É TEMPO DE PREOCUPAR-SE SOBRE TRUMP?

Nosso escritório tem recebido muitos telefonemas de nossos clientes preocupados com o anúncio do presidente Trump.

Neste momento, para a maioria das pessoas, não há motivo para se preocupar. Vamos discutir as questões.

1. Trump vai cancelar o DACA ou não?

Em 31 de agosto de 2016, Trump disse: "Terminaremos imediatamente as amnistias executivas ilegais do presidente Obama [DACA], nas quais ele desafiou a lei federal e a constituição para dar amnistia a aproximadamente 5 milhões de imigrantes ilegais".

O porta-voz do USCIS, Steve Blando, afirmou o seguinte: "Ainda estamos aceitando / processando pedidos da DACA sob a política existente". A agência de notícias “Politico” também informou que “de acordo com as estatísticas públicas mais recentes a partir do terceiro trimestre do ano passado - uma média de cerca de 140 pedidos iniciais e 690 renovações foram aprovadas a cada dia do calendário. "Eles ainda estão aceitando pedidos”.

O próprio presidente sugeriu sua abertura para algo como o “Dream Act” , quando ele disse "vamos fazer algo" para os DREAMERS. Mais cedo ele comentou que ele podera ser a favor de dar cartões verdes para os ilegais que vieram como jovens crianças;

Conclusão: Ainda e muito cedo para se preocupar, mas provavelmente nunca vai acontecer.

2. SERA O FIM DAS CIDADES DO SANTUÁRIO?

Nos Estados Unidos, uma cidade santuária é uma cidade que adotou uma política de proteção de imigrantes indocumentados por não os processar por violar as leis federais de imigração no país em que eles estão agora vivendo ilegalmente.

Um relatório de cumprimento da Lei de Imigração e Alfândega “Immigrant Legal Resource Center” mostrou que, nos 168 municípios onde a maioria dos 11 milhões de imigrantes ilegais vivem. Para uma lista de cidades do Santuário,

Trump quer capacitar a polícia local para fazer cumprir a lei de imigração, aumentando os temores de discriminação racial.

Os prefeitos das cidades americanas, grandes e pequenas, reagiram com indignação na quarta-feira, quando o presidente Trump assinou uma ordem executiva dizendo que suspenderia o financiamento para os municípios que não cooperassem com as autoridades federais de imigração.

Os oficiais desafiadores: de Nova York, Los Angeles, Chicago e cidades menores, incluindo New Haven, Syracuse, Austin e Texas, disseram que estavam preparados para uma luta prolongada.

A ordem executiva de 25 de janeiro de Trump pediu que os Departamentos de Justiça e Segurança Interna retivessem "fundos federais, exceto conforme exigido por lei" das cidades santuárias.

Estas concessões que Trump está falando se referem a uma parte relativamente pequena do orçamento federal e não são consideradas fonte substancial da receita para cidades maiores. Os fundos federais constituíram 10% do orçamento de US $ 80,5 bilhões da cidade de Nova York em 2015 e US $ 60 milhões em bolsas de justiça é de apenas 0,75% da receita da concessão da cidade.

Conclusão: Isso provavelmente nunca vai acontecer. Imigrantes indocumentados devem permanecer vivendo nas cidades do Santuário, se possível.

 

3. O PRESIDENTE TRUMP DEPORTARÁ 11 MILHÕES DE IMIGRANTES INDOCUMENTADOS?

Durante a campanha presidencial, Donald Trump prometeu uma "força de deportação" para deportar 11 milhões.

Após sua inauguração, ele mudou de ideia. Agora o Presidente Trump diz que planeja deportar cerca de dois a três milhões de imigrantes indocumentados.

O que ele disse: "O que vamos fazer é pegar as pessoas que são criminosas; as quais possuem registros criminais, membros de gangues, traficantes de drogas, temos muitas dessas pessoas - provavelmente dois milhões, pode ser até três milhões - Vamos levá-los para fora do nosso país ou vamos encarcerar-los ",

Conclusão: As pessoas de boa indole não devem se preocupar.

 

4. O QUE O PRESIDENTE TRUMP FARA COM OS CASOS DE ASILO POLITICO?

A ordem executiva de Trump relativa ao asilo político e refugiados afetará determinados grupos de imigrantes. Espera-se que Trump assine ordens executivas que começam na quarta-feira; as quais incluem uma proibição provisória na maioria de refugiados e uma suspensão de vistos para cidadãos da Siria e de seis outros países do Oriente Medio e da África.

Uma outra ordem bloqueará vistos que estão sendo emitidos a qualquer cidadao da Siria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e do Yemen.

CONCLUSÃO: Isso não deve afetar os imigrantes que são das Américas.

5. O PRESIDENTE TRUMP CONSTRUIRA UMA PAREDE E O MÉXICO PAGARÁ POR ISSO?

Trump disse durante toda a campanha que o muro seria pago pelo México. Mas agora ele diz, pelo menos inicialmente, os contribuintes americanos pagarão por isso. O presidente mexicano disse que nunca pagará pelo muro. Uma parede que poderia custar tanto quanto US $ 16 milhões por milha, com um preço total de US $ 15 bilhões a US $ 25 bilhões.

Conclusão: A parede provavelmente nunca será construída.



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A Prática da Advocacia Não Autorizada

A prática da advocacia não autorizada (UPL) é crime no Estado de Nova Jersey, previsto no 2C: 21-22. No entanto, sanções e punições para o referido crime são raramente aplicadas. A Corte Suprema dos Estados Unidos e o Ministério Público, na teoria, deveriam punir por tal crime, entretanto, na realidade esta prática não é criminalizada a menos que haja fraude.A fraude derivada da prática da advocacia será apenas processada quando a mesma for executada sistematicamente. A fim de que ela seja detectada, é necessário que um alto número de imigrantes ou pessoas fraudadas denunciem a pessoa ou entidade que esteja praticando tal ato, e ainda, todas ao mesmo tempo.Portanto, existem em Nova Jersey diversas pessoas e entidades que não são qualificadas, tampouco licenciadas atuando ativamente no que chamamos entre os advogados de “Prática da Advocacia Não Autorizada sem Qualquer Punição”.

Estes são os supostos “Notários”, “Consultores”, “Professores” ou “Preparadores de Taxas”. Estes “Profissionais” podemos dizer que se comparam a verdadeiros criminosos, quase sempre subqualificados para a atividade e ainda mentem sobre suas credenciais, não possuindo qualquer formação superior, sequer se comparando a um Doutor em Direito (Advogado), que é altamente qualificado e treinado.

A cidade de Newark, infelizmente, tem se tornado um verdadeiro paraíso para estes fraudadores que praticam a Lei sem qualquer licença para tal. Conhecida como uma “cidade santuário”, onde imigrantes vivem e trabalham, Newark se tornou um paraíso para aqueles que enganam estes imigrantes.

A maioria desses casos fraudulentos contra imigrantes ilegais não vem à tona, porque eles têm receio de registrar uma queixa ou reclamação, justamente por serem ilegais. Além disso, muitas pessoas creem que se consultando com um destes “profissionais” é mais barato e menos complicado do que ir a um verdadeiro advogado.

É um mito que indo a estes impostores, a pessoa possa poupar algum dinheiro, pois, na realidade, muitos deles cobram até mais do que o próprio advogado, haja vista, que eles sequer estão sujeitos à tabela de honorários como os advogados estão, assim, podem cobrar qualquer valor que desejarem. O fato é que existem inúmeras outras vantagens de se contratar um advogado.

Primeiro, que o advogado pode ser checado a qualquer tempo para confirmar se ele é ou não licenciado para advogar. Não se enganem, atrás dessa licença existem anos de estudo e alto treinamento em uma faculdade de Direito, bem como a aprovação no Exame de Ordem, o qual é uma prova bastante difícil e complexa, justamente para garantir que os advogados que sejam aprovados, tenham o mínimo de competência para atuar em quaisquer questões jurídicas.

Os “profissionais” citados anteriormente nunca foram de fato testados, nem aprovados em qualquer exame deste porte, faltando a eles quase que integralmente conhecimento substancial e processual do Direito, se valendo apenas do “Achômetro”. Segundo, contratando um advogado, o cliente tem todo direito de pedir o numero de sua carteira e credenciais, assim como verificá-lo online, o qual pode ser feito facilmente pela internet. Inclusive checando se o mesmo se encontra suspenso ou descredenciado. Alguns desses “profissionais” podem até ser credenciados em seus países de origem, no entanto, seus diplomas e credenciais são extremamente difíceis de serem checados pelo imigrante comum, não deixando de mencionar que algumas das vezes tais credenciais são falsas. Terceiro, o bom advogado tem toda a intenção de manter sua licença com uma boa reputação, e tem orgulho de prestar seus serviços em alto nível técnico e com competência, conquistados através de anos de estudo, trabalho árduo e sacrifício pessoal.

Outro ponto importante, é que os advogados possuem um alto grau de responsabilidade e são amplamente supervisionados pela Corte Suprema, diferentemente desses “profissionais” não licenciados.

Por fim, é importante mencionar que o advogado legítimo e experiente pode oferecer a seu cliente uma previsão honesta e precisa do possível resultado, porém sem dar quaisquer garantias. O “Consultor” geralmente faz promessas gloriosas, as quais nunca poderão ser honradas, uma vez que seu verdadeiro interesse é receber o dinheiro do cliente independente de seu resultado.

Aliás, contratar um destes “Consultores” e algo como apostar em um cassino, ou seja, você perderá seu dinheiro e raramente atingirá o resultado que deseja. No caso de um advogado credenciado, no mínimo ele irá lhe dizer qual será a possibilidade real de ganhar ou perder o processo, sendo algo mais como um jogo de xadrez do que uma roleta russa. A bem da verdade, é justamente isso que ocorre quando a pessoa contrata um “Consultor”, joga "roleta russa."

Outra questão, é que buscar “atalhos” e usar um “Consultor” para uma questão jurídica é prejudicial à própria economia local, tendo em vista que os advogados também precisam de clientes para manter a si e a seus familiares, pagar empréstimos estudantis etc...

Ademais, isto causa um terrível desequilíbrio econômico na comunidade, uma vez que tal atividade acaba enfraquecendo o volume de concorrência entre os próprios advogados locais, e, por conseguinte, a mudança deles para áreas mais distantes destas comunidades, onde exista mais demanda para seus serviços, e onde ele será mais valorizado e respeitado como profissional. Consequentemente, tudo isto acaba ocasionando a redução de serviços jurídicos de qualidade oferecidos pelos advogados nessas comunidades.

Ressalte-se que advogados pagam impostos e são com frequência auditados pelo IRS (Internal Revenue Service), enquanto alguns “Profissionais” declaram menos impostos do que o devido ou sequer os pagam, e que por via de consequência acabam prejudicando também a economia local e as comunidades.

Existe um ditado bastante conhecido de uma peça teatral de William Shakespeare, qual seja: “Vamos matar todos os advogados”. Este ditado possui um significado bastante complexo, o qual esta sujeita a uma centena de interpretações. Mas, de fato, ele tem sido interpretado como um elogio aos advogados, em sua honra, demonstrando que sem advogados, um sistema civilizado certamente entraria em colapso.

Em Newark, para ser mais específico em Ironbound, e de outras áreas de Nova Jersey, “Consultores” e “Notários” estão fazendo exatamente como Shakespeare afirmou, “matando os advogados”; porém os matando economicamente e profissionalmente.

O pior de tudo isso, é que Promotores Públicos e Políticos, nada tem feito com respeito a esta vergonhosa situação. Notários ficam impunes. Alguns falsários ainda utilizam a mídia social como Facebook para atrair suas vítimas tendo ainda "seguidores." Por derradeiro, todavia, o cidadão comum e o imigrante ilegal em busca de um bom advogado, é o único que acaba “morto” legalmente assim como a economia local e o profissional que pratica a advocacia rebaixando a qualidade do advogado naquelas áreas onde os mesmos não são reconhecidos pelos méritos prestrados.

Escrito por LANF (Lawyers Against Notario Fraud)

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Van Boekel Law Firm LLC.

Flavio Van Boekel. Esq.
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Novo programa de imigracao com Dr. Moises Apsan

Estréia nesta quarta-feira 19 de outubro, um novo programa de TV apresentado por Cristina Natividade e Dr. Moisés Apsan. No programa serão discutidos atuais problemas de imigração e perguntas podem ser respondidas ao vivo pela internet.


O programa entra ao vivo todas as quartas feiras as 7:30 da noite.

Moises Apsan, advogado, imigrou do Brasil em 1955. Foi presidente da Ordem Federal dos Advogados, em New Jersey (de 1997 -2002), coordenador do seminário anual de imigração, é membro da Associação Americana dos Advogados de imigração. Se formou em New York Law School, com um grau de Juris Doctor, Cum Laude (com honras) e foi membro da Junta Editorial da New York Law School. Dr. Moises é licenciado em todos os tribunais federais e estaduais de Nova York e Nova Jersey, no terceiro Tribunal de apelação dos Estados Unidos e nos tribunais de imigração em todos os 50 estados.*
O advogado Moises Apsan é assíduo autor de artigos para journal.us, um dos mais visitados jornais on-line em lingua portuguesa. nos Estados Unidos

O programa pode ser assistido através do Facebook na pagina https://www.facebook.com/vejatv

 

 

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Partida Voluntária - Perguntas e Respostas

As leis de imigração têm limitado severamente as opções daqueles que estiverem em processo de deportação.Principalmente o procedimento usado durante os últimos sete anos conhecidos por “Partida Voluntária”. Vamos analisar aqui alguns pontos importantes.

Pergunta [P] - O que é partida voluntária?

Resposta [R] - Partida voluntária é a viabilidade do estrangeiro que estiver em processode deportação poder sair dos Estados Unidos voluntariamente, ou seja, sem ser deportado.Este procedimento é usado, geralmente, quando não há outra opção melhor disponível.

Atualmente, o estrangeiro só qualifica para esse procedimento se conseguir provar de que é pessoa de bem, com ótimos valores morais e capaz de pagar por sua própria transportação.

Uma vez concedido o pedido, o estrangeiro tem chances de obter uma permissão de trabalho temporária até sua partida e algumas vezes a facilidade para obter um cartão de seguro social e, em alguns Estados, até uma carteira de motorista.

[P] - Continua a lei com esse direito à partida voluntária?

[R] - Sim, mas a lei divide essa partida em 2 estágios e acrescenta uma série de dificuldadese restrições para o estrangeiro qualificar.

No primeiro estágio, a partida voluntária pode ser permitida antes que o processo de deportação seja aberto ou durante o processo; antes que esse termine.Nesse caso, tanto o USCIS como o juiz de imigração garantirão a partida voluntária.Para qualificar, o estrangeiro não pode estar sendo deportado por atos criminais ou terroristas.E o aplicante deverá pagar uma fiança.

[P] - Existeum limite de tempo para a partida voluntária antes do fim do processo de deportação?

[R] - Sim, e os limites da nova lei são 120 dias.E, como essa permissão de estadia é dada por escrito, fica muito difícil do USCIS extendê-la após seu vencimento.Antigamente, antes dessa lei, o estrangeiro não tinha limite de tempo e o período de partida voluntária poderia ser de três mêses a até um ano.

[P] - Qual é o segundo estágio?

[R] - É quando o juiz pode conceder a partida voluntária mesmo depois de terminado o processo de deportação.Os requerimentos para isso são praticamente os mesmos do primeiro estágio, mas com a exigência de que os estrangeiro deva ter residido, fisicamente nos Estados Unidos pelo menos por um ano antes do processo de deportação ter começado.

Quanto ao prazo de permanência no país antes da partida voluntária e após a conclusão do processo, o juiz pode permitir um período de até 60 dias.

No entanto, se esse período poderá ser extendido ainda não se sabe.Talvez no futuro.Também nesse caso, é exigido do estrangeiro o pagamento de uma multa, no final do processo de deportação, que deverá ser devolvida ao estrangeiro quando esse comprove que deixou o país no tempo estipulado.

O que esse significa é que, se o estrangeiro não estiver tendo um bom caso deportação, ou seja, quando não tem chances de ganhar o caso, o advogado do interessado deve fazer um acordo com os advogados doUSCIS, para um acordo com os advogados do USCIS, para uma partida voluntária, antes do término do processo de deportação.Nesses casos, o estrangeiro poderá obter permissão de estadia por até 120 dias e chances de não precisar pagar a fiança

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Quem e aquele turista?

Outono. Uma época maravilhosa para se viajar; especialmente para os Estados Unidos. As cidades principais, tais como New York, estão vivas com côres e atividades. As pessoas estão felizes pensando em coisas divertidas para se fazer. Tudo está bem. É a época quando milhares de latino-americanos e seus familiares vêm aos Estados Unidos para visitar seus amigos e parentes.

A maioria dos que chegam com vistos de turistas são genuínos visitantes em férias, mas outros esperam usar isso como um meio de ficar aqui para sempre, ou então até que eles possam ganhar dinheiro suficiente para mandar para a casa. Todos esses visitantes têm algo em comum. Ele foram ao Consulado Americano para requerer os seus vistos de turista. E mesmo que todos eles tenham recebido o visto, apenas aqueles na verdade estão vindo para visitar numa situação de curto período, estão intitulados a tal. A razão para isso é simples. Um visto de turista, seja para negócios ou lazer, tem o significado de ser usado para uma curta viagem aos Estados Unidos por aqueles que mantém uma residência no país de origem e intencionam voltar para lá depois da viagem. Eu enfatiso: intencionam voltar porque esse é o mais importante fator para o serviço de imigração. Essa intenção é o que o inspetor da imigração, verificando o seu passaporte junto à fronteira está tentando determinar. Ao falar com você, ele está olhando para você, sua bagagem, e forma como você fala e se veste. Ele quer determinar se você é realmente um turista ou intencionado imigrante tentando chegar através do ponto da fronteira afirmando falsamente que você é um turista. Na maioria das vezes, não há problema. Após poucas palavras e uma olhada na bagagem, o visitante é admitido. Mas, em muitas outras vêzes, muito mais vêzes do que você possa acreditar, algo no comportamento das pessoas faz o investigador suspeitar. A suspeita pode se tornar num pesadêlo.

Mesmo que a pessoa seja um genuíno visitante, certos objetos em suas posses irão convencer o inspetor de que a pessoa está mentindo para ele está vindo aos Estados Unidos para permanecer além do período autorizado de estadia. Uma vez que o inspetor de imigração coloca em sua cabeça que a pessoa está mentindo, ele começa a aplicar pressão psicológica para estabelecer "a verdade". Isto é, a verdade da forma como o administrador da imigração vê. Sua tática irá intimidar a fim de obter um documento assinado chamado "withdrawal of application for entry" ("retirada de solicitação para entrada"). Esse documento é uma garantida viagem de volta para a casa no próximo vôo disponível.

É uma pena para a pessoa tentando entrar aos Estados Unidos sem a documentação apropriada. Sob a lei atual existe agora algo chamado "expedited removal" ("remoção acelerada"). Isso dá aos oficiais da imigração o poder individual para mandar: removido (deportado) dos Estados Unidos qualquer pessoa que tente entrar através de fraude ou que chegue sem documentações apropriadas.

Chegadas de estrangeiros que pareçam ser inadmissïveis por não terem documentos ou porque seus documentos parecem falsos, devem ser processadas sob remoção acelerada e pode nem ser mandado para uma audiência com juiz de imigração. Muito embora ordens de remoções aceleradas requeiram aprovação supervisória perante o serviço mediante o estrangeiro. Por aprovação, essa autoridade de aprovação pode ser dada mesmo a um segundo supervisor . Entenda que nós estamos falando sobre um empregado do USCIS que estará fazendo essas decisões, não uma pessoa imparcial, tal como um juiz.

A lei toma ainda um tom mais sério quando uma pessoa solicita o asilo politico. Se o estrangeiro indica uma intenção para solicitar o asilo politico, ele é mandado para um administrador de asilos. Se um estrangeiro não pode convencer o administrador do USCIS que a solicitação para asilo é válida, então o caso não será mandado para um administrador do asilo. Se o administrador do USCIS acredita no estrangeiro, então eles irão conduzir uma "credïble fear of persecution interview"("entrevista sobre concebível mêdo de perseguição"). Normalmente, a entrevista sobre o mêdo concebível não acontecerá antes de 48 (quarenta e oito) horas depois que o estrangeiro chegue às instalações da detenção.

O que faz com que o inspetor da imigração suspeite de que a pessoa não é realmente um turista? Normalmente é algo aparente. Por exemplo, a maioria das pessoas assumem que os turistas estejam vindo para um curto periodo de tempo. Semanas, alguns meses, talvez. Então, quando os turistas vêm com bagagens cheias, com mais roupas do que normalmente se exige para a estadia, então a suspeita é imediatamente levantada. Se o inspetor encontra no compartimento da bagagem um curriculum vitae, históricos escolares e cartas de recomendações para futuros empregadores, as suas dúvidas são elevadas. E é claro, se o "turista" com um bilhete de viagem único de vinda, nenhum dinheiro em mãos, chaves em suas posses que a marca de ferreiro de New York ou cartas de amor de seu namorado(a) americano(a), o caso não tem esperanças.

Um turista genuino deve possuir um bilhete de retôrno, dinheiro suficiente para ficar nos Estados Unidos, uma quantidade de roupa razoável para durar por um período limitado de tempo. Muitos possuem livros de turismos, máquinas fotográficas e reservas em hotéis. Então, se você é um turista de verdade, não se preocupe. A verdade irá prevalescer. Mas se você estiver meramente usando o visto de turista para entrar aos Estados Unidos a fim de viver aqui, esteja avisado. Você pode se encontrar de volta para casa antes do que você pensava e arriscar as suas chances de legitimamente imigrar para os Estados Unidos.

Observação: Um visto de turista só pode ser prorrogado uma vez, por um período de seis meses, e não mais. Cuidado com pessoas que não são advogados, tentando convencê-lo a prorrogar o visto uma segunda vez. Se você faz isso, a aplicação será negado e você vai definitivamente ter muita dificuldade em voltar para os EUA.

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