasil@state.gov 

Consulado do Rio de Janeiro: visainforio@state.gov 

Consulado de São Paulo: visasaopaulo@state.gov 

Consulado de Recife: recconsular@state.gov

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Preservando o seu Green Card durante viagens para exterior

Poderia acontecer a qualquer um.Uma emergência de família e você está viajando de volta para casa para estar junto de seus parentes.A viagem deveria ser rápida, mas uma situação levou à uma outra e você está

obrigado a permanecer fora dos Estados Unidos por mais de um ano.E, quando você retorna e menos espera, você se encontra numa posição que talvez custe o seu Green Card.A viagem ternima com uma notificação assustadora assim que você entra nos Estados Unidos.Um administrador do USCIS (Serviço de Imigração) diz que você abandonou o seu status de residência permanente legal (LPR) e o manda para enfrentar um juíz, o qual irá decidir se você irá manter o seu green card.

Enquanto uma ausência prolongada por sí só não é uma razão boa o suficiente para se revogar a residência permamente, é um fator que o USCIS considera muito importante.Assim sendo, quando planejar uma longa viagem ao exterior, é necessário planejar com antecedência para evitar o status de abandono.

Dentre os vários fatores que influenciam a decisão sobre o abandono são a prolongação e a razão da ausência assim como um número e tipo de conexões que você mantém nos Estados Unidos.Existem muitos passos que você pode tomar para mostrar a sua intenção para manter o seu status dentro dos Estados Unidos.

É um entendimento comumente errôneo que uma visita para os Estados Unidos todos os anosirá preservar o status LPR (Legal Permanente Resident).Enquanto um LPR (Residente Permaneten Legal) precisa apenas do green card para entrar nos Estados Unidos depois de uma ausência de menos de um ano, isso não é o suficiente para mostrar o requisito da intenção para permanecer como residente dos Estados Unidos.O LPR deve tomar passos adicionais para preservar o seu status.

Um fator muito importante para preservar a residência permanente é continuar a declarar os impostos de rendimentos nos Estados Unidos.Devido às leis internacionais de tributação, na maioria dos casos, não haverá imposto devido ao governo dos Estados Unidos.Deixar de submeter a declaração dos rendimentos, por outro lado, é quase sempre considerado um sinal de que o status LPR tenha sido abandonado.As contas bancárias também exercem um papel importante em fazer a manutenção de uma conta bancária praticamente uma exigência.Os cartões de crédito são também um fator a se considerar.Todo LPR deveria manter um cartão de crédito americano.Essas contas deveriam se manter tão ativas o quanto possível.Por xemplo, se o LPR é empregado no exterior, o salário deveria ser depositado na conta dentro dos Estados Unidos.O LPR deveria continuar a renovar sua carteira de motorista americana.A propriedade de bem imóvel também ajuda em se estabelecer o requisito de conexão com os Estados Unidos.

Se a ausência do LPR é devida a emprego, uma carta do empregador detalhando os termos e tempo de trabalho é muito importante.Se a ausência é devida por razões de família ou pessoais, a prova de enfermidade deveria ser obtida.Essas razões são, entretanto, fáceis de serem elaboradas, assim sendo, a boa documentação é o mais importante.

Se você sober por certo que estará fora do país por mais de um ano, uma permissão para a re-entrada é aconselhável,(Formulário I-131).Entretanto, muitos desses mesmos fatores estão envolvidos na decisão sobre emitir-se tal permissão e mesmo com uma permissão de re-entrada o LPR pode ainda ainda ser considerado pelo status de abandono.

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Continua impasse no Texas sobre Ordem Executiva de Obama

Nesta Sexta-Feira passada, dia 17 de Abril, 2015, o uma Corte Federal de Apelo do 5o. Circuito (Texas) ouviu o caso da Liminar concedida por um Juiz Texano que parou as ordens executivas do Presidente Barack H. Obama (DAPA e DACA) por varios dias. 26 estados dos EUA apoiam a liminar.
Depois de mais de 2 horas de argumentos, o painel da Corte de Apelos NAO DECIDIU NADA, e simplesmente disse que precisava de mais dias para analizar as evidencias de ambas as partes, "State of Texas v. Department of Justice"
O estado do Texas disse que se a ordem executiva vingasse ajudando mais de 5 milhões de imigrantes ilegais, a mesma teria um efeito muito negativo na economia do Texas. O Department of Justice (DOJ), em defesa dos imigrantes e da ordem executiva, disse que o Texas nao tem merito nenhum em questionar uma ordem executiva federal, sem possuir "standing" o que significa que o Texas não tem nenhum direito em promulgar ou decidir matérias e assuntos do âmbito federal e nem deveria ter entrado com a liminar.
A questão principal de todas as 2 horas de debate foi: "Um estado dos EUA tem o poder de parar uma ordem executiva do Presidente?" Precedente jurídico (stare decisis) tem demonstrado que não pois o estado estaria violando a separação de poderes, sem o apoio do Congresso Federal (que tem domínio sob a passagem de leis imigratórias e nesse caso não existe apoio formal do Congresso Americano contra a liminar que veio do executivo como ordem) de maneira que a ordem tem mais de 51% de ser valida; todavia nesse caso, 26 estados apoiaram a liminar com vários advogados e amicus briefs e estão contra a DAPA e a DACA e esse caso esta se transformando em uma batalha única nos anais jurídicos entre os estados e o governo federal executivo (Presidente).
Infelizmente, teremos que esperar mais algum tempo para saber. O painel da Corte de Apelos não decidiu nem contra nem a favor e pediu mais tempo para tomar uma decisão ("under advisement) e analisar todas as evidencias apresentadas. "Under advisement" significa que a corte ouviu o caso mas não vai decidir no mesmo dia.
Muitas vezes uma decisão "under advisement" demora dias ou meses. Enquanto isso, a liminar ainda não vai ser repelida, e a DAPA e a DACA ainda não podem prosseguir, fato que causou muita frustração e ansiedade entre os imigrantes. No entanto, vários ativistas pediram que os imigrantes não percam as esperanças e esperem sair o resultado da decisão.
Por Flavio van Boekel - Advogado Van Boekel Law Firm, LLC. Para mais informações ligue para (973) 732-7300, ou (610) 766-1558.
Flavio van Boekel

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Nova versão do aplicativo de notícias JORNAL.US agora disponível na Apple

A equipe de desenvolvimento da agência de notícias Jornal.us (google news provider) está agora mais forte. Você pode instalar a versão do aplicativo para a Apple e ter a vantagem de usufruir de todos os benefícios que o Iphone pode oferecer.
A versão conta com todos os artigos já publicados para a versão web, separados por autor em uma interface amigável de pesquisa por palavras chaves.

O aplicativo é fácil de ser operado e pode ser baixado gratuitamente na apple store pelo endereço https://itunes.apple.com/us/app/jornalus-news-agency/id979035928?ls=1&mt=8

 

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As Leis de Imigração e a Religião

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos afirma que "O Congresso não deve aprovarlei estabelecendo religião, ou proibindo o livre exercício de nenhuma delas;..." Este conceito, um fundamento das leis americanas, foi gerado principalmente pela perseguição religiosa sofrida pelos primeiros colonizadores da América. Os Americanos, assim como pessoas de todas as partes do undo, não se esquecem facilmente das suas raízes religiosas. Desde o século 17, milhões de pessoas de vários pontos do mundo vêm se estabelecendo na América; e na busca de uma vida melhor para si próprios e para suas famílias, eles sofrem privações, aprendem uma nova língua e se adaptam a um diferente estilo de vida. Apoiados na fé, enquanto enfrentam hostilidade e preconceitos, eles reestabelecem igrejas, casas de orações, e catedrais; elegendo para isso padres/pastores, e outros líderes espirituais. A imigração mudou irreversivelmente o caráter da Nova República, e ainda continua mudando a base política e espiritual da nação, mesmo nos dias atuais.

Muitas das colônias americanas que eventualmente se tornaram conhecidas como os Estados Unidos da América foram estabelecidas por homens e mulheres de profundas convicções religiosas, que no século 17,atravessaram o Oceano Atlântico para poderem praticar sua fé livremente. As colônias originais, New Jersey, Pennsylvania e Maryland, foram concebidas e estabelecidas como um paraíso para as pessoas fugindo da perseguição religiosa na Europa. Enquanto alguns se estabeleceram na região por motivos seculares, a grande maioria deixou a Europa para adorar a Deus da forma que acreditavam ser certa. Mesmo as colônias, como Vírginia, que foram organizadas como empreendimentos comerciais, foram dirigidas por empreendedores que trabalhavam diligentemente para promover a prosperidade da igreja. O resultado da imigração na Nova América foi que as pessoas religiosas se rebelaram contra a Grã-Bretanha em 1776, e quando o novo governo começou a ser formado, a maioria dos homens de Estado compartilhavam a crença da maior parte dos seus constituintes, que a religião era indispensável na manutenção das instituições republicanas. Na Revolução Americana, os Ministros serviam a causa americana em muitas funções: como capelões militares, como membros de Legislaturas Estaduais, como representantes em convenções constitucionais e no Congresso Nacional. Alguns ainda levantavam-se em armas, conduzindo tropas continentais em batalha.

Desde o seu surgimento, os Estados Unidos têm demostrado sua profunda convicção pela liberdade religiosa, apesar dos termos da Constituição separarem igreja e estado. Em 1990, o recém promulgado Ato de Imigração estabeleceu surpreendemente em suas cláusulas, uma seção especial destinada a ajudar organizações religiosas mundialmente na sua tarefa de espalhar as suas crenças ao redor dos Estados Unidos, ao conceder 5.000 greencards por ano aos membros qualificados de organizações religiosas. Agora, a leis de imigração dos EUA sempre têm tido algum tipo de seção para Imigrante Especial. Um Imigrante Especial era definido, sob a lei antes de 1 de Outubro de 1991, como um ministro religioso que foi ordenado e continua exercendo a sua vocação durante os últimos dois anos, cujos serviços são requeridos por uma denominação religiosa nos EUA. Por anos, essas pessoas têm sido capazes de receber um Greencard facilmente, sem ter de esperar na fila pelas longas cotas, quando patrocinados por uma organização religiosa qualificada. Embora esta lei tenha sido útil para ministros ordenados, nenhuma parte da lei de imigração estava disponível para fornecer assistência aos milhares de trabalhadores religiosos leigos não ordenados para suprir o grande volume de instituições religiosas. A lei de imigração de 1990 criou uma forma de ajudar essas pessoas ao expandir inesperadamente a definição de Imigrante Especial, incluindo duas novas categorias de trabalhadores religiosos. Uma categoria consiste em pessoas que vêm para trabalhar na organização a pedido da mesma, como ministro em capacidade profissional em uma vocação ou ocupação religiosa. A outra inclui aqueles que não precisam vir trabalhar em uma capacidade profissional, mas estão vindo trabalhar para a organização religiosa, a pedido da organização, em uma vocação ou ocupação religiosa.

Ambos devem ter exercido tal vocação, trabalho profissional ou outro trabalho descrito, nos dois anos imediatamente anteriores à data de requisição do visto para admissão nos EUA como um Imigrante Especial. Havia, entretanto, um sério incoveniente para aquelas pessoas que se qualificavam sob as duas novas categorias. Havia uma "janela de oportunidade" limitada, que era para ter expirado em 1 de Outubro de 1994. No entanto, felizmente esta lei foi extendida ate hoje.

A extensão mantém o atual limite de vistos por ano que podem ser emitidos para trabalhadores religiosos. Exemplos de tais trabalhadores não ordenados incluem: freiras, missionários, e locutores religiosos.

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